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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2020
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA
Processo 48340.004998/2019-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (PEÇAS E INSUMOS),PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT E SPLITE SPLITÃO, SERVIÇOS EVENTUAIS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR INTERNO E EVENTUAIS MANUTENÇÕES NOS DRENOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CONDENSADORASDAS FACHADAS LESTE E OESTE, DO BLOCO "U" DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 09/01/2021
Vig. Fim 09/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.027.355,97
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 85.613,00
Valor Acumulado R$ 31.120.949,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2020 00031/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.004998/2019-13 09/01/2021 09/01/2022 826.236,18 1 826.236,18
05/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES PASSANDO A VIGORAR ATÉ 09 DE JANEIRO/2023. OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 05/2017. 09/01/2022 09/01/2023 826.236,18 1 826.236,18
14/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: PROCESSAR O REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 09/01/2021 09/01/2023 869.639,86 1 869.639,86
02/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 31/2020-MME - de contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma contínua, com fornecimento de materiais (peças e insumos), para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado dos tipos split e splitão, serviços eventuais de remanejamentos e instalação de novos aparelhos, análise gravimétrica de material particulado dos dutos de ar insuflado, higienização de dutos de ar insuflado, análise da qualidade do ar interno e eventuais manutenções nos drenos de captação de água das condensadoras das fachadas leste e oeste, do Bloco “U” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, sedes do Ministério de Minas e Energia, e Ministério do Turismo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexos do Edital. 09/01/2023 09/01/2024 869.639,86 1 869.639,86
27/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020-MME, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/01/2024 A 09/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666 DE 1993. 09/01/2024 09/01/2025 869.639,86 1 869.639,86
05/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO REFERENCIADO, CONSIDERANDO OS SEGUINTES FATORES: A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT - SENGE/SINDUSCON-DF 2022/2023 Nº DF000653/2022, REGISTRADA NO MTE EM 31/10/2022.. A APLICAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL DOS INSUMOS (UNIFORMES, FERRAMENTAS, EPI, MATERIAIS E SERV. ESPECIALIZADOS). A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT - SIMEB/SITIMMME/2023 Nº DF000655/2023, REGISTRADA NO MTE EM 23/10/2023. 09/01/2021 09/01/2025 942.096,92 1 942.096,92
18/11/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (PEÇAS E INSUMOS), PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (...), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO REFERENCIADO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N° 9.507/2018, E INST. NORMATIVA SEGES/MP N° 5/2017. 09/01/2021 09/01/2025 951.919,69 1 951.919,69
13/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 31/2020-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2025 a 09/01/2026, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 09/01/2025 09/01/2026 935.430,76 12 77.952,56
30/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2020, O DIREITO À REPACTUAÇÃO/REAJUSTAMENTO DE PREÇOS ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO REFERENCIADO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N° 9.507/2018, E INST. NORMATIVA SEGES/MP N° 5/2017, TENDO SIDO RESGUARDADO NO 4º T. ADITIVO. 09/01/2021 09/01/2026 965.909,98 12 80.492,50
16/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 31/2020. O DIREITO AO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS ESTÁ PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO REFERENCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA "D" E § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FICANDO RESGUARDADO NO 4º TERMO ADITIVO. 09/01/2021 09/01/2026 1.027.355,97 12 85.613,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2020NE800361 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.853,02 68.853,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2023NE000010 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 914.757,17 182.363,70 1.575,98 730.817,49 182.363,70 45.655,00 51.003,00 132.936,68
320004 2021NE000026 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 795.759,05 0,00 0,00 594.361,81 283.834,12 0,00 82.436,88 118.960,36
320004 2022NE000016 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 816.061,38 0,00 1.671,44 646.644,51 207.087,47 39.342,04 39.342,04 130.074,83
320004 2025NE000025 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.839,30 0,00 0,00 131.839,30 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2024NE000033 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 980.296,80 212.694,53 5.455,93 762.146,34 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000112 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 437.238,77 0,00 0,00 437.238,77 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000149 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 372.653,90 131.567,63 11.218,86 229.867,41 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000041 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.376,74 0,69 0,00 34.376,05 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000061 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 258.452,72 0,00 0,00 258.452,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2626 2026-04-28 48340.004998/2019-13 2026-04-29 72142.63
1542 2025-01-21 48340.004998/2019-13 2025-01-28 84072.80
1600 2025-02-20 48340.004998/2019-13 2025-02-26 57450.69
1667 2025-03-26 48340.004998/2019-13 2025-03-26 76889.42
1667_ 2025-03-26 48340.004998/2019-13 2025-03-26 2500.81
1720 2025-04-24 48340.004998/2019-13 2025-04-29 73626.38
1813 2025-06-03 48340.004998/2019-13 2025-06-04 85334.89
1856 2025-06-26 48340.004998/2019-13 2025-07-02 64018.56
1910 2025-07-31 48340.004998/2019-13 2025-07-31 71736.94
1977 2025-08-25 48340.004998/2019-13 2025-08-26 71916.56
2135 2025-10-27 48340.004998/2019-13 2025-10-28 79890.78
2030 2025-09-23 48340.004998/2019-13 2025-09-24 68104.63
2214 2025-11-27 48340.004998/2019-13 2025-12-02 83676.07
2304 2025-12-22 48340.004998/2019-13 2025-12-24 77519.42
2390 2026-01-26 48340.004998/2019-13 2026-01-27 68147.49
2453 2026-02-20 48340.004998/2019-13 2026-02-25 79550.49
2538 2026-03-20 48340.004998/2019-13 2026-03-24 74558.14
2673 2026-05-13 48340.004998/2019-13 2026-05-14 72142.63
2743 2026-06-03 48340.004998/2019-13 2026-06-09 66577.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-04-09 41311.81
Seguro Garantia 2023-04-09 41311.81
Seguro Garantia 2024-04-09 43481.99
Seguro Garantia 2025-04-09 43381.99
Seguro Garantia 2025-04-09 46216.49
Seguro Garantia 2026-04-09 46771.54
Seguro Garantia 2026-04-09 48295.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 1027355.97 1027355.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.629.221-** JOELMA MENDES DE MELLO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.772.841-** WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA Fiscal Substituto
***.881.881-** ONILDE APARECIDA BATISTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.069.491-** ANTONIELA BRAGGIO STAMM Fiscal Titular
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.761.251-** CLEUSA COSTA DE JESUS Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º Termo de Apostilamento - CT 31/2020 235.02 KB 23/03/2026 14:49:10
Publicação D.O.U - 5º T. Apostilamento 201.85 KB 23/03/2026 14:47:49
4° Termo Aditivo 255.43 KB 06/05/2025 10:15:05
Publicação D.O.U 4° Termo Aditivo 182.34 KB 06/05/2025 10:11:57
4° Termo de Apostilamento 257.55 KB 06/05/2025 10:11:05
Publicação D.O.U 4° Termo de Apostilamento 202.05 KB 06/05/2025 10:10:38
3° Termo de Apostilamento 346.10 KB 25/11/2024 11:35:16
Publicação 3º Termo de Apostilamento 1.21 MB 25/11/2024 11:34:55
Contrato 291.23 KB 07/03/2024 09:22:52
Extrato de publicação CT 31/2020 432.11 KB 07/03/2024 09:22:26
Proposta Final 732.29 KB 07/03/2024 09:16:48
Extrato de publicação do 2° Termo de apostilamento 700.29 KB 07/03/2024 09:15:43
2° Termo de Apostilamento 1.04 MB 07/03/2024 09:15:21
Extrato de publicação do 2° Termo Aditivo 433.35 KB 27/07/2023 11:20:03
2° Termo Aditivo 257.95 KB 27/07/2023 11:19:34
Extrato de publicação do 1° Termo Aditivo 436.78 KB 27/07/2023 11:18:59
Termo Aditivo 282.08 KB 27/07/2023 11:18:47
Ratificação do Extrato de publicação do 1° Termo de Apostilamento 709.91 KB 27/07/2023 11:18:17
Extrato de publicação do 1° Termo de Apostilamento 706.95 KB 27/07/2023 11:14:09
Termo Apostilamento 340.86 KB 27/07/2023 11:13:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo