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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323024 - DNPM-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
323125 GERENCIA REGIONAL DA ANM - MA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2016
Unidade Realizadora da Compra 323024 - DNPM-MA
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Processo 48078.000061/2019-18
Objeto PRESTACAO DE SERVICOS C/ ABASTECIMENTODE AGUA/COLETA DE ESGOTO,P/ DNPM/MA,NO CORRENTE EXERCICIO.
Informações Complementares
Vig. Início 25/04/2016
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.400,00
Valor Acumulado R$ 14.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2016 00001/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48422.906.22/3/20-15 25/04/2016 31/12/2025 14.400,00 1 14.400,00
12/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERENCIA REGIONAL DA ANM NO MARANHÃO DEVIDAMENTE IDENTIFICADA NO PREAMBULO DO PRESENTE TERMO, NA QUALIDADE DE SUCESSORA LEGAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE FORMALIZAR A SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ATINENTES AO CONTRATO EM EPIGRAFE, ASSUMIDOS PELOS EXTINTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDENCIA NO MARANHÃO DNPM-MA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO PARAGRAFO UNICO, DO ART 32 DA LEI 13.575/2017. 25/04/2016 31/12/2099 14.400,00 1 14.400,00
31/12/2025 00001/2016 Termo de Rescisão TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATO 01/2016 25/04/2016 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2023NE000160 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.591,66 0,00 246,37 3.345,29 0,00 0,00 0,00 246,37
323125 2021NE000036 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 301,78 0,00 0,00 301,78 0,00 0,00 0,00 0,00
323125 2021NE000013 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.875,10 0,00 0,00 2.875,10 0,00 0,00 0,00 0,00
323125 2021NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323125 2021NE000002 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 272,08 0,00 0,00 272,08 0,00 0,00 0,00 0,00
323125 2021NE000045 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.390,10 0,00 0,00 1.390,10 0,00 0,00 0,00 0,00
323125 2022NE000006 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 816,24 0,00 0,00 816,24 0,00 0,00 0,00 0,00
323125 2022NE000020 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.448,72 0,00 0,00 2.448,72 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000192 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.320,00 378,48 0,00 3.941,52 0,00 0,00 0,00 0,00
323125 2021NE000001 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000617 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 358,32 0,00 0,00 358,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20250245632 2025-02-19 48078.000034/2025-93 2025-02-19 358.32
20250345632 2025-03-18 48078.000046/2025-18 2025-03-19 358.32
20250145632 2025-01-20 48078.000061/2019-18 2025-04-14 358.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 1200 14400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo