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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257032 - DSEI/BAHIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257032 - DSEI/BAHIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2013
Unidade Realizadora da Compra 257032 - DSEI/BAHIA
Número da Compra 00030/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 14.663.306/0001-32 - DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA
Processo 25043.001944/2012-71
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE JUAZEIRO - BA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2013
Vig. Fim 10/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.129,84
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 4.521,64
Valor Acumulado R$ 1.455.460,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2013 00042/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25043.001944/2012-71 09/10/2013 08/10/2014 38.400,00 12 3.200,00
09/10/2014 00019/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE IMOVEL PARAFUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE JUAZEIRO. 09/10/2014 08/10/2015 38.400,00 1 0,00
09/10/2015 00002/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 42/2013 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE JUAZEIRO-BA. 09/10/2015 09/10/2016 38.400,00 12 3.200,09
06/10/2016 00003/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º42/2013 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DO POLO BASE DE JUAZEIRO-BA. 09/10/2016 09/10/2017 41.609,76 1 0,00
09/10/2017 00004/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS DOZE MESES, DO CONTRATO N.º 4212013 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASEDE JUAZEIRO-BA. 09/10/2017 09/10/2018 41.609,76 1 0,00
09/10/2018 00005/2018 Termo Aditivo PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 42/2013 DSEI/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE JUAZEIRO-BA. 09/10/2018 09/10/2019 45.105,72 1 0,00
09/10/2019 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº42/2013 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE JUAZEIRO/BA. 09/10/2019 09/10/2020 46.635,72 12 3.886,31
08/10/2020 00007/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 42/2013, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE JUAZEIRO-BA. 10/10/2020 10/10/2021 46.635,72 1 46.635,72
30/09/2021 00008/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2013, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE DE JUAZEIRO-BA. 10/10/2021 09/10/2022 46.635,72 1 46.635,72
07/10/2022 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 42/2013, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BA SE DE JUAZEIRO-BA. LEI Nº 8.666/93, INCISO II. 10/10/2022 09/10/2023 50.484,25 12 4.207,02
18/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento Considerando o interregno mínimo de 12 (doze) meses, conforme Cláusula Décima, oinstrumento só poderia ser reajustado respeitando o interregno mínimo de 1 (hum) ano, ou seja, 12(doze) meses. Nesse senti do, segundo resultado da correção pelo IGP-M , o valor a ser considerado paraefeitos do reajuste é no importe de R$ 50.484,25 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais evinte e cinco centavos), representando um valor mensal de R$ 4.207,02 (quatro mil duzentos e sete reaise dois centavos) , com acréscimo de 8,252330%, a contar a parti r de 01/10/2022. 09/10/2013 09/10/2022 50.484,25 1 50.484,25
09/10/2023 00010/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2013, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DAS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE JUAZEIRO/BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 . 10/10/2023 09/10/2024 50.484,25 1 50.484,25
10/10/2024 00011/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2013, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DAS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE JUAZEIRO/BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 10/10/2024 09/10/2025 50.484,25 12 4.207,02
07/10/2025 00012/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2013, DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DAS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE JUAZEIRO/BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 06 (SEIS) MESES. 10/10/2025 10/04/2026 25.242,13 6 4.207,02
16/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 42/2013 DESTINADO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DAS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE JUAZEIRO/BAHIA. 09/10/2013 10/04/2026 26.385,12 6 4.397,52
16/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 42/2013 DESTINADO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DAS INSTALAÇÕES DO POLO BASE DE JUAZEIRO/BAHIA. 09/10/2013 10/04/2026 27.129,84 6 4.521,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257032 2023NE000018 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.550,76 0,00 0,00 8.550,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2015NE800032 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2016NE800179 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2017NE800052 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2018NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2019NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2020NE800015 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2022NE000029 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.976,79 0,00 0,00 34.976,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2022NE000107 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2022NE000134 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.527,95 0,00 12.527,95 0,00 0,00 0,00 0,00 12.527,95
257032 2023NE000069 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.933,48 0,00 0,00 41.933,48 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000043 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.070,20 0,00 0,00 42.070,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2024NE000051 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.484,25 0,00 0,00 50.484,25 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2021NE000028 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.635,72 0,00 3.886,31 42.749,41 0,00 0,00 0,00 3.886,31
257032 2025NE000103 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.414,04 0,00 0,00 8.414,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000007 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.401,18 0,00 0,00 18.401,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
03/2025 2025-03-12 25043.001944/2012-71 2025-03-12 4207.02
02 2025-02-07 25043.001944/2012-71 2025-02-13 4207.02
01 2025-01-07 25043.001944/2012-71 2025-01-29 4207.02
4/2025 2025-04-04 25043.001944/2012-71 2025-04-11 4207.02
05/2025 2025-05-16 25043.001944/2012-71 2025-05-16 4207.02
06/2025 2025-06-06 25043.001944/2012-71 2025-06-12 4207.02
08/2025 2025-08-01 25043.001944/2012-71 2025-08-07 4207.02
07/2025 2025-07-03 25043.001944/2012-71 2025-07-31 4207.02
09/2025 2025-09-10 25043.001944/2012-71 2025-09-10 4207.02
10/2025 2025-10-01 25043.001944/2012-71 2025-10-07 4207.02
11/2025 2025-11-07 25043.001944/2012-71 2025-11-12 4207.02
12/2025 2025-12-01 25043.001944/2012-71 2025-12-02 4207.02
01/2026 2026-01-12 25043.001944/2012-71 2026-01-21 4836.26
02/2026 2026-02-02 25043.001944/2012-71 2026-02-06 4521.64
03/2026 2026-03-02 25043.001944/2012-71 2026-03-10 4521.64
04/2026 2026-04-02 25043.001944/2012-71 2026-04-14 4521.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 6 4397.52 26385.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 227.50 KB 10/10/2023 10:50:48
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 220.30 KB 24/10/2022 14:12:07
Reajuste de valor. 145.03 KB 19/10/2022 10:14:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo