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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 25061.001554/2019-59
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DE CIRCUITO DE ACESSO,SÍCRONO,DEDICADO A INTERNET NA VELOCIDADE DE 20MBPS DE DOWNLOAD E UPLOAD. COM DISPONIBILIZAÇÃODE 24 HORAS POR DIA E DURANTE 07 DIAS POR SEMA-NA A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TERMINO DOCONTRATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DACASAI DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2020
Vig. Fim 01/08/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 31.238,22
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.603,18
Valor Acumulado R$ 118.665,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001554/2019-59 09/09/2020 09/09/2021 27.560,00 12 2.296,67
08/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020, FIRMADO ENTRE A CONTRATADA E A CONTRATANTE, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, NA VELOCIDADE DE 20 MBPS DE DOWNLOAD E UPLOAD". COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASAIS SENDO ELAS CASAI DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO. 09/09/2021 09/09/2022 27.560,00 12 2.296,67
09/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020, FIRMADO ENTRE A CONTRATADA E A CONTRATANTE, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, NA VELOCIDADE DE 20 MBPS DE DOWNLOAD E UPLOAD". COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASAIS SENDO ELAS CASAI DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO. 09/09/2022 09/09/2023 27.560,00 12 2.296,67
11/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2020, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IPCA, COM MARCO INICIAL EM AGOSTO/2020, DE APROXIMADAMENTE 8,99% (OITO VIRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO). 09/09/2020 09/09/2023 30.038,93 12 2.503,24
04/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/09/2023 A 09/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 09/09/2023 09/09/2024 30.038,93 12 2.503,24
30/11/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2020, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IPCA (08/2022 A 07/2023), DE APROXIMADAMENTE 3,99% (TRÊS VIRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2023, NO VALOR TOTAL DE CONTRATO: R$ 31.238,22. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. BSJGFHSDGJSDHDGRFHGOKLDGLFDLLSYDFSDLHOO 09/09/2020 09/09/2024 31.238,22 12 2.603,18
01/08/2024 00002/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, NA VELOCIDADE DE 20 MBPS DE DOWNLOAD E UPLOAD, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA CASAI, SENDO ELA, CASAI DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO. A PARTIR DO DIA 01/08/2024 FICARÁ RESCINDIDO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR CONSEGUINTE, O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, FICARÃO ISENTOS DE QUAISQUER VÍNCULOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO. 09/09/2020 01/08/2024 0,00 0,00
15/10/2026 00002/2020 Termo de Encerramento - 09/09/2020 01/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2020NE800426 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800428 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000035 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.162,77 0,00 0,00 18.373,36 4.789,41 0,00 0,00 4.789,41
257049 2023NE000262 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.518,48 2.505,52 0,00 10.012,96 2.503,24 0,00 0,00 2.503,24
257049 2022NE000199 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.397,23 0,00 0,00 2.296,67 340,79 0,00 0,00 340,79
257049 2023NE000036 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.296,67 0,00 0,00 2.296,67 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000338 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 366,42 0,00 0,00 366,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000016 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 18.222,26 0,00 0,00 18.222,26 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000037 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.560,04 0,00 0,00 25.263,37 2.296,67 0,00 0,00 2.296,67
257049 2023NE000124 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 13.986,59 0,00 0,00 13.986,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 31238.22 31238.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.107.452-** HELENA DA SILVA ROCHA SETE Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo