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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110096 - SAD5R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110096 - SAD5R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110096 - SAD5R/AGU
Número da Compra 00056/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes PB (PU, PF e CJU)
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ENERGIA ELÉTRICA
Fornecedor 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 00587.001935/2024-45
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA AGU NA PARAÍBA
Informações Complementares CONTRATO CUSD N. 12496 (CONSUMO "A" - PU/PB E UEA/...
Vig. Início 16/01/2026
Vig. Fim 16/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 94.367,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 94.367,40
Valor Acumulado R$ 275.781,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2026 00035/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00587.001935/2024-45 16/01/2026 16/01/2031 241.885,67 12 20.157,14
28/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 25% DA DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONTRATO CUSD N. 12496 28/01/2026 15/01/2027 181.414,25 1 181.414,25
08/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO N. 35/2025, VISANDO ADEQUAÇÃO À REALIDADE DAS UNIDADES NO ANO DE 2026, POSSIBILITANDO MELHOR PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO. 28/01/2026 15/01/2027 94.367,40 1 94.367,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110096 2025NE000242 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000263 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.073,21 46,85 0,00 4.026,36 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000228 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.658,72 1.440,10 0,00 3.218,62 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000227 AGU0052 - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.365,86 17.733,96 324,76 28.307,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
008.791,512 2026-07-14 90802.000010/2026-40 2026-07-23 2397.95
000856231 2026-07-16 90802.000018/2026-14 2026-07-20 791.66
009056671 2026-08-14 90802.000010/2026-40 2026-09-02 2359.58
008447494 2026-06-02 90802.000018/2026-14 2026-07-21 708.68
AGRUP.7900078 2026-07-14 90802.000010/2026-40 2026-08-26 3401.54
035/2025 2026-10-02 90802.000010/2026-40 2026-10-14 6277.04
009.277.575 2026-09-15 90802.000010/2026-40 2026-09-28 2563.14
NF DIVERSAS 2026-08-26 90802.000010/2026-40 2026-09-17 8885.99
NF. 009.277.575 2026-09-15 90802.000010/2026-40 2026-09-24 2563.14
AGRUP-0437/001 2026-04-13 90802.000010/2026-40 2026-05-11 5881.90
000815092 2026-06-03 90802.000018/2026-14 2026-06-09 2609.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 94367.4 94367.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.399.904-** FELIPE HERCULINO DE ALMEIDA Gestor
***.959.904-** ERICK MARTINS NORAT Fiscal Técnico
***.248.954-** HELDER MARCUSE SOARES GAIÃO Fiscal Administrativo
***.292.334-** WILKA MARQUES DOS SANTOS PEREIRA Fiscal Técnico
***.146.521-** PRISCILLA SCHNNEIDER MOUSINHO FERREIRA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo