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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343005 - IPHAN-PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 343005 - IPHAN-PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2020
Unidade Realizadora da Compra 343005 - IPHAN-PE
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Processo 01498.000301/2020-11
Objeto CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E RESTAURO DE BENS INTEGRADOS E DO ARAZ DA SACRISTIA DO SEMINÁRIO DE OLINDA/PE
Informações Complementares
Vig. Início 11/01/2021
Vig. Fim 10/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.120.389,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.120.389,66
Valor Acumulado R$ 2.272.031,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2020 00007/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01498.000301/2020-11 11/01/2021 10/12/2021 1.151.642,00 1 1.151.642,00
24/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6, CONFORME PROJETO BÁSICO (SEI 2520459): ONDE SE LÊ :"6. CLÁUSULA SEXTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 6.1.NÃO HAVERÁ EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE EXECUÇÃO PARA A PRESENTE CONTRATAÇÃO."; PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "6. CLÁUSULA SEXTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 6.1. AS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA SÃO AQUELAS PREVISTAS NO ITEM 15.1 DO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL: 15.1 SERA EXIGIDA A GARANTIA CONTRATUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO E TERÁ SEU VALOR ATUALIZADO NAS MESMAS CONDIÇÕES DAQUELE, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 56 LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PARAGRAFO 2º, RESSALVADO O PREVISTO NO PARÁGRAFO 3º DESTE ARTIGO. 11/01/2021 10/12/2021 1.151.642,00 1 1.151.642,00
22/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2020 - DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E RESTAURO DE BENS INTEGRADOS E DO ARCAZ DA SACRISTIA DO SEMINÁRIO DE OLINDA, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 10/12/2021 ATÉ 10/04/2022. 10/12/2021 10/04/2022 1.151.642,00 1 1.151.642,00
06/01/2022 00003/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE VALOR, CONFORME PLEITO DA PS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (3028959, 3128554, 3128562 E 3128568), BEM COMO NOTA TÉCNICA 684 (3149669), PROJETO BÁSICO COTEC IPHAN-PE 3149350. 11/01/2021 10/04/2022 1.120.389,66 1 1.120.389,66
06/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE VALOR, CONFORME PLEITO DA PS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (3028959, 3128554, 3128562 E 3128568), BEM COMO NOTA TÉCNICA 684 (3149669), PROJETO BÁSICO COTEC IPHAN/PE 343005 11/01/2021 10/04/2022 1.120.389,66 1 1.120.389,66
09/06/2022 00007/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O ATRASO SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS PARA PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS 798 (MEDIÇÃO DE SETEMBRO/2021), 796 (MEDIÇÃO DE OUTUBRO/2021), 800 (MEDIÇÃO DE NOVEMBRO/2021) E 805 (MEDIÇÃO DE DEZEMBRO/2021), AS QUAIS FORAM PAGAS EM 29/03/2022. PORTANTO, COM ATRASO SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO EM FUNÇÃO DE SERVIÇOS OU PARCELAS DESTES, JÁ RECEBIDOS OU EXECUTADOS. SITUAÇÃO ESTA ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, E QUE, SEGUNDO O PARECER Nº 00320/2022/PFIPHAN/PGF (3467950), TORNA VIÁVEL A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO COM BASE NO INCISO XV, ART. 78 DA LEI 8.666/93. 11/01/2021 10/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343005 2020NE800120 C20ZHIIP018 - 202016900015 - RENILDO CALHEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 623.876,07 623.876,07 623.876,07 214.067,34
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5. 0.9729 1151642 1120389.6607
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo