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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00007/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes 41ZE
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.149.133/0001-48 - MUNICIPIO DE OUREM
Processo 0011571-28.2025.6.14.8041
Objeto PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL PRESENCIAL AO CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL – OURÉM/PA, PARA ATENDIMENTO AOS ELEITORES DO REFERIDO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM AÇÕES ITINERANTES, POR MEIO DE OPERAÇÕES NO CADASTRO ELEITORAL, COMO ALISTAMENTO, REVISÃO, SEGUNDA VIA, E ATIVIDADES CORRELATAS, SOB A SUPERVISÃO DIRETA E OSTENSIVA DE SERVIDOR DO QUADRO DO TRE-PA OU REGULARMENTE REQUISITADO OU CEDIDO, EM RAZÃO DO PROJETO RETOMA BIO 2.0 E DA ALTA DEMANDA DO PERÍODO DE FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL REFERENTE ÀS ELEIÇÕES GERAIS 2026
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2026
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/02/2026 00007/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011571-28.2025.6.14.8041 03/02/2026 30/06/2026 0,00 1 0,00
15/10/2026 00007/2026 Termo de Encerramento 03/02/2026 30/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.758.322-** JUVENAL VIEIRA PEREIRA Gestor
***.404.602-** RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE QUEIROZ Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo