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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/10/2016
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00004/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01512.003212/2016-15
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03/10/2016
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02/10/2017
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245.999,76
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12
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20.499,98
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06/03/2017
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00001/2017
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2016, CELEBRADO COM A EMPRESA FREDERICO ANTONIO TAYLOR CARDOSO GESTÃO COMERCIAL - EPP, CNPJ: 14290200000130, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 03/10/2017 A 02/10/2018.
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03/10/2017
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02/10/2018
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245.999,76
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12
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20.499,98
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20/11/2017
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00002/2017
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR UM POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE OPERACIONAL NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN-RS
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03/10/2016
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02/10/2021
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245.999,76
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12
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20.499,98
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22/08/2018
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00003/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO. 4/2016, POR MAIS 12 MESES, CUJA NOVAVIGÊNCIA PASSA A SER DE 03/10/2018 A 02/10/2019;E ALTERAÇÃO DE OBJETO, ALTERANDO CARGA HORÁRIA DE 20 PARA 40 HORAS SEMANAIS PARA O POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ESCRITÉRIO TÉCNICO DE ANTONIO PRADO, CUJO VALOR MENSAL DO REFERIDO POSTO PASSA A SER DE R$ 3.317,74.
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20/11/2017
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02/10/2019
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245.999,76
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1
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245.999,76
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30/05/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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REGISTRAR A ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL, DE ENDEREÇO E DE ATO CONSTITUTIVO DA CONTRATADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMNISTRATIVO NO ÂMBITO DOIPHAN/RS PARA OCEANIC CONSULTORIA E GESTÃO COMERCIAL LTDA, COM NOVO ENDEREÇO NA AV. BENJAMIN CONSTANT, NO. 134, SALA 15, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, CUJO SÓCIO-ADMINISTRADOR PASSA A SER O SR. JONI GALLINATI HEIM, CPF:749.023.697-53. CNPJ INALTERADO: 14.290.200/0001-30.
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20/11/2017
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02/10/2018
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226.992,14
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1
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0,00
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25/09/2019
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00005/2019
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA, QUE PASSA A SER O SÓCIO ÚNICO, SR. POTY UBIRAJARA FERNANDES VIANA, RG: 8009084701 E CPF: 18151523034, COM A RTIRADA DA PARTICIPAÇÃOSOCIETÁRIA DE JONI GALLINATI HEIM, CONFORME ATO CONSTITUTIVO ALTERADO REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DE PORTO ALEGRE, NO. 5113337. PRORROGAÇÃODO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL EM 12 MESES, PASSANDO A SER DE 03/10/2019 A 02/10/2020.
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20/11/2017
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02/10/2018
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226.992,14
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1
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0,00
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21/10/2019
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00006/2019
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA PESSOA JURÍDICA PARA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, SOB A DENOMINAÇÃO OCEANIC CONSULTORIAE GESTÃO COMERCIAL EIRELI, E DO ENDEREÇO DA SEDE PARA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE, NO. 14, PORTO ALEGRE / RS, CONFORME ALTEAÇÃO DE ATO CONSTITUTIVO DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO.
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20/11/2017
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02/10/2018
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226.992,14
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1
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0,00
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21/09/2020
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00007/2020
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Termo Aditivo
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FIRMAR ALTERAÇÃO DE VALOR DEVIDO A REDUÇÃO DE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE SERVIÇO SOCIALAUTÔNOMO PELO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020, FIRMAR REPACTUAÇÃO, ALTERANDO NOVO VALOR GLOBAL PARA R$ 268.950,81 E FIRMAR PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, OU SEJA, DE 03/10/2020 A 02/10/2021.
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03/10/2020
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02/10/2021
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268.950,81
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12
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22.412,57
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05/05/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2016
APOSTILA Nº 02/2021
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO
POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, SR. LEONARDO MARICATO DE MELLO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 596, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. DE 28 DE AGOSTO DE 2020, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009, PUBLICADA NO D.O.U DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, NO CONTRATO N.º 04/2016, EM VIGOR ATÉ 02/10/2021, REGISTRA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 4,70% (QUATRO INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO, PASSANDO DE R$ 268.950,81 PARA R$ 281.594,72 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2021; REGISTRA QUE A CONTRATADA ESTÁ SEDIADA À RUA CONDE DE PORTO ALEGRE, Nº 14, BAIRRO FLORESTA, CEP: 90.220-210, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, RS. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP014, FONTE: 0100000000, PTRES: 190503, EMPENHO Nº 2021NE000011. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA PARA O TOTAL DE R$ 14.079,74 (QUATORZE MIL, SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), COM UMA DAS MODALIDADES PREVISTAS NO § 1º DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 8.666/93. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
PORTO ALEGRE, 5 DE MAIO DE 2021.
E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVER TER SIDO LIDO, JUNTAMENTE COM SEUS ANEXOS, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
LEONARDO MARICATO DE MELLO
SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RS
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03/10/2016
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02/10/2021
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281.498,76
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12
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23.458,23
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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343012
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2016NE800190
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6HHM0070001 - OUTROS SERVICOS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2017NE800009
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7HHM0060001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTROS SERVICOS
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2020NE800126
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
136.119,07
|
45.200,22
|
0,00
|
90.918,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2021NE000011
|
C20004IP014 - OUTROS SERVICOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
208.653,80
|
0,00
|
0,00
|
208.653,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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