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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09036/2020
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00014/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SDT
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 48610.202260/2020-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS PARA SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE DA SDT.
Informações Complementares
Vig. Início 05/10/2020
Vig. Fim 05/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 774.688,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 774.688,32
Valor Acumulado R$ 28.890.313,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2020 09036/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09036/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.202260/2020-18 05/10/2020 05/10/2021 647.149,64 1 647.149,64
27/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 05/10/2021 E 05/10/2022, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO AJUSTE; ELIMINAR E/OU REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO E ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 05/10/2021 05/10/2022 636.882,60 1 636.882,60
27/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO, MEDIANTE A INCLUSÃO DO FORMATO REMOTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS PARA SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS DA ANP, QUE PODERÃO SER EXECUTADOS COM ATENDIMENTO PRESENCIAL E/OU REMOTO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO E DESDE QUE NÃO HAJA COMPROMETIMENTO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INCLUINDO AO TEOR DO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DA AVENÇA: "1 . DO OBJETO (...) 1.6. TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA EMITIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS E COM O OBJETIVO DE ADOTAR MEDIDAS PARA PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS - COVID-19, A CONTRATANTE PODERÁ AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DESENVOLVAM REMOTAMENTE SUAS ATIVIDADES, SEM QUE HAJA COMPROMETIMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO." 27/07/2022 05/10/2022 636.882,60 1 636.882,60
05/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 05/10/2022 E 05/10/2023, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO AJUSTE; ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 05/10/2022 05/10/2023 636.882,60 1 636.882,60
20/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 9.036/20 DE ACORDO COM OS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2021/2023 DO SINDPD-RJ, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À JANEIRO/2021, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO PARECER 42/2022/SDT-E-ANP (SEI 2661923) E NA NOTA TÉCNICA Nº 130/2022/SDT/ANP-RJ (SEI 2643236). 05/10/2020 05/10/2023 716.163,80 1 716.163,80
21/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 05/10/2023 E 05/10/2024, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO AJUSTE. ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 05/10/2023 05/10/2024 716.163,80 1 716.163,80
03/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 9.036/20 DE ACORDO COM OS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2022/2023 DO SINDPD-RJ, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À JANEIRO/2023, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO OFÍCIO N° 850/2023/SDT/ANP-RJ (SEI 3396680) E NA NOTA TÉCNICA Nº 78/2023/SDT/ANP-RJ(SEI 3369181). 05/10/2020 05/10/2024 774.688,32 1 774.688,32
26/09/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 05/10/2024 E 05/10/2025, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO AJUSTE. 2.2. ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 05/10/2024 05/10/2025 774.688,32 1 774.688,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000240 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 581.451,53 108.271,85 0,00 473.179,68 108.271,85 0,00 0,00 108.271,85
323031 2020NE800855 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000221 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 107.858,18 0,00 0,00 107.858,18 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000591 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 204.232,99 33.625,99 0,00 170.607,00 33.625,99 0,00 0,00 33.625,99
323031 2022NE000437 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 576.387,05 0,00 0,00 517.154,46 58.833,68 0,00 0,00 58.833,68
323031 2024NE000733 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 249.671,86 249.671,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000233 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 105.806,21 0,00 0,00 105.806,21 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000331 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 320.906,67 18.632,55 0,00 302.274,12 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000449 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 184.449,60 0,00 0,00 184.449,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000361 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 536.211,27 0,00 0,00 462.458,72 53.071,20 0,00 0,00 53.071,20
323031 2025NE000329 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 691.464,21 205.823,53 926,21 484.714,47 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000277 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.147,96 18.147,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19092 2024-12-27 48610.202260/2020-18 2025-01-21 63183.50
19093 2024-12-27 48610.202260/2020-18 2025-01-21 66325.10
19094 2024-12-27 48610.202260/2020-18 2025-01-21 56900.32
19202 2025-02-05 48610.202260/2020-18 2025-02-05 63183.48
19323 2025-02-26 48610.202260/2020-18 2025-02-27 61686.22
19450 2025-04-01 48610.202260/2020-18 2025-04-01 62832.00
19573 2025-05-02 48610.202260/2020-18 2025-05-07 58044.74
19764 2025-06-09 48610.202260/2020-18 2025-06-09 2383.36
19737 2025-06-05 48610.202260/2020-18 2025-06-05 59690.40
19738 2025-06-02 48610.202260/2020-18 2025-07-04 17811.62
19868 2025-07-04 48610.202260/2020-18 2025-07-04 65340.80
19996 2025-08-01 48610.202260/2020-18 2025-08-04 62073.76
20167 2025-09-05 48610.202260/2020-18 2025-09-05 70012.16
20303 2025-10-02 48610.202260/2020-18 2025-10-08 68607.84
20510 2025-11-06 48610.202260/2020-18 2025-11-07 71874.88
20715 2025-12-05 48610.202260/2020-18 2025-12-09 9801.12
20944 2026-02-04 48610.202260/2020-18 2026-02-05 18147.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 774688.32 774688.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.415.617-** ELISABETH MACHADO LOURENÇO Fiscal Administrativo
***.959.447-** JEAN DA CRUZ LOPES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo