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Órgão 95602 - ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA...
Unidade da Prestação do Serviço 380168 - ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Unidade Gestora Origem do Contrato 380168 - ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000145
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 380168 - ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Número da Compra 00008/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Centro de Progressão Penitenciária
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A
Processo 006.00030323/2026-14
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE PROGRESSÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 800,00
Valor Acumulado R$ 9.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2026 2026NE000145 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000145 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00030323/2026-14 01/01/2026 31/12/2026 9.600,00 12 800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 12 800 9600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 86.47 KB 03/02/2026 12:29:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo