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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00169/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00093/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA
Processo 08038.002894/2020-17
Objeto CONTRATALÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CUIABÁ/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 27/10/2020
Vig. Fim 26/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.846,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.070,56
Valor Acumulado R$ 251.111,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2020 00169/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00169/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.002894/2020-17 27/10/2020 26/10/2021 37.916,64 12 3.159,72
20/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.159,72 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.286,35 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 26/10/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,01%. 27/10/2020 26/10/2021 39.436,20 12 3.286,35
19/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 169/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27/10/2021 A 26/10/2022. 27/10/2021 26/10/2022 39.436,20 12 3.286,35
01/01/2022 00002/2023 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.286,35 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 3.593,53 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 26/10/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,35%. 27/10/2020 26/10/2023 43.122,36 12 3.593,53
09/05/2022 00003/2023 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.050, DE 13 DE ABRIL DE 2022, REAJUSTA-SE O VALOR DA TARIFA PÚBLICA DO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE CUIABÁ/MT. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 09/05/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO DECRETO) ATÉ 26/10/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.593,53 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 3.634,10 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,13%; 27/10/2020 26/10/2023 43.609,20 12 3.634,10
25/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 169/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27/10/2022 A 26/10/2023. ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, ONDE RETIRA-SE O SENHOR CLAUDEMAR DUTRA E SILVA E PASSA A SER A SENHORA MORGANNA GONÇALVES DAMAS. ALTERAR O ENDEREÇO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PORTARIA PELA EMPRESA CWF BRASIL SERVIÇOS EIRELI-ME, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2020, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DA DPU/CUIABÁ/MT PARA A NOVA SEDE, O QUAL PASSA A SER RUA ARTHUR BERNARDES ESQUINA COM A RUA TEÓFILO DE ARRUDA, N° 398, BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CIDADE DE CUIABÁ/MT – CEP: 78.043-000, A PARTIR DE 17 DE JUNHO 2022. REVISAR O VALOR CONTRATUAL, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DE FORMA JUSTIFICADA PELA EMPRESA, COM A ANUÊNCIA DA DPGU CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.634,10 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA R$ 4.457,78 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 53.493,36 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 25/10/2022 26/10/2023 53.493,36 12 4.457,78
01/01/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.457,78 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 4.751,92 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 26/10/2023 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,60%. 27/10/2020 26/10/2023 57.023,04 12 4.751,92
25/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 169/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27/10/2023 A 26/10/2024 OU ATÉ CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. 27/10/2023 26/10/2024 57.023,04 12 4.751,92
01/01/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MT000075/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CUIABÁ/MT. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.751,92 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 5.070,56 (CINCO MIL, SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 26/10/2024 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,71%. 27/10/2020 26/10/2024 57.023,04 12 4.751,92
15/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 169/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27/10/2024 A 26/10/2025. 27/10/2024 26/10/2025 60.846,72 12 5.070,56
05/11/2024 00005/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 169/2020, FIRMADO INICIALMENTE EM 27 DE OUTUBRO DE 2020, VISANDO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 05/11/2024 26/10/2025 60.846,72 12 5.070,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2020NE802007 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.740,74 6.319,44 0,00 421,30 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000742 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.304,38 0,00 0,00 36.333,69 14.655,03 5.684,34 5.684,34 3.286,35
290002 2023NE000400 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.838,74 15.864,80 522,71 51.451,23 15.864,80 11.112,88 11.112,88 5.274,63
290002 2024NE000559 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.112,60 5.128,43 1.036,93 53.947,24 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000290 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.155,00 5.422,48 0,00 4.732,52 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000662 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.024,80 0,00 628,40 43.527,79 45.336,48 20.467,87 20.467,87 5.029,14
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5756 2025-01-28 08038.002894/2020-17 2025-02-21 4732.52
5753 2025-01-09 08038.002894/2020-17 2025-01-27 4563.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 5070.56 60846.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.241.571-** MARCOS DANIEL ANICESIO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.241.571-** MARCOS DANIEL ANICESIO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.773.901-** MARIA CLARA GONÇALVES KHALIL Gestor
***.364.651-** LAUDILENE ALMEIDA RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.364.651-** LAUDILENE ALMEIDA RIBEIRO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo