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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2014
Unidade Realizadora da Compra 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Número da Compra 00032/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 208.777.221-53 - NILVA MARIA ALMEIDA
Processo 25045.000077/2013-17
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO DSEI/ARAGUAIA-MT/SESAI-MS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2014
Vig. Fim 15/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.800,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.650,07
Valor Acumulado R$ 565.461,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2014 00030/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25045.000077/2013-17 16/09/2014 16/09/2025 330.295,88 82 4.460,00
15/09/2015 00001/2015 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTALAÇÃO DA SEDE DO DSEI/ARA. 15/09/2015 14/09/2016 48.000,00 12 4.000,00
16/09/2016 00002/2016 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTALAÇÃO DA SEDE DO DSEI/ARA/SESAI-MS. 16/09/2016 15/09/2017 48.000,00 1 0,00
14/09/2017 00003/2017 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITOVO DA PRORROGACAO DO PRAZO DA VIGENCIA,POR MAIS 12(DOZE)MESES LOCACAO DE IMOVEL SEDE DO DSEI ARAGUAIA. 16/09/2017 15/09/2019 53.520,00 12 4.460,00
16/09/2019 00004/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO DAR NOVA REDAÇÃO À CLÁUSULA OITAVA DA VIGÊNCIA E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTREÀS PARTES. 16/09/2019 15/09/2020 53.520,00 1 0,00
15/09/2020 00005/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO DAR NOVA REDAÇÃO À CLÁUSULA OITAVA DA VIGÊNCIA E A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. RESGUARDA-SE O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO, DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, DESDE QUE NOTIFICADO A CONTRATADA EM PRAZO A SER COMBINADO COM AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30(TRINTA) DIAS, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA À CONTRATADA. 16/09/2020 15/09/2021 53.520,00 1 0,00
15/09/2021 00006/2021 Termo Aditivo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2014, de serviço continuado de locação de imóvel comercial, que trata da alteração de Cláusula de vigência contratual e prorrogação do prazo de vigência, referente ao Processo Administrativo nº 25045.000.077/2013-17, firmado entre a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, e a Senhora Nilva Maria Almeida. 15/09/2021 15/09/2022 53.520,00 12 4.460,00
12/09/2022 00007/2022 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2014, DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº25045.000077/2013-17, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA, E A SRª NILVA MARIA DE ALMEIDA. 15/09/2022 15/09/2023 53.520,00 12 4.460,00
01/08/2023 00008/2023 Termo Aditivo NOVA REDAÇÃO À CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 16/09/2023 15/09/2024 53.520,00 12 4.460,00
13/09/2024 00009/2024 Termo Aditivo . PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.° 30/2014 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16.09.2024 a 16.09.2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.° 8.666, de 1993. 16/09/2024 16/09/2025 53.520,00 12 4.460,00
27/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 2.1. O DISPOSTO NO ITEM 10 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE DISPÕE QUE O REAJUSTE DO CONTRATO SERÁ CONCEDIDO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M NOS 12 MESES ANTERIORES AO VENCIMENTO CONTRATUAL; 2.2. QUE A VARIAÇÃO DO IGPM ENTRE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, FOI DE 4,261580%%, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 53.520,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS), PARA R$ 55.800,84 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 2.3. COM O REAJUSTE, A LOCATÁRIA PAGARÁ À LOCADORA O VALOR MENSAL R$ 4.650,07 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETE CENTAVOS). 16/09/2014 16/09/2025 55.800,84 12 4.650,07
15/09/2025 00010/2025 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 30/2014 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/9/2025 A 15/9/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 16/09/2025 15/09/2026 55.800,84 12 4.650,07
10/09/2026 00011/2026 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.° 30/2014 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 15/09/2027, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.° 8.666, de 1993. 16/09/2026 15/09/2027 55.800,84 12 4.650,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257037 2015NE800004 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2016NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2017NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2019NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2020NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2022NE000007 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.830,58 0,00 0,00 37.830,58 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2022NE000133 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.920,00 0,00 0,00 7.628,47 1.291,53 0,00 0,00 1.291,53
257037 2022NE000171 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.168,47 0,00 0,00 0,00 3.168,47 0,00 0,00 3.168,47
257037 2023NE000003 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.993,90 0,00 0,00 10.993,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2023NE000104 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.526,10 4.460,00 0,00 38.066,10 4.460,00 0,00 0,00 4.460,00
257037 2024NE000218 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.671,00 2.671,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2025NE000021 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.698,69 0,00 0,00 33.698,69 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2024NE000009 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 49.985,77 0,00 4.800,73 45.185,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2021NE000011 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 53.520,00 0,00 4.460,00 49.060,00 0,00 0,00 0,00 4.460,00
257037 2025NE000047 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.789,00 0,00 0,00 1.789,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2025NE000121 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 950,35 0,00 0,00 950,35 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2025NE000173 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.474,60 0,00 303,35 14.171,25 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2025NE000260 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.787,41 0,00 0,00 2.787,41 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2026NE000006 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.186,35 5.905,15 0,00 24.281,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2026NE000048 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.650,07 0,00 0,00 4.650,07 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2026NE000145 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.028,08 378,01 0,00 4.650,07 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2026NE000165 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.300,14 0,00 0,00 9.300,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-07-01 25045.000077/2013-17 2026-07-07 4650.07
07/2026 2026-08-03 25045.000077/2013-17 2026-08-07 4650.07
08/2026 2026-09-01 25045.000077/2013-17 2026-09-10 4650.07
09/2026 2026-10-01 25045.000077/2013-17 2026-10-01 4650.07
05/2026 2026-06-01 25045.000077/2013-17 2026-06-15 4650.07
S/N 2025-01-02 25045.000077/2013-17 2025-02-18 4460.00
S N 2025-02-05 25045.000077/2013-17 2025-03-07 4460.00
02/2025 2025-03-05 25045.000077/2013-17 2025-03-07 4460.00
S/NÚMERO 2025-04-01 25045.000077/2013-17 2025-04-02 4460.00
S Nº 2025-06-02 25045.000077/2013-17 2025-06-03 4650.07
SN 2025-05-16 25045.000077/2013-17 2025-05-16 4650.07
SEM Nº 2025-05-20 25045.000077/2013-17 2025-05-22 380.14
SEM NÚMERO 2025-05-20 25045.000077/2013-17 2025-05-22 950.35
S/Nº 2025-07-01 25045.000077/2013-17 2025-07-03 4650.07
SNº 2025-08-01 25045.000077/2013-17 2025-08-04 4650.07
SEM NUMERO 2025-08-29 25045.000077/2013-17 2025-09-01 4650.07
S/NUMERO 2025-10-01 25045.000077/2013-17 2025-10-02 4650.07
10/2025 2025-11-01 25045.000077/2013-17 2025-11-04 4650.07
11/2025 2025-12-01 25045.000077/2013-17 2025-12-01 4650.07
12/2025 2026-01-02 25045.000077/2013-17 2026-01-02 4650.07
01/2026 2026-02-02 25045.000077/2013-17 2026-02-11 4650.07
03/2026 2026-04-01 25045.000077/2013-17 2026-04-07 4650.07
02/2026 2026-03-02 25045.000077/2013-17 2026-03-03 4650.07
2025/IPTU 2026-03-01 25045.000077/2013-17 2026-03-25 1030.85
04/2026 2026-05-01 25045.000077/2013-17 2026-05-04 4650.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4650.07 55800.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.357.932-** MARCOS SOBRINHO MORAES Fiscal Titular
***.971.811-** LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ Autoridade Competente
***.211.641-** FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO Fiscal Titular
***.427.121-** MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Substituto
***.462.841-** RAEL XAKOIAPARI TAPIRAPE Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo