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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2017
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00005/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.964.910/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo 25061.000416/2017-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁ-RIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DEAPOIO A SAUDE DO INDIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOSNAS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 25/07/2017
Vig. Fim 10/07/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 13.621,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.135,16
Valor Acumulado R$ 13.621,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2017 00009/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000416/2017-91 25/07/2017 31/12/2099 13.621,92 12 1.135,16
23/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 26/07/2024 À 25/07/2025. 26/07/2024 25/07/2025 13.621,92 12 1.135,16
10/07/2025 00009/2017 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2017, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO A SAÚDE INDÍGENA DE ALTA FLORESTA DO OESTE'RO, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO–RO. A PARTIR DO DIA 26/06/2025 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALTA FLORESTA - SAAE, FICARÃO ISENTOS DE QUAISQUER VÍNCULOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO. RESSALTO QUE FICARÁ RESCINDIDO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR CONSEGUINTE, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO. E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVEREM, ENTRE SI, AJUSTADO E ACORDADO, APÓS TER SIDO LIDO COM SEU(S) ANEXO(S), O PRESENTE TERMO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELAS PARTES. 25/07/2017 10/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2017NE800423 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800155 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800410 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2019NE800110 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800030 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000200 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 444,98 0,00 0,00 340,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000134 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000084 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.742,48 791,05 0,00 951,43 170,26 0,00 0,00 170,26
257049 2025NE000031 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 438,45 0,00 0,00 438,45 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000032 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 975,15 91,65 0,00 883,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000021 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 757,40 0,00 0,00 757,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000039 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 763,91 0,00 0,00 595,91 85,13 0,00 0,00 85,13
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
240034137 2025-01-07 25061.000416/2017-91 2025-01-07 88.35
250002211 2025-01-22 25061.000416/2017-91 2025-02-05 88.35
250005257 2025-03-05 25061.000416/2017-91 2025-03-06 88.35
250008294 2025-03-24 25061.000416/2017-91 2025-04-01 88.35
250011321 2025-04-25 25061.000416/2017-91 2025-05-07 88.35
250015193 2025-07-17 25061.000416/2017-91 2025-07-17 88.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 13621.92 13621.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo