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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 39.837.316/0001-78 - GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 21012.005994/2025-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO ANUAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO (05 POSTOS DE SERVIÇO), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS FEDERAIS DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (SFA-BA/MAPA), DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (SFDA-BA/MDA), DO POLO DE METEOROLOGIA DE SALVADOR (INMET-BA) E DA UTRA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/SFA-BA, TODAS LOCALIZADAS NO ESTADO DA BAHIA, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2026
Vig. Fim 02/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 284.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 284.000,00
Valor Acumulado R$ 284.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/02/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.005994/2025-58 02/02/2026 02/02/2027 284.000,00 1 284.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2026NE000020 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.415,86 0,00 0,00 95.415,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000055 A3800E00BA2 - DESPESAS ADM SUPEN BA 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.000,00 0,76 0,00 11.999,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000067 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.496,00 0,00 0,00 12.496,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
227 2026-07-08 21012.005994/2025-58 2026-07-08 23666.67
256 2026-08-04 21012.000952/2026-10 2026-08-04 23666.67
289 2026-09-01 21012.005994/2025-58 2026-09-01 23666.67
332 2026-10-02 21012.005994/2025-58 2026-10-02 23666.67
76 2026-03-05 21012.005994/2025-58 2026-03-05 6311.10
109 2026-04-02 21012.000952/2026-10 2026-04-02 18933.32
156 2026-05-08 21012.000952/2026-10 2026-05-11 23666.67
189 2026-06-03 21012.000952/2026-10 2026-06-03 23666.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 5 56800 284000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.098.225-** JOSÉ EDUARDO PEREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.103.925-** MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR Gestor
***.680.835-** MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES Fiscal Administrativo
***.147.065-** ROBENS VAU GOMES DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.842.205-** MARIA EUGÊNIA VIEIRA PASSOS Fiscal Setorial
***.509.245-** CLAUDIONOR NONATO DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo