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Órgão

36000 - MINISTERIO DA SAUDE

Unidade da Prestação do Serviço

257046 - DSEI/POTIGUARA

Unidade Gestora Origem do Contrato

257046 - DSEI/POTIGUARA

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00007/2016

Unidade Realizadora da Compra

257046 - DSEI/POTIGUARA

Número da Compra

00004/2016

Modalidade da Compra

Dispensa

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Processo

25058.000847/2015-44

Objeto

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA GRUPOB - BAIXA TENSÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA SEDE, POLOS BASE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEINDÍGENA E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NAS ALDEIAS INDÍGENAS DE ABRANGÊNCIAE RESPONSABILIDADE DESTE DISTRITO SANITÁRIO.

Informações Complementares

Vig. Início

24/05/2016

Vig. Fim

05/12/2022

Situação

Inativo

Valor Global

R$ 635.088,15

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 52.924,01

Valor Acumulado

R$ 52.691.144,38

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
24/05/2016	00007/2016	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25058.000847/2015-44	24/05/2016	31/12/2022	508.070,52	12	42.339,21
08/11/2018	00002/2018	Termo Aditivo	ACRÉSCIMO NO VALOR ORIGINAL DO CONTRATONº 7/2016, AUMENTANDO O VALOR Nº 7/2016, AUMENTANDO O VALOR CONTRATUAL QUE PASSA À IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIMADA DE R$ 635.088,15 (SEISCENTOS ETRINTA E CINCO MIL, OITENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).	23/05/2017	31/12/2099	635.088,15	12	52.924,01
30/11/2018	00001/2021	Termo de Apostilamento	O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO VALOR CONTRATUAL, PARA O QUAL NÃO HOUVE A IMPORTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA COMPRASNET CONTRATOS, NECESSITANDO DE CORREÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE CONTRATADOS, DECORRENTE DE ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR CONTRATADO, FORMALIZADO ATRAVÉS DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2016, FIRMADO COM A ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, TENDO COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, GRUPO "B", PARA OS IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DO DSEI POTIGUARA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE BAÍA DE TRAIÇÃO, MARCAÇÃO E RIO TINTO/PB	24/05/2016	31/12/2099	635.088,15	12	52.924,01
30/11/2018	00001/2018	Termo Aditivo	ACRÉSCIMO AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº07/2016, FIRMADO ESTRE O DSEI POTIGUARA E AEMPRESA ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRADO INSTRUMENTO ORIGINAL.	23/05/2017	31/12/2099	635.088,15	12	52.924,01
05/12/2022	00007/2016	Termo de Rescisão	CONTRATO ENCERRADO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. SENDO SUBSTIUÍDO PELO CONTRATO Nº 04/2022	24/05/2016	05/12/2022	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Liquid.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
257046	2016NE800263	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
257046	2018NE800088	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
257046	2019NE800020	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
257046	2020NE800290	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	129.401,16	28.638,92	100.762,24	0,00	0,00
257046	2020NE800340	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	35.634,21	35.634,21	0,00	0,00	0,00
257046	2021NE000022	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
257046	2021NE000023	-8 - SEM INFORMACAO	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
257046	2021NE000028	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	973.337,43	0,00	876.606,89	96.730,54	96.730,54
257046	2021NE000034	-8 - SEM INFORMACAO	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	132.323,20	0,00	132.323,20	0,00	0,00
257046	2022NE000014	-8 -	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	90.632,66	0,00	90.632,66	0,00	0,00
257046	2022NE000006	-8 -	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	673.866,85	0,00	673.866,85	0,00	0,00
257046	2022NE000163	-8 -	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	12.400,00	0,00	12.400,00	0,00	0,00
257046	2022NE000206	-8 -	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
257046	2022NE000208	-8 -	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	18.005,15	0,00	0,00	18.005,15	18.005,15
257046	2021NE000059	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.583,16	0,00	1.583,16	0,00	0,00
257046	2021NE000061	-8 - SEM INFORMACAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	79,13	0,00	79,13	0,00	0,00
257046	2021NE000069	-8 - SEM INFORMACAO	339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	9.826,44	0,00	9.826,44	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	635088.15	635088.1500

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.312.914-	LUIS ANTONIO COSTA DOS SANTOS	Fiscal Administrativo
*.490.511-	ANTONIO ROCHA ARAUJO JUNIOR	Fiscal Administrativo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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