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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323016 - DNPM-RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
323016 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-RN
323120 GERENCIA REGIONAL DA ANM - RN
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2016
Unidade Realizadora da Compra 323016 - DNPM-RN
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
Processo 48414.948131/2016-18
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2016
Vig. Fim 31/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.548,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.548,56
Valor Acumulado R$ 32.548,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2016 00003/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48414.-94813/1/20-16 01/07/2016 31/05/2025 32.548,56 1 32.548,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323120 2021NE000020 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 254,84 0,00 0,00 254,84 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2021NE000052 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.508,65 0,00 0,00 3.508,65 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001297 UR NE - UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.082,55 10.082,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323016 2016NE800115 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2021NE000019 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.226,70 0,00 0,00 2.226,70 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2022NE000014 UR NE - UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 861,95 0,00 0,00 861,95 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000136 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.468,62 5.414,75 0,00 33.053,87 5.414,75 5.414,75 5.414,75 0,00
323120 2021NE000053 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.117,60 0,00 0,00 2.117,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000137 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.532,06 2.742,08 0,00 3.789,98 2.742,08 2.742,08 2.742,08 0,00
323102 2024NE001209 UR NE - UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 650,00 313,39 0,00 336,61 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2022NE000034 UR NE - UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 158,06 0,00 0,00 158,06 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000220 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.707,00 6.681,62 0,00 28.025,38 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE001208 UR NE - UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.700,00 2.815,27 0,00 2.884,73 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000221 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00 726,04 0,00 3.273,96 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2021NE000001 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.257,50 0,00 0,00 2.257,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2021NE000002 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 251,63 0,00 0,00 251,63 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2021NE000030 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.786,77 0,00 0,00 2.786,77 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2021NE000049 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2021NE000041 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.303,62 0,00 0,00 2.303,62 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2021NE000040 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 273,11 0,00 0,00 273,11 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2021NE000031 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 320,03 0,00 0,00 320,03 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2021NE000048 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.900,00 0,00 0,00 2.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2021NE000060 UR NE - UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.620,71 0,00 0,00 14.620,71 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2022NE000001 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.351,41 0,00 0,00 22.351,41 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2022NE000002 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.179,77 0,00 0,00 3.179,77 0,00 0,00 0,00 0,00
323120 2022NE000013 UR NE - UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.349,22 0,00 0,00 13.349,22 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000280 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.071,86 0,00 0,00 3.071,86 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000649 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 95,96 0,00 0,00 95,96 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000279 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.919,99 0,00 0,00 26.919,99 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000230 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.210,23 0,00 0,00 19.210,23 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000231 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.972,71 425,84 0,00 2.546,87 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000858 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138,14 0,00 0,00 138,14 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001119 UR NE - UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 776,88 138,49 0,00 638,39 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001118 UR NE - UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.697,98 8.085,35 430,35 10.182,28 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001151 UR NE - UNIDADE REGIONAL DO NORDESTE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 598,25 45,81 0,00 552,44 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001419 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73,80 0,00 0,00 73,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001148 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225,41 0,00 0,00 225,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
162222612 2026-07-10 48414.948131/2016-18 2026-07-10 3382.43
160400247 2026-06-10 48414.948131/2016-18 2026-06-11 4054.07
163979663 2026-08-11 48070.000055/2026-60 2026-08-12 3712.86
165758859 2026-09-10 48414.948131/2016-18 2026-09-11 3984.13
10/2026 2026-10-09 48414.948131/2016-18 2026-10-14 3852.68
200551990 2025-01-10 48414.-94813/1/20-16 2025-01-10 3152.25
129409899 2024-12-11 48414.-94813/1/20-16 2024-12-11 3152.25
129400899 2024-12-11 48414.-94813/1/20-16 2024-12-11 3152.25
131118303 2025-01-10 48070.000004/2025-57 2025-01-10 2723.12
13276203 2025-02-10 48070.000030/2025-85 2025-02-20 3095.10
134451275 2025-03-11 48070.000050/2025-56 2025-03-20 2820.74
137844309 2025-05-09 48070.000079/2025-38 2025-05-10 3743.47
135117204 2025-04-08 48070.000063/2025-25 2025-04-08 3451.55
08/2025 2025-08-11 48070.000123/2025-18 2025-08-11 3754.11
139568998 2025-06-10 48070.000097/2025-10 2025-06-24 3854.58
141416274 2025-07-10 48070.000108/2025-61 2025-07-15 3672.94
149852349 2025-12-10 48070.000155/2025-13 2025-12-10 4443.81
153307039 - 02/20 2026-02-09 48070.000012/2026-84 2026-02-13 3322.58
155048273 - 03/20 2026-03-11 48070.000018/2026-51 2026-03-13 3254.98
MULTA 03/2026 2026-03-11 48414.948131/2016-18 2026-04-16 85.52
155048273A 2026-03-11 48414.948131/2016-18 2026-03-13 3439.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 2712.38 32548.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.175.484-** ROBERTO BASILIO DE LIMA Fiscal Administrativo
***.305.174-** CLAUDIO SOUSA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.329.714-** ROGER GARIBALDI MIRANDA Fiscal Titular
***.985.704-** JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo