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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00106/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO DE USO (BANCOS)
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 23000.030669/2025-98
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO DE ÁREA MEDINDO 304,00M², DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM BRASÍLIA/DF
Informações Complementares CESSÃO DE USO. AGÊNCIA CAIXA ECONOMICA
Vig. Início 30/01/2026
Vig. Fim 30/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2026 00004/2026 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.030669/2025-98 30/01/2026 30/01/2027 0,00 12 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.628.151-** THIAGO JOSE ALVES PINTO Fiscal Técnico
***.793.421-** PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE Gestor Substituto
***.639.971-** MARCELO DE OLIVEIRA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo