|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257049 - DSEI/PORTO VELHO
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
257049 - DSEI/PORTO VELHO
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00013/2015
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
257049 - DSEI/PORTO VELHO
|
|
Número da Compra
|
00007/2015
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
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Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA
|
|
Processo
|
25061.000277/2015-33
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE LIMPEZA INTERNAE EXTERNA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREDIAL, INCLUINDO MATERIAIS, MAQUINARIOS E INSUMOS PERTINENTES A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITOSANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO-RO,E AS SUAS CASA DE APOIO A SAÚDE DO INDIO DE PORTO VELHO/RO, JARÚ/RO, ALTA FLORESTA/RO, JI-PARANÁ/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO E HUMAITA/AM.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
11/09/2015
|
|
Vig. Fim
|
04/03/2021
|
|
Situação
|
Encerrado
|
|
Valor Global
|
R$ 359.323,14
|
|
Núm. Parcelas
|
6
|
|
Valor Parcela
|
R$ 59.887,19
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 9.633.076,40
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
11/09/2015
|
00013/2015
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000277/2015-33
|
11/09/2015
|
11/09/2016
|
1.662.990,00
|
12
|
138.582,50
|
|
02/09/2016
|
00001/2016
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATOADMINISTRATIVO Nº 13/2015, FIRMADO ENTRE A CON-TRANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃODE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, HIGIENA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, INCLUINDOMATERIAIS, MAQINARIOS E INSUMO, PARA ATENDER ODSEI/PORTO VELHO/RO, VALOR DO CONTRATO 1.662.992,00 (HUM MILHÃO SEISCENTO E SESSENTA E DOIS -MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).
|
04/09/2016
|
04/09/2017
|
1.662.990,00
|
12
|
138.582,50
|
|
03/03/2017
|
00001/2017
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM -POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DE MÃO DEOBRA SOBRE OS VALORES CONTRATUAIS DA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA_INTERNA E -EXTENA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREDIAL INCLUINDOMATERIAS, MAQUINÁRIOS E ISNSUMOS E DEMAIS CONFORME CONTRATO E PROCESSO 25061.000277/2015-33.
|
03/09/2017
|
04/09/2017
|
1.724.829,64
|
12
|
143.735,80
|
|
01/09/2017
|
00002/2017
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO -ADMINISTRATIVO Nº 13/2015, NA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA ESTERMA E INTERNA,HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREDIAL, INCLUINDO MATERIAIS MAQUINARIOS E INSUMOS PERTINENTES A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, VISANDO ATENDER A NECESSIDADEDO DSEI/PVH/RO.
|
04/09/2017
|
04/09/2018
|
1.724.829,64
|
12
|
143.735,80
|
|
03/09/2018
|
00003/2018
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE)MESES O CONTRATO -ADMINISTRATIVO Nº 13/2015, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE -SERVIÇOS DE LIMPEZA EXTERNA E INTERNA, HIGIENECONSERVAÇÃO PREDIAL, INCLUINDO MATERIAIS, MAQUINÁRIOS E INSUMOS, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADESDO AS CASAI'S E SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DE PORTO VELHO/RO.
|
04/09/2018
|
04/09/2019
|
1.724.829,64
|
12
|
143.735,80
|
|
18/10/2018
|
00004/2018
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUPRESSÃO 14,7 POSTOS DO CONTRATO Nº 13/2015,SENDO, 13 DOS POSTOS DE SAÚDE E 1,5 DO POLO -BASE DE HUMAITÁ/AM, DO TOTAL DE 47,7 POSTOS, FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTO NA -CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO DO REFERIDO CONTRATO,CUJO OBJETO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ESTERNA E INTERNA, CONFORME PROCESSO E SEUSANEXOS.
|
18/10/2018
|
04/09/2019
|
1.479.811,56
|
12
|
123.317,63
|
|
07/05/2019
|
00005/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOO ACRESCIMO DE 11% (0NZE POR CENTO) AO CONTRATONº 13/2015, REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE MAIS 04(QUATRO)POSTOS DE TRABALHOS NA CASAI DE GUAJARAMIRIM/RO,PERFAZENDO TOTAL DE 10 POSTOS,CONFORMEPROCESSO E SEUS ANEXOS.
