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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00176/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00096/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 08038.065992/2020-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DAUNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BAIXADA FLUMINENSE, NITERÓI, RIO DE JANEIRO E VOLTA REDONDA).
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2020
Vig. Fim 31/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 200.277,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.689,81
Valor Acumulado R$ 893.477,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2020 00176/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00176/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.065992/2020-57 10/12/2020 09/12/2021 267.875,04 12 22.322,92
01/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 176/2020, A CONTAR DE 01/01/2021, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 22.322,92 PARA R$ 23.667,63 (SEI 4873139). 10/12/2020 09/12/2022 284.011,44 12 23.667,62
25/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA - UNIDADES DA DPU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BAIXADA FLUMINENSE, NITERÓI, RIO DE JANEIRO E VOLTA REDONDA). PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/12/2021 A 09/12/2022. 10/12/2021 09/12/2022 267.875,04 12 22.322,92
01/01/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 176/2020, PASSANDO DE R$ 23.667,63 PARA R$ 25.924,11, A CONTAR DE 01/01/20222 À 31/07/2022. A PARTIR DE 01/08/2022 (INÍCIO DA SUPRESSÃO DEFINIDA NO 2º TERMO ADITIVO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 18.796,94 PARA R$ 20.592,35 (SEI 5589697). 10/12/2020 09/12/2022 247.108,14 12 20.592,35
27/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS DA UNIDADE DA DPU EM NITERÓI/RJ, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE CORRESPONDE A 20,58% (VINTE VÍRGULA CINQUENTA OITO POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 01/08/2022 09/12/2022 225.563,28 12 18.796,94
27/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/12/2022 A 09/12/2023. 10/12/2022 09/12/2023 247.108,20 12 20.592,35
26/04/2023 00004/2023 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, DA UNIDADE DA DPU NO RIO DE JANEIRO/RJ, POR ACORDO DAS PARTES, QUE CORRESPONDE A -21,32% DO VALOR ATUAL, QUE SOMADA À SUPRESSÃO OCORRIDA POR MEIO DO 2° TERMO ADITIVO, A QUAL REDUZIU A AVENÇA EM TELA EM -20,58%, RESULTARÁ NA SUPRESSÃO TOTAL DE -41,90% DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO § 2º, DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. 15/05/2023 09/12/2023 180.768,84 12 15.064,07
15/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 176/2020, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2023 (SEI 6262315) 10/12/2020 09/12/2023 191.451,12 12 15.954,26
26/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/12/2023 A 09/12/2024. 10/12/2023 09/12/2024 191.451,12 12 15.954,26
01/01/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº RJ000168/2024 (BAIXADA FLUMINENSE/RJ) E RJ000185/2024 (VOLTA REDONDA/RJ), REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM RIO DE JANEIRO. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 15.954,26 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 16.689,81 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 09/12/2024 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,61% (SEI 7322879) 10/12/2020 09/12/2024 200.278,08 12 16.689,84
10/06/2024 00006/2024 Termo Aditivo 1. FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO REGIME SOCIETÁRIO E RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE DEIXA DE SER CHAMADA FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E PASSA A SER CHAMADA FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. 2. FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., ONDE RETIRA-SE O SENHOR ROLANDO PEREIRA DE ARAÚJO FILHO, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM ITAGUAÍ/RJ E INGRESSA O SENHOR CARLOS HENRIQUE ARAUJO TELES, BRASILEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM MANGARATIBA/RJ. 10/06/2024 09/12/2024 200.277,72 12 16.689,81
05/12/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA QUE PASSA A SER FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. II. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 176/2020, POR MAIS 52 (CINQUENTA E DOIS) DIAS, A CONTAR DE 10/12/2024 A 31/01/2025. 10/12/2024 31/01/2025 200.277,72 12 16.689,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2020NE802108 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.483,09 3.483,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE802109 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.360,62 3.360,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE802107 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.483,09 3.483,09 0,00 0,00 166,42 166,42 166,42 0,00
290002 2020NE802110 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.043,34 6.043,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001411 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.718,69 0,00 0,00 38.718,69 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001532 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.740,73 45.371,67 1.741,38 67.627,68 45.371,67 29.540,96 30.083,14 17.029,91
290002 2023NE000625 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.909,21 0,00 0,00 21.909,21 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000683 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.967,47 0,00 0,00 21.967,47 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000648 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.678,90 0,00 0,00 47.678,90 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000669 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000815 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.791,52 0,00 0,00 5.791,52 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000872 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 185.659,60 26.425,80 3.262,65 155.971,15 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000607 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.811,00 0,00 0,00 82.224,36 63.196,28 0,00 20.609,64 21.977,00
290002 2021NE000604 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.054,00 0,00 0,00 55.148,45 66.789,25 30.883,70 30.883,70 5.021,85
290002 2021NE000605 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.512,00 0,00 0,00 55.094,40 19.867,73 0,00 7.450,13 4.967,47
290002 2021NE000606 F2725VIG037 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.526,00 0,00 0,00 52.223,54 77.905,98 0,00 36.603,52 4.698,94
290002 2022NE000364 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.437,81 0,00 598,50 55.879,00 20.450,60 7.490,29 7.490,29 6.068,52
290002 2022NE000365 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.139,01 0,00 0,00 36.285,16 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000366 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.844,76 0,00 1.021,73 59.494,21 11.158,49 2.829,67 2.829,67 6.520,88
290002 2022NE000367 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.532,83 0,00 1.048,94 103.844,64 9.535,78 0,00 0,00 10.584,72
290002 2025NE000997 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.988,08 2.407,46 0,00 15.580,62 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000996 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4682 2025-02-21 08038.065992/2020-57 2025-02-28 10093.39
4660 2025-01-21 08038.002708/2024-65 2025-01-22 10093.39
4659 2025-01-21 08038.002708/2024-65 2025-01-22 5777.50
4684 2025-02-26 08038.065992/2020-57 2025-02-28 5777.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 10558.65 126703.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 0 5860.88 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 6131.16 73573.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 0 4870.69 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.724.137-** JULIO CEZAR DE QUEIROZ Gestor
***.755.497-** RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS Gestor Substituto
***.969.447-** ELENICE PINTO DE PAULA Fiscal Administrativo
***.932.217-** JOAO PAULO MARQUES LOPES PEREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.969.447-** ELENICE PINTO DE PAULA Fiscal Técnico
***.932.217-** JOAO PAULO MARQUES LOPES PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.791.357-** LUCIANA PEREIRA BARBOSA Fiscal Técnico
***.847.607-** DANIEL PELEGRINETI LA MACCHIA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo