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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/09/2020
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00020/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.000701/2019-41
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20/09/2020
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20/09/2025
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4.020.550,00
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12
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335.045,83
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17/02/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 20/2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS INERENTES A ESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2021, PTRES 173241, FONTE DE RECURSOS 6153000000, ELEMENTO DE DESPESA 339037, TENDO SIDO EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE9.
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20/09/2020
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20/09/2021
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4.020.550,00
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12
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335.045,83
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10/09/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1º DE JANEIRO DE 2021 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 20/2020 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO DE MS (MS000062/2021), BEM COMO, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS (MS 000049/221) PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 À 31/12/2021, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 4.163.737,92 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 346.978,16 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
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20/09/2020
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20/09/2021
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4.163.737,92
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12
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346.978,16
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11/09/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2021 A 20/09/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO APLICANDO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO, ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), COM BASE NO ART. 5º DO DECRETO N.º 1.054, DE 1994.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO - O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 347.096,05 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 4.165.152,60 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
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20/09/2020
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20/09/2022
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4.165.152,60
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12
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347.096,05
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13/01/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 20/2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS INERENTES A ESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DE 2022, PTRES 173241, FONTE DE RECURSOS 6153000000, ELEMENTO DE DESPESA 339037, TENDO SIDO EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE4.
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20/09/2020
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20/09/2022
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4.165.152,60
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12
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347.096,05
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12/03/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1º DE JANEIRO DE 2022 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 20/2020 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO DE MS (MS000006/2022), BEM COMO, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS (MS 000014/2022) PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 À 31/12/2022, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 4.616.237,88 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 384.686,49 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
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20/09/2020
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20/09/2022
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4.616.237,88
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12
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384.686,49
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18/08/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2022 A 20/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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21/09/2022
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20/09/2023
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4.616.237,88
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12
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384.686,49
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12/06/2023
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00006/2023
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Termo de Apostilamento
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EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1º DE JANEIRO DE 2023 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 20/2020 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO DE MS (MS000050/2023), BEM COMO, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS (MS000082/2023) PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 À 28/02/2023, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 4.871.125,44 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 405.927,12 (QUATROCENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS).
NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
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20/09/2020
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20/09/2023
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4.871.125,44
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12
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405.927,12
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12/06/2023
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00007/2023
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Termo de Apostilamento
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EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1º DE JANEIRO DE 2023 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 20/2020 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO DE MS (MS000050/2023), BEM COMO, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRAB EMP CONSERVAÇÃO ASSEIO DOURADOS MS (MS000082/2023) A CONTAR DE 01/03/2023, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 4.872.043,20 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 406.003,60 (QUATROCENTOS E SEIS MIL TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
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20/09/2020
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20/09/2023
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4.872.043,20
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12
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406.003,60
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21/07/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2023 A 20/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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21/09/2023
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20/09/2024
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4.872.043,20
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12
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406.003,60
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24/04/2024
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00010/2024
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1º DE JANEIRO DE 2024 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 20/2020 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO DE MS A CONTAR DE 14/03/2024 EM DIANTE, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.264.930,28 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 438.744,19 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
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20/09/2020
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20/09/2024
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5.264.930,28
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12
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438.744,19
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24/04/2024
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00009/2024
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1º DE JANEIRO DE 2024 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 20/2020 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO DE MS A CONTAR DE 01/01/2024 A 13/03/2024, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.264.562,72 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 438.713,56 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
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20/09/2020
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20/09/2024
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5.264.562,72
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12
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438.713,56
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25/04/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
ACRESCENTAR 4.5577857110769% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 239.964,24 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 458.741,21 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 5.504.894,52 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
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25/04/2024
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20/09/2024
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5.504.894,52
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12
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458.741,21
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22/07/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2024 A 20/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 460.307,68 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 5.523.692,16 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
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21/09/2024
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20/09/2025
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5.523.692,16
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12
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460.307,68
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13/05/2025
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00013/2025
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Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1º DE JANEIRO DE 2025 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 20/2020 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO DE MS A CONTAR DE 23/01/2025 EM DIANTE, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.884.553,40 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NO VALOR GLOBAL, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 490.379,45 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
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20/09/2020
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20/09/2025
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5.884.553,40
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12
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490.379,45
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13/05/2025
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00012/2025
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Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1º DE JANEIRO DE 2025 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 20/2020 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO DE MS A CONTAR DE 01/01/2025 A 22/01/2025 QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
O VALOR GLOBAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.883.820,08 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 490.318,34 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)
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20/09/2020
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20/09/2025
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5.883.820,08
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12
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490.318,34
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11/08/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2025 A 20/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE ISSO ENSEJE QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A COMBINAR ENTRE AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 490.379,45 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 5.884.553,40 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
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21/09/2025
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20/09/2026
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5.884.553,40
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12
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490.379,45
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29/12/2025
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00014/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2020, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA GUATÓS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.703.179/0001-31, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, PELO ÍNDICE IPCA (IBGE), DE APROXIMADAMENTE 5,351170%, REFERENTE AO PERÍODO 07/2024 A 06/2025, QUE TEM POR OBJETO À PRESTAÇÃO DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO”, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA.
O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 20/2020 É DE R$ 5.884.553,40 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
APÓS CONCESSÃO DO REAJUSTE, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 5.907.876,24 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JULHO DE 2024, CONSIDERANDO A DATA LIMITE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.
CABE RESSALTAR, QUE O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS AOS INSUMOS QUE COMPÕEM O OBJETO CONTRATUAL, APLICANDO-SE O ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) DE 5,351170%, ACUMULADO POR 12 MESES (PUBLICAÇÃO ANEXA), SOBRE OS INSUMOS E MATERIAIS INTEGRANTES DA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, FORAM CORRIGIDOS NOS MOLDES DA CALCULADORA DO CIDADÃO, FERRAMENTA ESSA DISPONIBILIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BCB, PARA ESSE FINS.
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21/09/2025
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20/09/2026
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5.907.876,24
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12
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492.323,02
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31/03/2026
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00016/2026
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 1º DE JANEIRO DE 2026 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 20/2020 PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 ASSINADA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MS E SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVAÇÃO DE MS A CONTAR DE 01/01/2026, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO
O VALOR DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.313.824,72 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), COM VALOR MENSAL DE R$ 526.152,06 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS).
NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
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20/09/2020
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20/09/2026
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6.313.824,72
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12
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526.152,06
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257036
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2026NE000188
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-
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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1.076.147,92
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0,00
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0,00
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1.076.147,92
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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257036
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2024NE000321
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-8 - SEM INFORMACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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460.244,68
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460.244,68
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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257036
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2025NE000011
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-
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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3.433.808,47
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0,00
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0,00
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3.433.808,47
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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257036
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2024NE000021
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-8 -
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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4.964.960,13
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63,00
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43.499,08
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4.921.398,05
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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257036
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2025NE000269
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-8 - SEM INFORMACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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1.469.942,66
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0,00
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0,00
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1.469.942,66
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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257036
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2026NE000016
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-
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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3.750.068,56
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90.847,94
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479.850,68
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3.179.369,94
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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257036
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2025NE000421
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-8 - SEM INFORMACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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490.379,45
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0,00
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46.340,86
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444.038,59
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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257036
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2026NE000003
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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257036
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2026NE000110
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339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
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11.661,42
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0,00
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0,00
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11.661,42
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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