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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2018
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.
Processo 25061.000580/2018-89
Objeto APRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO UMPERÍODO POR MAIS 60 MESES CONFORME ORIENTAÇÃO--NORMATIVA/AGU Nº 36 DE 13/12/2011, CONTADO APARTIR DE SUA ASSINATURA, CUJO OBJETO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS LOCALIZADAS NOESTADO DO AMAZONAS, ESTRITA AO DISTRITO SANITA-RIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO, CONFORMEPROCESSO E SEUS ANEXO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/07/2018
Vig. Fim 18/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 20.041,10
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.670,09
Valor Acumulado R$ 20.041,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/07/2018 00023/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000580/2018-89 06/07/2018 31/12/2099 20.041,10 12 1.670,09
03/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo TRATA-SE DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTATO TAL QUE SERÁ CELEBRADO DO DIA *07/07/2024 ATÉ 06/07/2025*. 07/07/2024 06/07/2025 20.041,10 12 1.670,09
18/06/2025 00023/2018 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRA N.º 23/2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS UNIDADES CONSUMIDORAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAZONAS. A PARTIR DO DIA 04/05/2025 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, FICARÃO ISENTOS DE QUAISQUER VÍNCULOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – RESCISÃO. RESSALTO QUE FICARÁ RESCINDIDO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR CONSEGUINTE, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO. E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVEREM, ENTRE SI, AJUSTADO E ACORDADO, APÓS TER SIDO LIDO COM SEU(S) ANEXO(S), O PRESENTE TERMO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELAS PARTES. 06/07/2018 18/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2018NE800315 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800367 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800747 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2019NE800029 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2019NE800147 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800027 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000020 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.275,34 0,00 0,00 51.183,33 1.092,01 0,00 0,00 1.092,01
257049 2022NE000041 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 0,00 0,00 4.208,32 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000292 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 190.752,42 0,00 0,00 190.752,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000197 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.364,21 0,00 0,00 5.815,27 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000132 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.157,67 6.777,51 0,00 81.380,16 6.777,51 0,00 0,00 6.777,51
257049 2023NE000082 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.333,33 0,00 0,00 9.333,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000087 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000197 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.723,10 0,00 801,13 12.921,97 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000029 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.051,41 0,00 0,00 31.051,41 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000033 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.875,95 0,00 0,01 128.875,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000020 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.278,77 0,00 0,00 66.703,31 6.845,02 0,00 0,00 6.845,02
257049 2021NE000051 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.215,95 0,00 0,00 7.353,87 612,18 0,00 0,00 612,18
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12/2024 2024-12-31 25061.000580/2018-89 2025-01-13 9718.44
01/2025 2025-01-20 25061.000580/2018-89 2025-02-11 10413.24
02/2025 2025-03-01 25061.000580/2018-89 2025-03-07 9721.25
03/2025 2025-04-01 25061.000580/2018-89 2025-04-08 10916.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 20041.1 20041.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo