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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2020
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00020/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SFE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.944.554/0001-99 - VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A.
Processo 48500.006023/2019-31
Objeto SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DEACESSO ILIMITADO A PLATAFORMA DO TIPO WEBGIS PARA VISUALIZAÇÃO (STREAMING) DE IMAGENS DE SATÉLITES DE ALTA RESOLUÇÃO GEORREFERENCIADAS E ORTORRETIFICADAS, DE ACERVO E DE NOVAS COLETAS PROGRAMADAS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, BEM COMO SUPORTE E TREINAMENTO PARA OPERACIONALIZAÇÃODA FERRAMENTA.
Informações Complementares MONITOR: LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO
Vig. Início 15/12/2020
Vig. Fim 15/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 788.824,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 788.824,52
Valor Acumulado R$ 21.102.956,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2020 00058/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.006023/2019-31 15/12/2020 15/12/2021 883.492,49 1 883.492,49
22/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; E REGISTRAR RESSALVA PARA FUTURO REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 58/2020. 15/12/2020 15/12/2022 883.492,49 1 883.492,49
22/12/2021 00155/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 058/2020 NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, EM 10,67%, CORRESPONDENTES AO IPCA ACUMULADO ENTRE NOVEMBRO DE 2020 E OUTUBRO DE 2021, – SENDO APLICÁVEL DE 20/11/2021 (INCLUSIVE), EM DIANTE. 15/12/2020 15/12/2022 977.761,14 1 977.761,14
16/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo REDUZIR, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 8.666/1993, ART. 65, I, “B”, C/C §1º E CONFORME DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO 058/2020, O QUANTITATIVO INICIAL DO OBJETO CONTRATADO EM UMA LICENÇA DE ACESSO ILIMITADO A PLATAFORMA DO TIPO WEBGIS (ITEM 1 DO CONTRATO) E INCLUIR AS SCLÁUSULAS CONTRATUAIS, CONSOANTE DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018. 15/12/2020 15/12/2022 789.623,25 1 789.623,25
27/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA CONRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93. 15/12/2022 15/12/2023 752.551,56 1 752.551,56
25/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 15/12/2023 15/12/2024 752.551,56 1 752.551,56
13/12/2023 00041/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 058/2020, FIRMADO COM A VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S/A. CNPJ: 13.944.554/0001-99, A PARTIR DE 20/NOVEMBRO/2023, EM 4,82% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E DOIS DÉCIMOS POR CENTO), EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DE OUTUBRO/2023, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, “D”, DA LEI 8.666/93 E, CONFORME DISPOSIÇÕES DE SUA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA. 15/12/2020 15/12/2024 788.824,52 1 788.824,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2020NE800520 00000008567 - ADQUIRIR SERVICO DE IMAGENS ESPACIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 883.492,50 883.492,50 0,00 0,00 10.388,91 0,00 0,00 10.388,91
323028 2023NE000037 00000008538 - CONTRATAR SERVICO DE IMAGENS ESPACIAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 757.468,21 72.719,70 0,00 684.748,51 66.843,72 0,00 0,00 66.843,72
323028 2024NE000098 00000008538 - CONTRATAR SERVICO DE IMAGENS ESPACIAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 262.941,52 0,00 0,00 262.941,52 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000395 00000008538 - CONTRATAR SERVICO DE IMAGENS ESPACIAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 977.761,14 0,00 0,00 0,00 977.761,14 0,00 0,00 71.091,19
323028 2022NE000109 00000008538 - CONTRATAR SERVICO DE IMAGENS ESPACIAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 752.551,56 0,00 0,00 661.364,58 95.757,12 4.570,14 4.570,14 86.616,84
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-15 44174.63
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRATAMENTO IMAGEM DIGITAL 4 197206.13 788824.5200
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0 12357.23 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.299.911-** LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 332.14 KB 14/12/2023 07:33:39
Prorrogação de Vigência 245.38 KB 30/10/2023 14:06:45
Terceiro Termo Aditivo 214.55 KB 03/11/2022 14:17:44
CONTRATO Nº 058/2020 – ANEEL 769.82 KB 05/11/2021 09:47:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo