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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 25061.001554/2019-59
Objeto O OBJETO DA PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DE CIRCUITO DE ACESSO,SÍCRONO,DEDICADO A INTERNET NA VELOCIDADE DE 20MBPS DE DOWNLOAD E UPLOAD. COM DISPONIBILIZAÇÃODE 24 HORAS POR DIA E DURANTE 07 DIAS POR SEMA-NA A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TERMINO DOCONTRATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DACASAI DE HUMAITÁ/AM, PERTENCENTE AO DISTRITOSANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2020
Vig. Fim 23/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 19.074,75
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.589,56
Valor Acumulado R$ 91.535,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001554/2019-59 09/09/2020 09/09/2021 16.828,72 12 1.402,39
08/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020, FIRMADO ENTRE A CONTRATADA E A CONTRATANTE, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, NA VELOCIDADE DE 20 MBPS DE DOWNLOAD E UPLOAD". COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASAIS SENDO ELAS CASAI DE HUMAITÁ/AM, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO. 09/09/2021 09/09/2022 16.828,72 12 1.402,39
09/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020, FIRMADO ENTRE A CONTRATADA E A CONTRATANTE, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, NA VELOCIDADE DE 20 MBPS DE DOWNLOAD E UPLOAD". COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASAIS SENDO ELAS CASAI DE HUMAITÁ/AM, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO. 09/09/2022 09/09/2023 16.828,72 12 1.402,39
11/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2020, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IPCA, COM MARCO INICIAL EM AGOSTO/2020, DE APROXIMADAMENTE 8,99% (OITO VIRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO). 09/09/2020 09/09/2023 18.342,44 12 1.528,54
04/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/09/2023 A 09/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/09/2023 09/09/2024 18.342,44 12 1.528,54
30/11/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2020, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IPCA (08/2022 A 07/2023), DE APROXIMADAMENTE 3,99% (TRÊS VIRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2021. 09/09/2020 09/09/2024 19.074,75 12 1.589,56
03/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/09/2024 A 09/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/09/2024 09/09/2025 19.074,75 12 1.589,56
23/04/2025 00003/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CIRCUITO DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, NA VELOCIDADE DE 20 MBPS DE DOWNLOAD E UPLOAD, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA CASAI DE HUMAITÁ–AM, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO–RO. A PARTIR DO DIA 10/04/2025 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, FICARÃO ISENTOS DE QUAISQUER VÍNCULOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO. RESSALTO QUE FICARÁ RESCINDIDO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR CONSEGUINTE, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO. 09/09/2020 23/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2020NE800577 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 528,42 0,00 0,00 528,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800427 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800429 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000033 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.143,71 0,00 0,00 13.278,18 865,53 0,00 0,00 865,53
257049 2023NE000263 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.642,71 1.528,55 0,00 6.114,16 1.528,54 0,00 0,00 1.528,54
257049 2022NE000198 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.682,39 0,00 0,00 2.682,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000037 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.243,83 0,00 0,00 2.243,83 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000046 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.579,25 0,00 0,00 1.579,25 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000014 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.298,53 0,00 0,00 5.298,53 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000339 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 223,76 0,00 0,00 223,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000017 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.074,72 1.589,56 150,21 17.334,95 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000035 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.828,69 0,00 0,00 15.426,29 1.402,39 0,00 0,00 1.402,39
257049 2023NE000123 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.699,05 0,00 0,00 7.699,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000056 2025-01-01 25061.001554/2019-59 2025-01-06 1589.56
258 2025-02-01 25061.001554/2019-59 2025-02-03 1589.56
475 2025-03-04 25061.001554/2019-59 2025-03-06 1589.56
679 2025-04-01 25061.001554/2019-59 2025-04-07 1589.56
882 2025-05-01 25061.001554/2019-59 2025-05-22 529.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 1 19074.75 19074.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.937.902-** DOACIR FERREIRA DA SILVA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo