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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05050/2020
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00138/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.725.725/0001-35 - LEIS LTDA
Processo 48610.216769/2020-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USODE SOFTWARE PARA CONSULTA ÀS RESOLUÇÕES DE DIRETORIA DA ANP, BEM COMO DAS PAUTAS E DAS ATAS DAS REUNIÕES DE DIRETORIA, A SEREM DISPONIBILIZADOS EM PLATAFORMA ONLINE PARA CONSULTA DIRECIONADA NO PORTAL OFICIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, E VIA APLICATIVO MOBILE PARA SISTEMAS ANDROID E IOS., POR 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2020
Vig. Fim 11/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 123.067,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 123.067,60
Valor Acumulado R$ 5.658.682,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2020 05050/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05050/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.216769/2020-48 16/12/2020 16/12/2025 120.640,00 1 120.640,00
18/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 2 DO CONTRATO EM 6,67%, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/12/2021, COM BASE NA SUBCLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO E NO DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 2/2022/SGE-CPD/SGE/ANP-RJ (SEI 1981694). 16/12/2020 16/12/2025 123.067,60 1 123.067,60
11/08/2025 05050/2020 Termo de Rescisão RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O CONTRATO Nº 5.050/20-ANP-216.769, QUE TEM POR OBJETO O SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA CONSULTA ÀS RESOLUÇÕES DE DIRETORIA DA ANP, BEM COMO DAS PAUTAS E DAS ATAS DAS REUNIÕES DE DIRETORIA, A SEREM DISPONIBILIZADOS EM PLATAFORMA ONLINE PARA CONSULTA DIRECIONADA NO PORTAL OFICIAL DA ANP, E VIA APLICATIVO MOBILE PARA SISTEMAS ANDROID E IOS. EM FACE DE TUDO QUANTO CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 48610.216769/2020-48, COM FULCRO NO ARTIGO 79, II E §1º, DA LEI N.º 8.666/93 E NA CLÁUSULA 11º DO CONTRATO. 16/12/2020 11/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2021NE000175 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 110.586,66 0,00 0,00 61.620,96 9.125,52 0,00 0,00 9.125,52
323031 2023NE000692 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.053,67 9.125,52 0,00 2.928,15 9.125,52 9.125,52 9.125,52 0,00
323031 2023NE000341 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.197,37 0,00 0,00 6.197,37 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000808 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.562,76 4.562,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0013221 2020-12-28 48610.200150/2020-11 2021-02-08 19360.00
0013267 2021-02-08 48610.200150/2020-11 2021-02-08 17530.48
13618 2021-02-19 48610.200150/2020-11 2021-02-23 17530.48
13868 2021-03-12 48610.200150/2020-11 2021-04-20 17530.48
15043 2021-06-29 48610.205636/2021-27 2021-07-14 1955.88
15928 2021-09-16 48610.205636/2021-27 2021-09-21 1955.88
34527 2024-02-06 48610.216769/2020-48 2025-01-13 2281.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1 77440 77440.0000
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1 45627.6 45627.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.488.317-** ANDRÉ DELGADO DE ABREU Fiscal Titular
***.885.557-** LANDERSON COSTA SILVA Fiscal Substituto
***.253.517-** JOSÉ GUTMAN Gestor
***.992.737-** SERGIO ALONSO TRIGO Gestor Substituto
***.992.737-** SERGIO ALONSO TRIGO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo