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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09034/2020
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00018/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Processo 48610.201441/2020-27
Objeto MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETROTÉCNICA, DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E DETELECOMUNICAÇÕES, CONFORME TR.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2020
Vig. Fim 08/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 567.578,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 567.578,16
Valor Acumulado R$ 6.370.968,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2020 09034/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09034/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.201441/2020-27 01/12/2020 30/11/2021 468.848,88 1 468.848,88
22/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01/12/2021 E 01/12/2022; REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NA CCT 2020/2022, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 35/2021/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 1575987), EM CONFORMIDADE COM O QUE SE SEGUE: 2.2.1. NO PERÍODO DE 01/12/2020 A 01/03/2021, CONSIDERANDO O REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 2%, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS TERCEIRA E QUARTA DA RESPECTIVA CONVENÇÃO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 39.753,61 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). 2.2.2. NO PERÍODO DE 01/03/2021 A 01/09/2021, CONSIDERANDO O REAJUSTE SALARIAL DE 1,5% E O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, QUE PASSOU A TER O VALOR DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS), A PARTIR DE 01/03/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE 40.458,40 (QUARENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); E 2.2.3. NO PERÍODO DE 01/09/2021 A 01/12/2021, CONSIDERANDO O REAJUSTE SALARIAL DE 4%, A PARTIR DE 01/09/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 41.851,49 (QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 2.3. ELIMINAR E/OU REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS INTEGRALMENTE AO LONGO DO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 01/12/2020 30/11/2021 490.074,48 1 490.074,48
18/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01/12/2022 E 01/12/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR REAJUSTE/REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/12/2022 01/12/2023 490.074,48 1 490.074,48
31/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01/12/2023 E 01/12/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; 2.2. REPACTUAR O CONTRATO NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA, REAJUSTANDO-SE OS SALÁRIOS EM 7% E FIXANDO-SE O VALOR DIÁRIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO EM R$ 16,50 (DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2022, CONFORME CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA PRIMEIRA DA CCT 2022/2024, ASSUMINDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 43.614,23 (QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 523.370,76 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/03/2022 A 31/07/202; 2.3. REPACTUAR O CONTRATO NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA, REAJUSTANDO-SE OS SALÁRIOS EM 3% A PARTIR DE 01/08/2022, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT 2022/2024, ASSUMINDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 44.761,18 (QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 537.134,16 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/08/2022 A 28/02/2023; 2.4. REPACTUAR O CONTRATO NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA, FIXANDO-SE EM R$ 4,30 (QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) O VALOR UNITÁRIO DA TARIFA DOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ, NOS TERMOS DO DECRETO RIO Nº. 51914 DE 2 DE JANEIRO DE 2023, REAJUSTANDO-SE OS SALÁRIOS EM 3% E FIXANDO-SE O VALOR DIÁRIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO EM R$ 16,50 (DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 01/03/2022, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA SEGUNDA DA CCT 2023/2025, ASSUMINDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 46.203,05 (QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 554.436,60 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/03/2023 A 31/07/2023; 2.5. REPACTUAR O CONTRATO NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA, REAJUSTANDO-SE OS SALÁRIOS EM 2,7% A PARTIR DE 01/08/2023, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CCT 2023/2025, ASSUMINDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 47.298,18 (QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 567.578,16 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/08/2023 E 01/12/2024;E 2.6. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR REAJUSTE/REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/12/2023 01/12/2024 567.578,16 1 567.578,16
08/10/2024 09034/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR, UNILATERALMENTE, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE 01/08/2024, O CONTRATO Nº 9.034/2020, QUE TEM POR OBJETO A A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETROTÉCNICA, DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E DE TELECOMUNICAÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 01/12/2020 08/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2020NE800822 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000387 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 367.555,86 0,00 1.309,90 322.545,03 40.786,05 0,00 0,00 42.095,95
323031 2022NE000189 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 121.703,55 0,00 0,00 121.703,55 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000205 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 580.251,36 94.592,08 0,00 485.659,28 94.592,08 2.781,45 26.765,53 67.826,55
323031 2024NE000191 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 213.730,86 0,00 0,00 213.730,86 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000312 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.095,20 0,00 0,00 116.095,20 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000259 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000261 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 491.122,78 0,00 0,00 447.948,64 40.835,83 0,00 0,00 40.835,83
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202300000000019 2023-03-17 48610.201441/2020-27 2023-03-20 38968.69
20230000000028 2023-04-27 48610.216629/2020-70 2023-04-27 40838.69
20210000000018 2021-03-01 48610.201441/2020-27 2021-03-04 38816.06
20210000000024 0021-03-30 48610.216629/2020-70 2021-03-30 39055.91
202100000000029 2021-04-16 48610.201441/2020-27 2021-04-19 38822.54
202100000000040 2021-05-19 48610.201441/2020-27 2021-05-19 39070.74
202100000000067 2021-09-16 48610.201441/2020-27 2021-09-16 39069.49
202100000000047 2021-06-17 48610.201441/2020-27 2021-06-18 39070.74
202100000000054 2021-07-14 48610.201441/2020-27 2021-07-14 39064.62
202100000000060 2021-08-13 48610.201441/2020-27 2021-08-16 39067.94
202200000000010 2022-01-13 48610.216629/2020-70 2022-01-14 40835.83
202100000000076 2021-10-08 48610.216629/2020-70 2021-10-08 10358.85
202100000000078 2021-10-14 48610.201441/2020-27 2021-10-14 41851.49
202100000000088 2021-11-12 48610.201441/2020-27 2021-11-12 41848.81
202100000000100 2021-12-10 48610.216629/2020-70 2021-12-13 41851.49
202200000000016 2022-02-15 48610.201441/2020-27 2022-02-16 40567.85
202200000000036 2022-05-12 48610.201441/2020-27 2022-05-12 40836.61
202200000000022 2022-03-16 48610.201441/2020-27 2022-03-17 39751.35
202300000000064 2023-10-09 48610.201441/2020-27 2023-10-11 40028.39
202200000000030 2022-04-13 48610.201441/2020-27 2022-04-14 40093.28
202200000000041 2022-06-08 48610.216629/2020-70 2022-06-09 40839.54
202200000000049 2022-07-15 48610.201441/2020-27 2022-07-18 39273.40
202200000000057 2022-08-18 48610.201441/2020-27 2022-08-19 40839.54
202200000000063 2022-09-22 48610.201441/2020-27 2022-09-22 0.00
202200000000070 2022-10-13 48610.201441/2020-27 2022-10-13 0.00
202200000000077 2022-11-11 48610.201441/2020-27 2022-11-11 0.00
202300000000005 2023-01-13 48610.201441/2020-27 2023-01-13 0.00
202300000000036 2023-05-24 48610.201441/2020-27 2023-05-26 39198.32
202300000000036 2023-05-24 48610.201441/2020-27 2023-05-24 39198.32
202300000000036 2023-05-24 48610.201441/2020-27 2023-05-26 39198.32
202300000000036 2023-05-24 48610.201441/2020-27 2023-05-24 39198.32
202300000000043 2023-06-23 48610.201441/2020-27 2023-06-23 40601.34
202300000000006 2024-01-11 48610.201441/2020-27 2024-01-12 45953.11
202300000045 2023-07-12 48610.216629/2020-70 2023-07-12 40830.28
202300000000060 2023-09-06 48610.201441/2020-27 2023-09-08 40839.54
202300000000007 2024-01-16 48610.201441/2020-27 2024-01-17 45857.52
202300000000069 2023-10-23 48610.201441/2020-27 2023-10-24 40839.54
202300000000074 2023-11-17 48610.201441/2020-27 2023-11-22 79906.42
202300000000075 2023-11-23 48610.201441/2020-27 2023-12-04 47296.04
202400000000027 2024-05-13 48610.201441/2020-27 2024-05-14 47296.13
202400000000013 2024-02-07 48610.201441/2020-27 2024-02-08 47298.18
202400000000017 2024-03-08 48610.201441/2020-27 2024-03-11 46988.91
202400000000025 2024-04-10 48610.201441/2020-27 2024-04-10 46993.44
202400000000029 2024-06-10 48610.201441/2020-27 2024-06-10 47298.18
202400000000038 2024-08-14 48610.201441/2020-27 2024-08-14 47298.18
202400000000035 2024-07-05 48610.201441/2020-27 2024-07-05 46653.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-01 24503.73
Seguro Garantia 2024-03-01 24503.73
Seguro Garantia 2025-03-01 28378.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIAL 1 567578.16 567578.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Administrativo Substituto
***.352.637-** VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO Fiscal Administrativo Substituto
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável Unidade Requisitante
***.284.527-** JOSÉ ANTONIO RODRIGUES Gestor
***.607.657-** GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO Gestor Substituto
***.466.297-** VALENTINA DE OLIVEIRA MADEIRA Fiscal Administrativo
***.516.487-** RONALDO MEDEIROS DE BAKKER Fiscal Administrativo Substituto
***.404.477-** FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO Fiscal Técnico
***.529.093-** MARIO DOS SANTOS FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo