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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000087
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00343/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.081.774/0001-15 - COMMUNICARE SERVICOS INTEGRADOS LTDA
Processo 18220.001234/2025-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE 12 (DOZE) VAGAS NO CURSO “GESTÃO DE RISCOS: TEORIA A PRÁTICA”, PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA RFB., A SER REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE E ASSÍNCRONA (EAD).
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2026
Vig. Fim 02/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.612,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.612,00
Valor Acumulado R$ 9.612,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/02/2026 2026NE000087 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000087 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.001234/2025-10 02/02/2026 02/02/2027 9.612,00 1 9.612,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2026NE000087 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.612,00 0,00 0,00 9.612,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21 2026-02-20 18220.001234/2025-10 2026-02-20 9612.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 9612 9612.0000
Prepostos
CPF Nome
***.896.786-** THAIS VENTURATTO LIMA FALCAO
***.005.336-** RODRIGO FONTENELLE DE ARAUJO MIRANDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.928-** FERNANDO CAVALCANTI RAMALHO PINTO Gestor Substituto
***.164.769-** FLAVIO HENRIQUE LEMOS Fiscal Técnico Substituto
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.981.708-** EZEQUIEL VIANNA PEREIRA Gestor
***.535.902-** Luiz Antonio Guimaraes Silva Fiscal Técnico
***.601.168-** FLAVIO PATRICIO DORO Fiscal Técnico Substituto
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
NFSe nº 21_Autenticada 32.83 KB 20/02/2026 17:02:16
Portaria RFB nº 295/26_Publicada 157.94 KB 05/02/2026 16:10:10
NE 21.88 KB 03/02/2026 14:26:09
TR 186.49 KB 03/02/2026 14:25:49
Proposta Comercial 2.21 MB 03/02/2026 14:25:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo