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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2014
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00012/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 20.542.283/0001-00 - LC SALGADO - INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
Processo 08038.008562/2013-17
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FÓZ DE IGUAÇU/PR.
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2014
Vig. Fim 13/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 292.640,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.386,73
Valor Acumulado R$ 1.357.064,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2014 00009/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008562/2013-17 14/02/2014 13/02/2029 333.567,10 12 22.331,41
09/10/2014 00001/2014 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM FOZ DO IGUAÇÚ/PR. ALTERAR O LOCADOR DO IMÓVEL PARA LC SALGADO - INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DO DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ: 20.542.283/0001-00. 14/02/2014 13/02/2019 480.000,00 1 480.000,00
14/02/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR. 14/02/2014 13/02/2029 499.026,24 12 41.585,52
14/02/2016 00002/2016 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR. 14/02/2014 13/02/2029 553.725,48 12 46.143,79
14/02/2017 00003/2017 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR. 14/02/2014 13/02/2029 590.607,96 12 49.217,33
31/12/2018 00002/2019 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM FÓZ DO IGUAÇU/PR. REDUZIR AO OBJETO CONTRATUAL O CORRESPONDENTE A 13,65% (TREZE VÍRGULA SESSENTA E CINCOPOR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. 14/02/2014 13/02/2019 42.500,00 1 0,00
12/02/2019 00003/2019 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DPU EM FÓZ DO IGUAÇU/PR. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS. 14/02/2019 13/02/2024 510.000,00 1 0,00
18/06/2019 00004/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A 43,53% (QUARENTA E TRES INTEIROS E CINQUENTA E TRES CENTÉSIMOS POR CENTO) DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/FOZ DO IGUAÇU/PR. 14/02/2019 13/02/2024 288.000,00 1 0,00
14/02/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR. 14/02/2014 13/02/2029 300.072,00 12 25.006,00
14/02/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 09/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR. 14/02/2014 13/02/2029 313.752,48 12 26.146,04
14/02/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR. 14/02/2014 13/02/2029 346.318,20 12 28.859,85
14/02/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR. 14/02/2014 13/02/2029 366.315,72 12 30.526,31
23/10/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2014, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 14/02/2024 A 13/02/2029. 14/02/2024 13/02/2029 366.315,72 12 30.526,31
14/02/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR. 14/02/2014 13/02/2029 382.824,24 12 31.902,02
08/07/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, O CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO. 08/07/2024 13/02/2029 267.976,97 12 22.331,41
28/10/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE. 28/10/2024 13/02/2029 267.976,97 12 22.331,41
28/04/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR. 14/02/2014 13/02/2029 280.196,28 12 23.349,69
01/07/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 009/2014, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 01/07/2025 13/02/2029 280.196,28 12 23.349,69
06/03/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O IPCA (IBGE), ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, O CONTRATO Nº 009/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,441350%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 23.349,69 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 24.386,73 (VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR 14 DE FEVEREIRO DE 2026. 14/02/2014 13/02/2029 292.640,76 12 24.386,73
19/06/2026 00011/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 14/02/2014 13/02/2029 292.640,76 12 24.386,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2018NE800373 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800141 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800152 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 317.520,00 51.120,00 0,00 266.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE802401 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000127 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 367.520,00 0,00 0,00 288.410,38 134.687,80 55.578,18 55.578,18 23.531,44
290002 2022NE000060 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 357.041,00 0,00 0,00 314.645,33 58.817,46 16.421,79 16.421,79 25.973,88
290002 2023NE000454 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 365.031,00 29.688,54 0,00 335.342,46 29.688,54 2.214,96 2.214,96 27.473,58
290002 2025NE000140 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176.152,68 24.180,29 2.206,55 149.765,84 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000203 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337.361,20 33.211,15 2.110,32 302.039,73 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000259 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 228.118,55 96.705,81 2.304,55 129.108,19 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001070 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.109,00 0,00 0,00 6.109,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-09-04 08038.008562/2013-17 2026-09-04 24386.73
07/2026 2026-08-04 08038.008562/2013-17 2026-08-05 24386.73
09/2026 2026-10-05 08038.008562/2013-17 2026-10-07 24386.73
12/2024 2025-01-03 08038.006252/2014-31 2025-01-21 22331.41
01/2025 2025-02-03 08038.008562/2013-17 2025-02-05 22331.41
02/2025 2025-03-03 08038.008562/2013-17 2025-03-07 22331.41
16125200121734141 2025-03-05 08038.008562/2013-17 2025-03-10 5864.00
03/2024 2025-04-03 08038.008562/2013-17 2025-04-07 22331.41
04/2025 2025-05-03 08038.008562/2013-17 2025-05-07 22331.41
05/2025 2025-06-05 08038.008562/2013-17 2025-06-06 23349.69
06/2025 2025-07-03 08038.008562/2013-17 2025-07-08 23349.69
REPACTUAÇÃO 9°TA 2025-05-20 08038.008562/2013-17 2025-07-22 2681.47
07/2025 2025-08-04 08038.008562/2013-17 2025-08-05 23349.69
08/2025 2025-09-03 08038.008562/2013-17 2025-09-09 23349.69
09/2025 2025-10-03 08038.008562/2013-17 2025-10-06 23349.69
10/2025 2025-11-03 08038.008562/2013-17 2025-11-06 23349.69
11/2025 2025-12-03 08038.008562/2013-17 2025-12-05 23349.69
12/2025 2026-01-03 08038.008562/2013-17 2026-01-12 23349.69
01/2026 2026-02-03 08038.008562/2013-17 2026-02-06 23349.69
02/2026 2026-03-03 08038.008562/2013-17 2026-03-05 23349.69
12600000001532881 2026-03-17 08038.008562/2013-17 2026-03-23 6109.00
03/2026 2026-04-03 08038.008562/2013-17 2026-04-08 24386.73
04/2026 2026-05-04 08038.008562/2013-17 2026-05-05 24386.73
05/2026 2026-06-03 08038.008562/2013-17 2026-06-05 24386.73
06/2026 2026-07-03 08038.008562/2013-17 2026-07-06 24386.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 24386.73 292640.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.770.599-** DIOGO GUSTAVO CORREA DA CRUZ Fiscal Administrativo
***.770.599-** DIOGO GUSTAVO CORREA DA CRUZ Fiscal Técnico
***.125.969-** RODRIGO KLOSTER TABALIPA Fiscal Técnico Substituto
***.125.969-** RODRIGO KLOSTER TABALIPA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo