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Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2020
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 00013/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 72031.006015/2020-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOSTÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2020
Vig. Fim 26/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.184.182,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.184.182,03
Valor Acumulado R$ 55.121.982,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2020 00033/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.006015/2020-87 26/11/2020 26/11/2021 1.026.985,13 1 1.026.985,13
18/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo É DE PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/11/2021 A 26/11/2022, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. FICA RESSALVADO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS. 27/11/2021 26/11/2022 1.026.985,13 1 1.026.985,13
29/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/11/2022 A 26/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/11/2022 26/11/2024 1.026.985,13 1 1.026.985,13
26/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/11/2024 A 26/11/2025, OU ATÉ QUE SE FINDE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E A CONSEQUENTE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DESTINADO A PRESENTE AVENÇA, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL NEGOCIADO DE 1,75% ( UM VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) NOS TERMOS DA TABELA SINAPI, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º/10/2024; E INCLUIR A SUBCLÁUSULA ÚNICA, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO 27/11/2024 26/11/2025 1.184.182,03 1 1.184.182,03
03/11/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/11/2025 A 26/11/2026, OU ATÉ ASSINATURA DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 72031.000907/2025-89, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 27/11/2025 26/11/2026 1.184.182,03 1 1.184.182,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2023NE000029 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2020NE800283 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.610,54 61.610,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000076 T2000100004 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.610,55 0,00 0,00 61.610,55 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2021NE000240 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 0,00 0,00 4.533,74 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2022NE000041 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 333.055,63 0,00 0,00 323.636,36 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2022NE000118 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.610,55 0,00 0,00 0,00 9.419,27 0,00 0,00 9.419,27
540004 2025NE000138 0425PRSERVI - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.645,58 3.847,48 0,00 18.798,10 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2024NE000079 0425PRSERVI - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.938,42 1.286,90 595,22 6.056,30 1.286,90 1.286,90 1.286,90 595,22
540004 2024NE000093 0425PRSERVI - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 48.238,41 0,00 1.761,59 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2021NE000023 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197.201,05 0,00 0,00 197.110,27 90,78 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000049 CT200010078 - AQUISICAO DE TECNOLOGIA DE VIDEOWALL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 40.904,50 0,00 59.095,50 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000108 T2000100004 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 739.326,59 739.326,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000027 PROV2000114 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 13.528,63 0,00 16.471,37 110.641,03 110.641,03 110.641,03 0,00
540004 2025NE000042 0425PRSERVI - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.689,80 0,00 0,00 24.689,80 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2025NE000104 0425PRSERVI - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.133.468,39 502.985,49 0,00 630.482,90 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2026NE000020 0425PRSERVI - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.459,79 52.526,52 1.459,19 195.474,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2740 2026-07-17 72031.006015/2020-87 2026-08-10 168514.04
2744 2026-07-27 72031.006015/2020-87 2026-08-10 7323.34
2848 2026-09-18 72031.006015/2020-87 2026-09-21 24943.37
1685 2024-12-31 72031.007991/2024-81 2025-01-13 24262.25
1834 2025-04-01 72031.007991/2024-81 2025-05-08 4733.41
1692 2025-02-04 72031.007991/2024-81 2025-02-28 18129.30
1783 2025-03-07 72031.007991/2024-81 2025-03-28 864.88
1884 2025-05-29 72031.007991/2024-81 2025-06-18 962.21
2076 2025-08-12 72031.007991/2024-81 2025-08-19 953.19
2135 2025-09-16 72031.006804/2025-22 2025-09-17 69743.10
2140 2025-09-16 72031.006804/2025-22 2025-09-17 4431.37
2136 2025-09-16 72031.006804/2025-22 2025-09-17 12328.66
2138 2025-09-16 72031.006804/2025-22 2025-09-17 59997.78
2139 2025-09-16 72031.006804/2025-22 2025-09-17 54387.15
2137 2025-09-16 72031.006804/2025-22 2025-09-17 16276.51
2142 2025-09-19 72031.006804/2025-22 2025-09-29 316855.69
2248 2025-11-19 72031.006804/2025-22 2025-11-24 42263.18
2247 2025-11-19 72031.006804/2025-22 2025-11-24 53246.27
2348 2025-12-23 72031.006804/2025-22 2025-12-24 18798.10
2357 2026-01-27 72031.006015/2020-87 2026-01-29 70442.89
2513 2026-04-14 72031.006804/2025-22 2026-04-15 4110.50
2461 2026-03-23 72031.006804/2025-22 2026-03-26 14640.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1184182.03 1184182.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.069.861-** LEANDRO LIMA MENDES Gestor
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.069.861-** LEANDRO LIMA MENDES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo