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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00067/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 02.899.512/0001-67 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Processo 08038.005293/2024-81
Objeto TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 67/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DA UNIÃO - DPGU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PERNAMBUCO - DPEPE, CNPJ Nº 2.889.512/0001-67 PROCESSO: Nº 08038.005293/2024-81 OBJETO: ESTABELECER A FORMA DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. MANOEL BORBA, 640, EMPRESARIAL PROGRESSO, BOA VISTA, RECIFE- PE, CEP 50070-045, COM ÁREA TOTAL DE 6.714,45 M², SENDO COMPARTILHADO CONFORME OS QUADROS 1, 2, 3 E 4 DE MODO CORRESPONDENTE A 36,57% PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) E 63,43% PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (DPPE) E RATEIO DAS DESPESAS COMUNS CONFORME O QUADRO 5 E 6.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 445.088,31
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 445.088,31
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/09/2024 00067/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005293/2024-81 01/01/2026 17/10/2026 445.088,31 1 445.088,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE001358 F2725IND093 - INDENIZACAO E RESSARCIMENTO EM GERAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 51.816,87 38.356,35 0,00 13.460,52 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001451 F2725IND093 - INDENIZACAO E RESSARCIMENTO EM GERAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 48.073,13 0,00 0,00 48.073,13 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001084 F2725RES093 - OUTRAS INDENIZACOES E RESITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 184.765,75 75.197,30 0,00 109.568,45 150.394,60 104.485,34 104.485,34 45.909,26
290002 2026NE001017 F2725COM093 - CONTRATO DE COMODATO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 125.058,45 75.155,22 0,00 49.903,23 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001018 F21CZCOM093 - CONTRATO DE COMODATO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 70.653,24 70.653,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
47/2026 2026-05-22 08038.005293/2024-81 2026-07-29 12659.19
072/2026 2026-08-17 08038.005293/2024-81 2026-09-10 37244.04
014/2026 2026-01-15 08038.009107/2024-83 2026-01-15 11344.33
019-2026 2026-02-26 08038.009107/2024-83 2026-02-26 11610.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 37090.6925 445088.3100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.728.344-** PAULO ROBERTO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.728.344-** PAULO ROBERTO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.045.224-** GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.045.224-** GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo