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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343003 - IPHAN-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343003 - IPHAN-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 343003 - IPHAN-MA
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 14.667.684/0001-94 - POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA
Processo 01494.000031/2015-11
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DERESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO IMÓVEL Nº 137,ESQUINA COM A RUA DA PALMA COM A 14 DE JULHO, ESPAÇO CULTURAL DA UFMA TEATRO TABLADO - CENTROHISTÓRICO - SÃO LUÍS - MA, QUE INTEGRA A SERIEDE INTERVENÇÕES DO PAC - CIDADES HISTÓRICAS.
Informações Complementares AJUSTE DE VALOR NO COMPRASNET CONTRATOS
Vig. Início 27/08/2018
Vig. Fim 02/11/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.846.875,78
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.846.875,78
Valor Acumulado R$ 30.154.490,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01494.000031/2015-11 27/08/2018 19/11/2019 2.266.304,29 1 2.266.304,29
08/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATUAL EM 223 (DUZENTOS E VINTE E TRES) DIAS. 20/11/2019 29/06/2020 2.266.304,29 1 2.266.304,29
30/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATOORIGINAL RELATIVO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO IMÓVEL DA RUA 14 DE JULHO - TEATROTABLADO POR MAIS 182 (CENTO E OITENTA E DOIS DIAS), SENDO 152 (CENTO E CINQUENTA E DOIS) DIASPARA EXECUÇÃO DA OBRA, 15 (QUINZE) DIAS PARA ENTREGA PROVISÓRIA E 15 (QUINZE) DIAS PARA ENTREGA DEFINITIVA. 30/06/2020 28/12/2020 2.266.304,29 1 2.266.304,29
30/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PERCENTUAL DE ACRESCIMO É DE 11,78% (ONZE VIRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) E O PERCENTUAL DE SUPRESSAO É DE 11,10% (ONZE VIRGULA DEZ POR CENTO), TOTALIZANDO A ADIÇÃO DE R$ 15.386,53 (QUINZE MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS). 30/06/2020 28/12/2020 15.386,50 1 0,00
22/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICAALTERADA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS),SENDO 120 (CENTO E VINTE DIAS) PARA A EXECUÇÃO, 15 (QUINZE DIAS) PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIOE 15 (QUINZE DIAS) PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO. DESSA FORMA TEM-SE O INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 29/12/2020 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA EM 27/05/2021. 29/12/2020 27/05/2021 15.386,50 1 0,00
19/05/2021 00004/2023 Termo Aditivo SUSPENSÃO DA VIGÊNVIA DO CONTRATO 19/05/2021 11/10/2023 2.846.875,78 1 2.846.875,78
20/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO O REAJUSTE TOMANDO COMO BASE OS ÍNDICES DO INCC-M NO PERÍODO DO 1º AO 4º REAJUSTES DA PROPOSTA . O VALOR GLOBAL TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSA A SER DE R$ 2.846.875,78 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)‬, SIGNIFICANDO AUMENTO DE R$ 565.184,96 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 27/08/2018 27/05/2021 2.846.875,78 1 2.846.875,78
10/10/2023 00006/2023 Termo Aditivo ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL NO SISTEMA, DECORRENTE DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04/2018 10/10/2023 06/07/2024 3.216.198,18 1 3.216.198,18
10/10/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMOS É DE 13,13% (TREZE VÍRGULA TREZE POR CENTO) REPRESENTANDO O VALOR DE R$ 369.322,40 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E O PERCENTUAL DE SUPRESSÕES É DE 0,16% (ZERO VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO), REPRESENTANDO O VALOR DE R$4.540,81 (QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) EM RELAÇÃO AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. DESSA FORMA, O VALOR DO CONTRATO SERÁ ALTERADO DE R$2.846.875,78 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$3.216.198,18 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 27/08/2018 06/07/2024 3.216.198,18 1 3.216.198,18
11/10/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DO CONTRATO ORIGINAL RELATIVO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA 14 DE JULHO - TEATRO TABLADO - UFMA, COM FUNDAMENTO DOS INCISOS I DO §1º E §2º DO ART. 57 C/C §5º DO ARTIGO 79 E §1º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 55/2023/CGO/CGGO/DPO. A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADA POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS, SENDO 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA A ENTREGA PROVISÓRIA E 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA A ENTREGA DEFINITIVA. DESSA FORMA TEM-SE O INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 11/10/2023 E O TÉRMINO DA VIGÊNCIA EM 06/07/2024.. O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMOS É DE 13,13% (TREZE VÍRGULA TREZE POR CENTO) REPRESENTANDO O VALOR DE R$ 369.322,40 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E O PERCENTUAL DE SUPRESSÕES É DE 0,16% (ZERO VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO), REPRESENTANDO O VALOR DE R$4.540,81 (QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) EM RELAÇÃO AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. DESSA FORMA, O VALOR DO CONTRATO SERÁ ALTERADO DE R$2.846.875,78 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$3.216.198,18 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 11/10/2023 06/07/2024 2.846.875,78 1 2.846.875,78
28/06/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL RELATIVO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE OBRA DE RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA 14 DE JULHO - TEATRO TABLADO - UFMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 9º, §4, INCISO II DA LEI 12.462/2011 C/C ARTIGO 57, §1, INCISO II E V, DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 65/2024/COTEC IPHANMA/IPHAN-MA (NOTA TÉCNICA 85 / SEI Nº 5320702). 06/07/2024 02/11/2024 2.846.875,78 1 2.846.875,78
26/09/2026 00004/2018 Termo de Encerramento 27/08/2018 02/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343003 2018NE800160 MINC00065 - REVITALIZACAO DO P CULTURAL EM SAO LUIS - MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2020NE800153 C55381IP065 - MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.170.075,79 1.170.075,79 1.201.666,32 2.084,97
343003 2023NE000038 C55381IP065 - MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
343003 2023NE000039 C55381IP065 - MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 369.322,40 369.322,40 0,00 0,00 369.322,40 369.322,40 369.322,40 0,00
343003 2023NE000053 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 31.529,98 0,00 2.024,42 29.505,56 0,00 0,00 0,00 2.024,42
343003 2022NE000086 C55381IP065 - MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 565.184,96 0,00 0,00 0,00 701.476,01 136.291,05 146.358,18 428.893,91
343003 2023NE000072 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 60,55 0,00 60,55 0,00 60,55 0,00 60,55 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1 2846875.78 2846875.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.624.783-** RAPHAEL GAMA PESTANA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo