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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2018
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 00135.210560/2018-82
Objeto SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2018
Vig. Fim 01/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.071,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.071,40
Valor Acumulado R$ 11.516.115,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2018 00033/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.210560/2018-82 27/09/2018 01/02/2071 3.573.134,40 954 12.071,40
20/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 33/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB , QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA –DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.2 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122213420000001 II – ELEMENTO DE DESPESA: 339039 III – PTRES: 139719 IV – FONTE: 0100000000 V – NOTA DE EMPENHO: 2019NE800117 (0672899)" 27/09/2018 01/02/2071 12.071,40 1 12.071,40
30/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento OBJETO É A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2018 (0558154), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: I – PROGRAMA DE TRABALHO: 14122003220000001 II – ELEMENTO DE DESPESA: 339039 III – PTRES: 174802 IV – FONTE: 0100000000 V – NOTA DE EMPENHO: 2020NE800020 (SEI 1048546)" 27/09/2018 01/02/2071 12.071,40 1 12.071,40
08/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2018 (0558154), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: ELEMENTO DE DESPESA 339030, PTRES 174802, FONTE 0100000000, NOTA DE EMPENHO 2022NE000016, FICAM RATIFICADAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL QUE POR ESTE APOSTILAMENTO NÃO FORAM ALTERADAS E OU MODIFICADAS. 27/09/2018 01/02/2071 12.071,40 1 12.071,40
26/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: ELEMENTO DE DESPESA PTRES FONTE NOTA DE EMPENHO 339039 250752 0100000000 2025NE000099 27/09/2018 01/02/2071 12.071,40 1 12.071,40
01/10/2025 00033/2018 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO É A RESCISÃO AMIGÁVEL POR ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2018, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO ENTÃO MMFDH, ATUALMENTE MDHC NA UNIDADE DE CONSUMO LOCALIZADA NO SEPN 514, BLOCO “C”, LOTE 08 – ASA NORTE, BRASÍLIA/DF. 27/09/2018 01/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2018NE800261 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2019NE800117 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2020NE800011 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2020NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2020NE800020 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2022NE000016 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.760,00 0,00 0,00 1.969,26 68,24 0,00 0,00 68,24
810005 2023NE000075 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.300,00 538,20 0,00 1.761,80 538,20 475,44 475,44 62,76
810005 2025NE000099 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 1.217,74 0,00 782,26 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000124 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00 1.737,34 2,48 760,18 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000029 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.498,62 0,00 0,00 885,74 6.612,88 0,00 0,00 55,62
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
355/2 2025-01-07 00135.210560/2018-82 2025-01-07 68.94
355/2 JANEIRO 2025-02-06 00135.210560/2018-82 2025-02-06 134.90
355/2 FEVEREIRO 2025-03-10 00135.210560/2018-82 2025-03-10 53.42
355/2 MARÇO 2025-04-07 00135.210560/2018-82 2025-04-07 68.94
355/2 ABRIL 2025-05-07 00135.210560/2018-82 2025-05-08 84.46
355/2 - MAIO 2025-06-09 00135.210560/2018-82 2025-06-10 69.34
355/2 JUNHO 2025-07-09 00135.210560/2018-82 2025-07-10 75.74
355/2 JULHO 2025-08-06 00135.210560/2018-82 2025-08-07 92.80
355/2 AGOSTO25 2025-09-08 00135.210560/2018-82 2025-09-09 75.74
355/2 SET25 2025-10-09 00135.210560/2018-82 2025-10-10 126.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 12071.4 12071.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.531.981-** LENICE GUIMARAES ARAUJO Gestor
***.325.521-** JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.779.461-** REINALDO SÉRGIO RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.779.461-** REINALDO SÉRGIO RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.779.461-** REINALDO SÉRGIO RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.665.221-** MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo