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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410004 - CGGP/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410004 - CGGP/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410004 - CGGP/MCOM
Número da Compra 00002/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON
Processo 53115.024876/2025-87
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON, NOME FANTASIA: CASA THOMAS JEFFERSON, INSCRITA SOB O CNPJ: 00.114.090/0001- 41, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MCOM) NO CURSO DE LÍNGUA INGLESA, MODALIDADE ONLINE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2026
Vig. Fim 29/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 936.991,20
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 468.495,60
Valor Acumulado R$ 936.991,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.024876/2025-87 29/01/2026 29/01/2028 936.991,20 2 468.495,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410004 2026NE000001 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.356,00 0,00 0,00 105.356,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410004 2026NE000062 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 363.139,60 232.843,33 0,00 130.296,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
220975 2026-08-24 53115.024876/2025-87 2026-08-26 26321.41
215240 2026-07-15 53115.024876/2025-87 2026-07-17 33983.17
223055 2026-09-08 53115.024876/2025-87 2026-09-11 37257.41
195803 2026-03-23 53115.024876/2025-87 2026-03-24 7023.28
195802 2026-02-23 53115.024876/2025-87 2026-03-24 24602.46
198964 2026-04-10 53115.024876/2025-87 2026-04-10 38489.40
205544 2026-05-15 53115.024876/2025-87 2026-05-18 35240.86
208704 2026-06-09 53115.024876/2025-87 2026-06-16 32734.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO 24 24311.7 583480.8000
Serviço CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO 24 1960 47040.0000
Serviço CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO 24 12769.6 306470.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.634.481-** EUYSDERSON ARAGAO BORGES Gestor
***.766.435-** MARCELO VARGAS DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 22.70 KB 04/02/2026 11:34:37
Contrato 347.90 KB 04/02/2026 11:34:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo