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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/04/2014
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00001/2014
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 81/2014, PASSANDO DE R$ 88.104,73 PARA R$ 94.544,04, A CONTAR DE 08/04/2014 (SEI 0600710).
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01/08/2014
|
07/04/2023
|
1.134.528,48
|
12
|
94.544,04
|
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08/04/2014
|
00002/2015
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 81/2014, PASSANDO DE R$ 94.544,04 PARA R$ 97.517,51, A CONTAR DE 08/04/2014 (SEI 0855868).
|
01/08/2014
|
07/04/2023
|
1.170.210,12
|
12
|
97.517,51
|
|
01/08/2014
|
00081/2014
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007675/2014-78
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01/08/2014
|
07/04/2028
|
5.286.283,80
|
60
|
88.104,73
|
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08/04/2016
|
00003/2016
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 81/2014, PASSANDO DE R$ 97.517,51 PARA R$ 108.798,57, A CONTAR DE 08/04/2016 (SEI 1261718).
|
01/08/2014
|
07/04/2023
|
1.305.582,84
|
12
|
108.798,57
|
|
05/09/2016
|
00001/2016
|
Termo Aditivo
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DOS VALORES LOCATÍCIOS, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CESSÃO PARCIAL DE CRÉDITO ENTRE JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS E SEU CÓNJUGE.
|
05/09/2016
|
07/04/2018
|
1.305.582,84
|
60
|
21.759,71
|
|
01/02/2018
|
00002/2018
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/BELO HORIZONTE/MG, VISANDO A NÃO APLICAÇÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL,A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DOS CRÉDITOSORIUNDOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
|
08/04/2018
|
07/04/2023
|
1.305.582,84
|
60
|
21.759,71
|
|
02/04/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
LOAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM BELO HORIZONTE/MG. NÂO APLICAR O REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO PARA ABRIL/2019. PERMANECER INALTERADA A CLÁUSULA QUINTA DO REAJUSTE E INCLUIR CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DO IMÓVEL. REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO EM 5% POR ACORDO DAS PARTES, A PARTIR DE 07/04/2019.
|
07/04/2019
|
07/04/2023
|
6.201.518,40
|
60
|
103.358,64
|
|
04/05/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU/BH/MG. REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES PASSANDO DE R$ 103.348,64 PARA R$ 71.948,45 A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2020.INCLUIR A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE AS CONDICÕES PARA CONTINUIDADE DA UNIDADE DA DPU EM BELO HORIZONTE/MG.
|
04/05/2020
|
07/04/2023
|
4.316.907,00
|
60
|
71.948,45
|
|
18/03/2021
|
00005/2021
|
Termo Aditivo
|
SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGP-M/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE).
|
18/03/2021
|
07/04/2023
|
863.381,40
|
60
|
14.389,69
|
|
08/04/2021
|
00004/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 81/2014, PASSANDO DE R$ 71.948,45 PARA R$ 76.336,82, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2021 (DOC. SEI 4502109).
|
01/08/2014
|
07/04/2023
|
916.041,84
|
12
|
76.336,82
|
|
21/06/2021
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DPU BELO HORIZONTE/MG. REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20% (VINTE POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/2021), PASSANDO DE R$ 76.336,82 PARA R$ 61.069,46.
|
21/06/2021
|
07/04/2023
|
4.580.209,20
|
60
|
76.336,82
|
|
08/04/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 81/2014, PASSANDO DE R$ 76.336,82 PARA R$ 84.962,36. (SEI 5202118)
|
01/08/2014
|
07/04/2023
|
1.019.548,32
|
12
|
84.962,36
|
|
07/05/2022
|
00007/2022
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR A FORMA DE PAGAMENTO DOS VALORES LOCATÍCIOS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO COPROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SR. JOSÉ MAURICIO MELLO CANÇADO E CESSÃO AOS SEUS HERDEIROS LEGAIS, A QUEM FORAM TRANSFERIDOS OS RESPECTIVOS DIREITOS CREDITÍCIOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTES ÀS UNIDADES 401 E 402 E VAGAS DE GARAGEM N.º 50 E 51, VINCULADAS AO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL MELLO CANÇADO, LOCALIZADO À RUA POUSO ALTO, Nº 15, SÃO LUCAS EM BELO HORIZONTE/MG, CEP 30.240-180.
|
07/05/2022
|
07/04/2023
|
4.580.209,20
|
60
|
76.336,82
|
|
02/12/2022
|
00008/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 81/2014, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 08/04/2023 A 07/04/2028.
|
08/04/2023
|
07/04/2028
|
5.097.741,60
|
60
|
84.962,36
|
|
08/04/2023
|
00006/2023
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2022 A MARÇO DE 2023, O CONTRATO Nº 81/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,650690%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 84.962,36 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 88.913,70 (OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2023 (SEI 6215533)
|
01/08/2014
|
07/04/2028
|
5.334.822,00
|
60
|
88.913,70
|
|
08/04/2024
|
00007/2024
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2024, O CONTRATO Nº 81/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,925600%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 88.913,70 (OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 92.404,10 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024 (SEI 7186948)
|
01/08/2014
|
07/04/2028
|
5.544.246,00
|
60
|
92.404,10
|
|
21/08/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE
I. REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, O CORRESPONDENTE A 30% DO VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2024.
II. REGISTRAR QUE PERMANECE INALTERADA A DATA-BASE PARA A APLICAÇÃO DOS PRÓXIMOS REAJUSTES, CASO NÃO SEJA OBJETO DE NOVO ACORDO/ALTERAÇÃO CONTRATUAL, QUAL SEJA, 08 DE ABRIL DE 2025.
|
08/09/2024
|
07/04/2028
|
3.880.972,20
|
60
|
64.682,87
|
|
22/10/2024
|
00010/2024
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 5.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2014, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO.
|
22/10/2024
|
07/04/2028
|
3.880.972,20
|
60
|
64.682,87
|
|
08/04/2025
|
00008/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 5,477190%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 64.682,87 (SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 68.225,67 (SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2025.
|
01/08/2014
|
07/04/2028
|
4.093.540,20
|
60
|
68.225,67
|
|
30/06/2025
|
00011/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 081/2014, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA.
|
30/06/2025
|
07/04/2028
|
4.093.540,20
|
60
|
68.225,67
|
|
12/05/2026
|
00009/2026
|
Termo de Apostilamento
|
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, O CONTRATO Nº 81/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,142850%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 68.225,67 (SESSENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 71.052,16 (SETENTA E UM MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2026. SEI - 8966821
|
01/08/2014
|
07/04/2028
|
4.263.129,60
|
60
|
71.052,16
|
|
19/06/2026
|
00010/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO.
|
01/08/2014
|
07/04/2028
|
4.263.129,60
|
60
|
71.052,16
|
|
13/10/2026
|
00012/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO POLO LOCADOR, DA TITULARIDADE DOS CRÉDITOS E DA FORMA DE PAGAMENTO DOS VALORES LOCATÍCIOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA COPROPRIETÁRIA DO IMÓVEL, SRA. MIRIAM COSTA MEDEIROS DOS SANTOS, CPF Nº 222.XXX.XXX-04, E DA ATUALIZAÇÃO DA TITULARIDADE DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OBJETO DA LOCAÇÃO, CONFORME REGISTROS CONSTANTES DAS RESPECTIVAS MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS, PASSANDO A INTEGRAR A RELAÇÃO DE LOCADORES AS SRAS. JULIANA MEDEIROS COLARES DOS SANTOS QUINTANA E TARSILA COSTA CONRADO DOS SANTOS EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS E À SRA. MIRIAM COSTA MEDEIROS DOS SANTOS.
A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO POLO LOCADOR E A REDISTRIBUIÇÃO DOS CRÉDITOS LOCATÍCIOS DE QUE TRATA ESTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÃO EFEITOS FINANCEIROS EXPRESSAMENTE A PARTIR DA COMPETÊNCIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026, PERMANECENDO RATIFICADOS E INALTERADOS OS PAGAMENTOS E A EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADOS ATÉ A REFERIDA DATA SEGUNDO OS TERMOS DO ANEXO I ENTÃO VIGENTE.
|
13/10/2026
|
07/04/2028
|
4.263.129,60
|
60
|
71.052,16
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
290002
|
2018NE800580
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2019NE800159
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2020NE800097
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
1.006.000,00
|
190.450,02
|
62.342,81
|
753.207,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2021NE000077
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
997.256,76
|
0,00
|
0,00
|
797.525,80
|
340.937,03
|
141.206,07
|
141.206,07
|
58.524,89
|
|
290002
|
2022NE000035
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
1.025.020,00
|
0,00
|
0,00
|
926.521,27
|
131.859,65
|
33.360,92
|
33.360,92
|
65.137,81
|
|
290002
|
2023NE000426
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
1.092.664,00
|
106.642,49
|
0,00
|
986.021,51
|
106.642,49
|
38.475,32
|
38.475,32
|
68.167,17
|
|
290002
|
2024NE000130
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
1.009.823,84
|
66.267,10
|
6.144,09
|
937.412,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2025NE000313
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
505.083,52
|
65.992,43
|
5.054,56
|
434.036,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
290002
|
2026NE000529
|
F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
671.639,58
|
290.237,21
|
22.060,13
|
359.342,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
