|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257051 - DSEI/LESTE RR
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
257051 - DSEI/LESTE RR
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00004/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
257051 - DSEI/LESTE RR
|
|
Número da Compra
|
00015/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
|
|
Processo
|
25063.000575/2019-37
|
|
Objeto
|
SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO DEASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
23/11/2020
|
|
Vig. Fim
|
22/11/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 3.015.289,80
|
|
Núm. Parcelas
|
6
|
|
Valor Parcela
|
R$ 502.548,30
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 18.970.609,60
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
16/11/2020
|
00004/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000575/2019-37
|
23/11/2020
|
22/11/2025
|
2.175.821,76
|
12
|
181.318,48
|
|
22/11/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 4/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2021 A 22/11/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N°8.666, DE 1993.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO INICIAL ERA DE R$181.318,48 (CENTO E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.175.821,76, APÓS AJUSTES NO MÓDULO 3. PROVISÃO PARA RESCISÃO E MÓDULO 6. CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCROS, TEREM SIDOS AJUSTADOS, EM ATENDIMENTO AO PARECER Nº 1050/2021/ADV/E-CJU/SCOM/CGU/AGU, O CONTRATO 4/2020, TEVE UMA SUPRESSÃO DE R$37.136,40 (TRINTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FICANDO O VALOR ATUALIZADO MENSAL PARA R$178.223,78 (CENTO E SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$2.138.685,36 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
|
23/11/2020
|
22/11/2021
|
2.138.685,36
|
12
|
178.223,78
|
|
03/10/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REPACTUAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADORES PARA ATENDER O DSEI LESTE/RR, COM MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
O VALOR DA REPACTUAÇÃO SE DA PELO REAJUSTE POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA - CCT 2022.
|
23/11/2020
|
22/11/2021
|
2.200.502,64
|
12
|
183.375,22
|
|
21/11/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº4/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2022 A 23/11/2023, NOS TERMOS DO ART.57, INCISO II, DA LEI Nº8.666, DE 1993.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0023873242) ERA DE R$178.233,78 (CENTO E SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$2.138.685,36 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), O CONTRATO N°4/2020, APÓS TERMO DE APOSTILAMENTO N°01 (0029551573) TEVE UM ACRÉSCIMO NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, DE ORDEM R$61.817,28 (SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), FICANDO O VALOR ATUALIZADO MENSAL PARA R$183.375,22 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$2.200.502,64 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
|
23/11/2022
|
22/11/2023
|
2.200.502,64
|
12
|
183.375,22
|
|
21/11/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°4/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2023 A 22/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N°8.666, DE 1993.
|
23/11/2023
|
22/11/2024
|
2.200.502,64
|
12
|
183.375,22
|
|
16/01/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA - CCT 2023/2023, FACE À ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE, DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADORES PARA ATENDER O DSEI LESTE/RR, MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
|
23/11/2020
|
22/11/2024
|
2.331.604,80
|
12
|
194.300,40
|
|
19/06/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA - CCT 2024/2024, FACE À ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE, DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADORES PARA ATENDER O DSEI LESTE/RR, MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
|
23/11/2020
|
22/11/2024
|
2.505.775,44
|
12
|
208.814,62
|
|
21/11/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°4/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2024 A 22/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N°8.666, DE 1993;
ACRESCENTAR 03 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO DE DIGITADOR (30H), O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE 5,26% DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, E REFERENTE AO ITEM POSTO DE DIGITADOR UM ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE 21,42% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM, DO CONTRATO 4 (0017591764), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, DE ACORDO COM CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO ORIGINAL;
E ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
|
23/11/2024
|
22/11/2025
|
2.637.815,88
|
12
|
219.817,99
|
|
28/05/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE INSTRUMENTO É A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE EM 27/02/2025, SOB O NÚMERO RR000014/2025, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE, E BEM COMO O REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS - IPCA, DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADORES, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA – DSEI LESTE/RR.
|
23/11/2020
|
22/11/2025
|
2.827.342,68
|
12
|
235.611,89
|
|
29/09/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°4/2020, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2025 A 22/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, § 4º DA LEI N°8.666, DE 1993. PODENDO, AINDA, SER RESCINDIDO UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUALQUER DIREITO DE INDENIZAÇÃO À CONTRATADA, EM CASO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO DECORRENTE DA NOVA LICITAÇÃO DO MESMO OBJETO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25063.000441/2025-64.
|
23/11/2025
|
22/05/2026
|
1.413.671,34
|
6
|
235.611,89
|
|
04/05/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6(SEIS) MESES
|
23/05/2026
|
22/11/2026
|
1.413.671,34
|
6
|
235.611,89
|
|
19/06/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, OBS : A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, ABRANGENDO OS DOIS TERMOS ADITIVOS DE 6 (SEIS) MESES CADA. O VALOR GLOBAL INFORMADO FOI CALCULADO CONSIDERANDO AS 12 (DOZE) PARCELAS. ENTRETANTO, O SISTEMA CONTRATOSGOV APRESENTA APENAS 6 (SEIS) PARCELAS, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO OPERACIONAL VINCULADA À VIGÊNCIA DO ÚLTIMO TERMO ADITIVO CADASTRADO, SEM PREJUÍZO DOS EFEITOS FINANCEIROS INTEGRAIS DA REPACTUAÇÃO E DOS VALORES APURADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
|
23/11/2020
|
22/11/2026
|
3.015.289,80
|
6
|
502.548,30
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257051
|
2020NE800245
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.033,77
|
8.033,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257051
|
2022NE000009
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.604.013,06
|
0,00
|
0,00
|
1.604.013,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257051
|
2022NE000075
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
371.850,36
|
0,00
|
0,00
|
371.850,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257051
|
2022NE000135
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
183.375,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
183.375,22
|
0,00
|
0,00
|
183.375,22
|
|
257051
|
2023NE000008
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
366.750,44
|
0,00
|
0,00
|
366.750,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257051
|
2023NE000094
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.833.752,20
|
183.375,22
|
20.171,27
|
1.630.205,71
|
183.375,22
|
0,00
|
0,00
|
203.546,49
|
|
257051
|
2024NE000016
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.509.443,24
|
210.648,52
|
23.171,34
|
2.275.623,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257051
|
2021NE000006
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.168.292,81
|
0,00
|
0,00
|
1.990.894,00
|
177.398,61
|
0,00
|
0,00
|
177.398,61
|
|
257051
|
2025NE000129
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
942.447,56
|
0,00
|
0,00
|
942.447,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257051
|
2025NE000008
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
659.453,95
|
0,00
|
0,00
|
659.453,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257051
|
2025NE000081
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
675.247,85
|
0,00
|
0,00
|
675.247,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257051
|
2026NE000004
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.434.430,29
|
251.274,24
|
42.214,06
|
2.140.941,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257051
|
2026NE000044
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
471.223,78
|
0,00
|
0,00
|
471.223,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
339/2026
|
2026-08-03
|
25063.000575/2019-37
|
2026-08-04
|
251274.15
|
|
391/2026
|
2026-09-01
|
25063.000575/2019-37
|
2026-09-03
|
251274.15
|
|
440
|
2026-10-06
|
25063.000575/2019-37
|
2026-10-09
|
251274.15
|
|
299/2026
|
2026-07-02
|
25063.000575/2019-37
|
2026-07-06
|
251274.15
|
|
1899/2025
|
2025-02-05
|
25063.000019/2025-17
|
2025-02-10
|
210648.52
|
|
1873
|
2025-01-07
|
25063.000184/2024-80
|
2025-01-10
|
210648.52
|
|
1922/2025
|
2025-03-05
|
25063.000019/2025-17
|
2025-03-07
|
210648.52
|
|
1937/2025
|
2025-03-17
|
25063.000019/2025-17
|
2025-03-18
|
18338.94
|
|
1954/2025
|
2025-04-03
|
25063.000019/2025-17
|
2025-04-04
|
219817.99
|
|
1976/2025
|
2025-05-07
|
25063.000019/2025-17
|
2025-05-09
|
219817.99
|
|
2006/2025
|
2025-06-03
|
25063.000019/2025-17
|
2025-06-06
|
219817.99
|
|
2039/2025
|
2025-07-01
|
25063.000019/2025-17
|
2025-07-03
|
235611.89
|
|
2073/2025
|
2025-08-05
|
25063.000019/2025-17
|
2025-08-06
|
235611.89
|
|
2105
|
2025-09-03
|
25063.000575/2019-37
|
2025-09-10
|
235611.89
|
|
2143/2025
|
2025-10-03
|
25063.000575/2019-37
|
2025-10-09
|
235611.89
|
|
2171/2025
|
2025-11-04
|
25063.000575/2019-37
|
2025-11-06
|
235611.89
|
|
2204
|
2025-12-01
|
25063.000575/2019-37
|
2025-12-02
|
235611.89
|
|
37/2026
|
2026-02-02
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25063.000575/2019-37
|
2026-02-04
|
235611.89
|
|
08/2026
|
2026-01-06
|
25063.000575/2019-37
|
2026-02-12
|
235611.89
|
|
85/2026
|
2026-03-04
|
25063.000575/2019-37
|
2026-03-05
|
235611.89
|
|
135
|
2026-04-02
|
25063.000575/2019-37
|
2026-04-06
|
235611.89
|
|
178/2026
|
2026-05-04
|
25063.000575/2019-37
|
2026-05-08
|
235611.89
|
|
240
|
2026-06-02
|
25063.000575/2019-37
|
2026-06-08
|
235611.89
|
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|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
28
|
77169.72
|
2160752.1600
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
|
17
|
50266.92
|
854537.6400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.881.202-**
|
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
|
Gestor Substituto
|
|
***.602.042-**
|
GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENES
|
Gestor
|
|
***.600.824-**
|
ADLER MONTEIRO DE MACEDO
|
Fiscal Titular
|
|
***.008.442-**
|
FRANCISCO XAVIER GENTIL DO CARMO
|
Fiscal Substituto
|
|
***.910.402-**
|
JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES DE MENEZES
|
Gestor
|
|
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
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Mao obra exclusiva
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1
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Percentual reserva vagas
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0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
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Total vagas reservadas
|
0
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Codigo unidade pncp externo
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