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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 24.802.687/0003-09 - HS COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
Processo 00135.240473/2025-89
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) NOTEBOOKS COM MALETA, DESTINADOS À EQUIPAGEM DE ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS E INSTÂNCIAS COLEGIADAS QUE ATUAM NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EQUIPADH+ DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2026
Vig. Fim 06/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 243.136,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 243.136,00
Valor Acumulado R$ 2.917.632,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.240473/2025-89 06/02/2026 06/02/2027 243.136,00 1 243.136,00
30/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A SUB-ROGAÇÃO PARA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS E PARA TODOS OS DEMAIS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELATIVOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 (5374437), TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (UG 810005) PARA A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (UG 810010), A PARTIR DA ASSINATURA, ESSAS OBRIGAÇÕES. 06/02/2026 06/02/2027 243.136,00 1 243.136,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2025NE000343 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.980,00 75.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000337 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.794,00 22.794,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000341 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.995,00 18.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000358 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.995,00 18.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000339 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.799,00 3.799,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000361 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.382,00 68.382,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000368 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.794,00 22.794,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000363 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.397,00 11.397,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material NOTEBOOK 64 3799 243136.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.782.501-** HÉLIO ANDRADE VENEROSO CASTRO Fiscal Técnico Substituto
***.986.741-** JUSLEY DE CARVALHO BIAGE Fiscal Titular
***.832.117-** CLAYSE MOREIRA E SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
nº 01/2026 72.56 KB 09/04/2026 14:35:46
Contrato 170.38 KB 09/02/2026 15:15:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo