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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00175/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00057/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 08038.008209/2019-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITOS DE COMUNICAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, BEM COMO ACESSO À INTERNET, COMPREENDENDO OFORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E MONITORAÇÃO DE REDE INTERNET E BACKBONE.
Informações Complementares
Vig. Início 07/12/2020
Vig. Fim 06/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.596.384,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 383.032,07
Valor Acumulado R$ 705.199.876,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2020 00175/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00175/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008209/2019-14 07/12/2020 06/06/2023 10.502.188,80 1 10.502.188,80
16/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 175/2020, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITOS DE COMUNICAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, BEM COMO A ACESSO À INTERNET, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E MONITORAÇÃO DE REDE INTERNET E BACKBONE PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ÂMBITO NACIONAL. 07/12/2020 06/06/2023 38.594.316,00 1 38.594.316,00
18/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 175/2020 EM 7,800890 %, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITOS DE COMUNICAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, BEM COMO A ACESSO À INTERNET, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E MONITORAÇÃO DE REDE INTERNET E BACKBONE. 07/12/2020 06/06/2023 11.389.077,36 1 11.389.077,36
15/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 175/2020, POR MAIS 120 DIAS, A CONTAR DE 07/06/2023 A 06/10/2023. SUPRIMIR O ITEM 18 DO CONTRATO PRINCIPAL "FIREWALL" E INCLUIR CLÁUSULA COM PREVISÃO DE RESCISÃO ANTECIPADAMENTE DO CONTRATO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO, POR ESCRITO, COM PRAZO MÍNIMO DE 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 07/06/2023 06/10/2023 1.456.599,64 4 364.149,91
03/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 175/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/10/2023 A 06/10/2024, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93 E INCLUIR NOS TERMOS CONTRATUAIS, A CLÁUSULA DE REPACTUAÇÃO RETROATIVA, NO PARÁGRAFO SÉTIMO, DA CLÁUSULA NONA. 07/10/2023 06/10/2024 4.369.798,92 12 364.149,91
28/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 175/2020 (SEI 4144539), CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITOS DE COMUNICAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, BEM COMO A ACESSO À INTERNET, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E MONITORAÇÃO DE REDE INTERNET E BACKBONE PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ÂMBITO NACIONAL, UTILIZANDO-SE, PARA TANTO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO PELO IBGE E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 175/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,185230 %, PASSANDO O VALOR ESTIMADO DE R$4.369.798,92 ,​ PARA R$ 4.596.383,04 , TENDO EM VISTA A SUPRESSÃO DO ITEM 18 DA CONTRATAÇÃO INICIAL, OBSERVADO O CÁLCULO DO VALOR CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 05/10/2023, PORTANTO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, PASSA A SER DE R$ 4.596.383,04 07/12/2020 06/10/2024 4.596.384,84 12 383.032,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000861 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.560.667,07 232.629,61 0,00 1.328.037,46 232.629,61 351,26 351,26 232.278,35
290002 2020NE802311 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 255.023,41 255.023,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000877 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.208.113,04 0,00 0,00 999.528,37 276.748,75 68.164,08 68.164,08 140.420,59
290002 2024NE001503 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 338,76 338,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000802 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 532.501,37 0,00 0,00 532.501,37 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000780 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.908.111,28 0,00 0,00 1.738.060,89 185.178,38 15.127,99 15.127,99 154.922,40
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 61 1119.46 819444.7200
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 31 1360.17 505983.2400
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 1638.52 393244.8000
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20 1759.38 422251.2000
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 5 1850.14 111008.4000
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 4 1910.44 91701.1200
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 2342.19 28106.2800
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 3 2793.16 100553.7600
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 2 3587.99 86111.7600
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 17961.67 215540.0400
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 19547.05 234564.6000
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 21099.02 253188.2400
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 22532.26 270387.1200
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 20224.18 242690.1600
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 21532.81 258393.7200
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 22839.15 274069.8000
Serviço SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 24095.49 289145.8800
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE ACESSO PESSOAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo