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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090024 - JF 1 GRAU - SJ/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 090024 - JF 1 GRAU - SJ/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090024 - JF 1 GRAU - SJ/AC
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELÃO DE POLÍCIA JUDICIAL - SEPOL / SJAC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.197.190/0001-04 - SUATS SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA
Processo 0001853-58.2025.4.01.8001
Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE PORTARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2025
Vig. Fim 07/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 493.586,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 493.586,64
Valor Acumulado R$ 493.586,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2025 00021/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001853-58.2025.4.01.8001 07/11/2025 07/11/2026 36.979,55 1 36.979,55
19/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 44H SEMANAIS (CLÁUSULA PRIMEIRA, 1.2, ITEM 3 ), E ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 12X36 DIURNO ( CLÁUSULA PRIMEIRA,1.2, ITEM 1 ) 1.1.1 APÓS A SUPRESSÃO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 443.754,60 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 398.717,76 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A UMA REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 10,15 % DO VALOR ANUAL DO CONTRATO. 1.1.2 COM O POSTERIOR ACRÉSCIMO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 398.717,76 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA DE R$ 493.586,64 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A UM IMPLEMENTO DE APROXIMADAMENTE 23,8 % DO VALOR ANUAL DO CONTRATO. 1.2. APÓS O ADITAMENTO ( SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO), O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 36.979,55 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 41.130,72 (QUARENTA E UM MIL CENTO E TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RESULTANDO ASSIM EM UM AUMENTO DE R$ 4.151,17 (QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A AUMENTO DE 11,23% . 19/11/2025 07/11/2026 493.586,64 1 493.586,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 7905.74 284606.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 8707.5 208980.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0 3753.07 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ADT_00001_2025_cto_00021_2025 49.32 KB 02/02/2026 22:45:46
NE_090024_2025NE000275_v002_02197190000104_20251119160649 22.94 KB 02/02/2026 16:39:00
Cto_21_2025_SJAC 168.72 KB 02/02/2026 16:37:50
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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