|
07/05/2019
|
04/09/2019
|
1.755.358,44
|
12
|
146.279,87
|
|
04/09/2019
|
00006/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPOR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2015, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E ACONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA EXTERNA E INTERNA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREDIAL INCLUINDO MATERIAIS, MAQUINÁRIOS E INSUMOS PERTINENTES A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES VIDANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASAISE SEDE ADMINISTRATIVA PERTENCENTE AO DISTRITOSANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO.
|
04/09/2019
|
04/09/2020
|
1.755.358,44
|
12
|
146.279,87
|
|
03/09/2020
|
00007/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR MAIS 06 MESES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº13/2015, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº07/2015FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZAEXTERNA E INTERNA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO
|
04/09/2020
|
04/03/2021
|
877.679,22
|
6
|
146.279,87
|
|
25/06/2021
|
00005/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA SOBRE OS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2015, CUJO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DECORRE DO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000066/2020, A QUAL AJUSTOU EM 4,50% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA POR CENTO).
TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
|
11/09/2015
|
04/03/2021
|
966.319,20
|
6
|
161.053,20
|
|
25/06/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA SOBRE OS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2015, CUJO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DECORRE DO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000089/2018, A QUAL AJUSTOU EM 3% (TRÊS POR CENTO), E CONFORME NOTA N. 00023/2019/CJU-RO/CGU/AGU ENTENDENDO QUE NÃO HOUVE PRECLUSÃO DE DIREITO A REPACTUAÇÃO.
TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
|
11/09/2015
|
04/03/2021
|
1.613.496,84
|
12
|
134.458,07
|
|
25/06/2021
|
00003/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA SOBRE OS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2015, CUJO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DECORRE DO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000070/2019, A QUAL AJUSTOU EM 4,61% (QUATRO VIRGULA SESSENTA E UM POR CENTO).
TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
11/09/2015
|
04/03/2021
|
1.676.119,44
|
12
|
139.676,62
|
|
25/06/2021
|
00004/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA SOBRE OS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2015, CUJO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DECORRE DO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000066/2020, A QUAL AJUSTOU EM 4,50% (QUATRO VIRGULA CINQUENTA POR CENTO).
TODAVIA, O VALOR RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 30 DE JUNHO DE 2020.
|
11/09/2015
|
04/03/2021
|
866.348,40
|
6
|
144.391,40
|
|
25/02/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000072/2021, A QUAL AJUSTOU EM 5,00% (CINCO POR CENTO).
O VALOR DO CONTRATO Nº. 13/2015, SERÁ REPACTUADO NO TOCANTE AO PREÇO DA MÃO-DE-OBRA, TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 359.323,14 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 À 04/03/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, CONSIDERANDO A DATA DE VIGÊNCIA DA CCT Nº. RO000072/2021.
|
11/09/2015
|
04/03/2021
|
359.323,14
|
6
|
59.887,19
|
|
16/10/2026
|
00013/2015
|
Termo de Encerramento
|
|
11/09/2015
|
04/03/2021
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257049
|
2015NE800511
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2016NE800005
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2017NE800006
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2018NE800005
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2019NE800003
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2020NE800009
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2018NE800668
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2018NE800748
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2018NE800749
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2020NE800448
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2021NE000114
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2021NE000116
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
307.964,12
|
0,00
|
0,00
|
307.964,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2021NE000115
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2021NE000012
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
308.273,54
|
0,00
|
0,00
|
308.273,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2021NE000158
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
31.516,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
31.516,44
|
0,00
|
0,00
|
31.516,44
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
359323.14
|
359323.1400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.139.342-**
|
AURIO CEZA ARAUJO
|
Gestor Substituto
|
|
***.937.902-**
|
DOACIR FERREIRA DA SILVA
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
