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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257032 - DSEI/BAHIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257032 - DSEI/BAHIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 257032 - DSEI/BAHIA
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 25043.000234/2017-38
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA (MOTORISTAS) PARA CONDUIREM A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO DSEI/BA. FNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.5202002. VIGÊNCIA: 19/02/2020 A 19/05/2020 VALOR TTAL: R$ 457.359,03
Informações Complementares
Vig. Início 19/02/2020
Vig. Fim 19/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.293.681,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 191.140,10
Valor Acumulado R$ 3.554.751,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/02/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25043.000234/2017-38 19/02/2020 19/05/2020 578.474,84 2 289.237,42
18/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL,PRÓPRIOS E LOCADOS DO DSEI/BA NOS POLOS DE FEIRA DE SANTANA, ITAMARAJU, PAU BRASIL, PORTO SEGURO E JUAZEIRO. 20/11/2020 19/11/2021 1.829.436,12 1 0,00
19/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (MOTORISTAS) PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO DSEI/BA, PRÓPIA E LOCADOS. LEI 8666/93, ART 57, II. 20/11/2021 19/11/2022 1.829.436,12 12 152.453,01
18/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS PARA CONDUZIREM OS VEÍCULOS DA FROTA DO DSEI/BA. LEI Nº 8.666/93, ART. 57, INCISO II. 20/11/2022 19/11/2023 1.829.436,12 12 152.453,01
17/11/2023 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/11/2023 A 19/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/11/2023 19/11/2024 1.829.436,12 12 152.453,01
11/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DESCRITA NO OBJETO DO TERMO, O VALOR TOTAL DO CONTRATO COM AS REPACTUAÇÕES DE CCT 2019/2020, CCT 2021/2021, CCT 2022/2022 E CCT 2023/2023 - PASSARÁ DE UM VALOR GLOBAL ANUAL DE: R$ 1.829.436,12 PARA R$ 2.293.681,16. A REPACTUAÇÃO ESTÁ EMBASADA NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2020, CLÁUSULA QUINTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E DEMONSTRATIVO A DIFERENÇA PRETÉRITA DEVIDA A TÍTULO DE REPACTUAÇÃO, DE: R$ 1.655.348,56 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 19/02/2020 19/11/2024 2.293.681,16 12 191.140,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257032 2020NE800054 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2020NE800182 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 439.459,05 147.046,07 151.893,29 140.519,69 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2022NE000047 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.371.402,09 0,00 0,00 1.371.402,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2022NE000103 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 246.848,57 0,00 0,00 152.378,01 94.470,56 0,00 0,00 94.470,56
257032 2023NE000060 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2023NE000061 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 57.907,45 0,00 0,00 57.907,45 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2023NE000040 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 370.841,95 0,00 0,00 370.841,95 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2023NE000050 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2024NE000056 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.043.884,78 0,00 15.676,67 2.028.208,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2024NE000168 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.655.348,56 0,00 0,00 1.655.348,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2021NE000046 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.824.248,64 0,00 0,00 1.671.795,63 152.378,01 0,00 0,00 152.378,01
257032 2023NE000064 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 150.325,87 0,00 0,00 150.325,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2023NE000080 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.473.429,42 152.377,97 5.333,23 1.315.718,22 152.377,97 0,00 0,00 157.711,20
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 7464.87 89578.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 4426.84 53122.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 4371.9 52462.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 8804.37 105652.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 11396.24 136754.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 14961.65 179539.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 7145.94 85751.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 17740.85 212890.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 22580.4 270964.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 14442.88 173314.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 17226.8 206721.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 7292.77 87513.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 8859.98 106319.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 14481.04 173772.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 29943.567 359322.8040
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.186.095-** LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 2.09 MB 19/02/2024 11:18:43
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 1.68 MB 19/02/2024 10:41:49
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 261.86 KB 18/11/2022 11:49:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo