Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2014
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00011/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 425.441.143-04 - RAIMUNDA DE PAULA SILVA
Processo 25046.000861/2013-15
Objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL/COMERCIALPARA FUNCIONAMENTO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2015
Vig. Fim 03/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 81.945,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.828,82
Valor Acumulado R$ 424.924,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2015 00001/2015 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 2/14,OBJETO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR PB DEBARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, FICANDO REAJUSTADO PELO INDICE DO IPCA/IBGE, VALOR MENSAL R$ 5.821,63 E ANUAL R$ 69.859,56. 04/02/2015 03/02/2016 65.540,40 12 5.461,70
03/02/2015 00002/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000861/2013-15 03/02/2015 04/02/2016 65.540,40 12 5.461,70
04/02/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº02/2014OBJETO:LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DOPB DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERIODO DE12 MESES,COM REAJUSTE COM BASE NO INDICE DO IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 6.442,80 EANUAL DE R$ 77.313,60. 04/02/2016 03/02/2017 65.540,40 12 5.461,70
01/02/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 2/14,OB.LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PBDE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12MESES, COM REAJUSTE DO VALOR PELO INDICE DO IPCA/IBGE, FICANDO MENSAL R$ 6.848,05 E ANUAL DER$ 82.176,60. 04/02/2017 03/02/2018 4.863,00 1 0,00
29/12/2017 00004/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 2/14,LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PB DEBARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES,C/REAJUSTE COM BASE NO INDICE IPCA/IBGE,PREVISTO EM CLÁUSULA CONTRATUAL, FICANDO O VALORMENSAL DE R$ 6.943,74, E ANUAÇ DE R$ 83.324,88. 04/02/2018 03/02/2019 1.148,28 1 0,00
29/01/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº2/14,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR O POLO BASE DEBARRA DO CORDA/MA,POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES. 04/02/2019 03/02/2020 1.148,28 1 0,00
22/01/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº2/14,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PB DEBARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES 04/02/2020 03/02/2021 1.148,28 1 0,00
11/08/2020 00007/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIRO LOCADOR DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O POLO BASEDE BARRA DO CORDA/MA, DO CONTRATO Nº 02/2014,POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ABREUSILVA, P/ A SRA. RAIMUNDA DE PAULA SILVA, SUCESSORA NATURAL, POR SER CÔNJUGE E PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL. 04/02/2020 03/02/2021 1.148,28 1 0,00
17/12/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 02/14. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 04/02/2021 03/02/2022 1.148,28 1 0,00
05/01/2022 00009/2022 Termo Aditivo OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2014. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DE 10%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 6.249,37 E VALOR ANUAL DE R$ 74.992,44. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 04/02/2022 03/02/2023 74.992,44 12 6.249,37
27/01/2023 00010/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2014. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 04/02/2023 03/02/2024 74.992,44 12 6.249,37
19/12/2023 00011/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2014. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 04/02/2024 03/02/2025 74.992,44 12 6.249,37
28/01/2025 00012/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2014. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/1991 04/02/2025 03/02/2026 74.992,44 12 6.249,37
16/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2014, PROCESSO: 25046.000861/2013-15. OBJ.: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR MEIO DO IPCA/IBGE/ALUGUEL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 01 DE FEVEREIRO DE 2024, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 6.531,01 (SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E UM CENTAVO), E ANUAL DE R$ 78.372,12 (SETENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,506640%. 03/02/2015 03/02/2026 78.372,12 12 6.531,01
19/01/2026 00013/2026 Termo Aditivo OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2014. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. APÓS REAJUSTE APLICADO CONFORME ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE NESSE TERMO, O VALOR ESTIMADO MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 6.828,82 (SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), MENSAL, E DE R$ 81.945,84 (OITENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,559870%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 01 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 04/02/2026 03/02/2027 81.945,84 12 6.828,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2021NE000054 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 83.324,88 0,00 0,00 83.324,88 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2017NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2019NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800504 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.887,48 0,00 0,00 13.887,48 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800608 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.943,74 6.943,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000014 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 57.008,13 0,00 0,00 57.008,13 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000233 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.249,37 0,00 0,00 6.249,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000011 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.690,10 0,00 0,00 6.690,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000333 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.249,37 6.249,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000025 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.745,59 0,00 0,00 43.745,59 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000007 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 62.494,33 0,63 0,00 62.493,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000020 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000052 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.393,47 0,00 0,00 40.393,47 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000196 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 68.302,34 0,00 0,00 68.302,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000157 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000191 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.249,37 0,00 0,00 6.249,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000334 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.498,74 0,00 809,84 11.688,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000355 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000356 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.748,11 0,00 0,00 18.748,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000125 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.753,63 0,00 0,00 9.753,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000294 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.486,46 0,00 0,00 20.486,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-08-03 25046.000861/2013-15 2026-08-05 6828.82
07/2026 2026-07-08 25046.000861/2013-15 2026-07-13 6828.82
10/2026 2026-10-05 25046.000861/2013-15 2026-10-08 6828.82
09/2026 2026-09-09 25046.000861/2013-15 2026-09-10 6828.82
11/2024 2024-12-04 25046.000359/2017-38 2025-01-16 6249.37
008/2026 2026-08-24 25046.000861/2013-15 2026-08-25 3098.04
0008/2026 2026-08-25 25046.000861/2013-15 2026-08-25 6655.59
00008/2026 2026-08-25 25046.000861/2013-15 2026-08-25 579.45
- 2025-01-30 25046.000359/2017-38 2025-02-03 6249.37
12/2024 2024-12-27 25046.000359/2017-38 2025-01-16 6249.37
S/Nº 2025-02-28 25046.000359/2017-38 2025-03-09 6249.37
0 2025-03-20 25046.000359/2017-38 2025-03-21 6249.37
S/N 2025-04-10 25046.000359/2017-38 2025-04-11 6249.37
05 2025-05-19 25046.000861/2013-15 2025-05-20 6249.37
06 2025-06-23 25046.000861/2013-15 2025-06-23 6249.37
07 2025-07-15 25046.000861/2013-15 2025-07-15 6249.37
08 2025-08-11 25046.000861/2013-15 2025-09-26 6249.37
010 2025-10-13 25046.000861/2013-15 2025-10-15 6249.37
09 2025-09-10 25046.000861/2013-15 2025-10-14 6249.37
10 2025-10-13 25046.000861/2013-15 2025-10-13 6249.37
11 2025-11-10 25046.000861/2013-15 2025-11-11 6249.37
12 2025-12-02 25046.000861/2013-15 2025-12-03 6249.37
01 2026-01-19 25046.000861/2013-15 2026-02-03 6249.37
01/2026 2026-01-19 25046.000861/2013-15 2026-01-26 6828.82
03/2026 2026-03-16 25046.000861/2013-15 2026-03-17 6828.82
02/2026 2026-02-13 25046.000861/2013-15 2026-02-24 6828.82
04/2026 2026-04-07 25046.000861/2013-15 2026-04-08 81945.84
05/2026 2026-05-05 25046.000861/2013-15 2026-05-06 6828.82
06/2026 2026-06-08 25046.000861/2013-15 2026-06-10 6828.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 6828.82 81945.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.563-** JOSÉ DILMA FERREIRA DE SÁ Fiscal Titular
***.707.713-** DANIELA MARIA VIANA COIMBRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2014 120.94 KB 30/01/2025 17:34:40
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2014 120.06 KB 20/12/2023 17:12:14
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014 118.28 KB 30/01/2023 16:36:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo