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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2020
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00015/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 48500.003317/2020-45
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS E MÃO DE OBRA, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS.
Informações Complementares MONITOR SLC: ALICE MACEDO
Vig. Início 06/11/2020
Vig. Fim 13/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.667.908,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.667.908,73
Valor Acumulado R$ 230.243.706,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2020 00055/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.003317/2020-45 06/11/2020 06/11/2021 3.978.820,20 1 3.978.820,20
02/02/2021 00037/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 06/11/2020 (INCLUSIVE), DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 055/2020, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DF000415/2020 E DF000485/2020. 06/11/2020 06/11/2021 4.024.624,48 1 4.024.624,48
05/05/2021 00083/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 01º/01/2021 (INCLUSIVE), DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 055/2020, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO PROVOCADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021/2020, QUE MAJOROU O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. 06/11/2020 06/11/2021 4.025.605,12 1 4.025.605,12
05/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93; REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURA REPACTUAÇÃO. 06/11/2020 06/11/2022 4.025.605,12 1 4.025.605,12
16/11/2021 00149/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 01º/05/2021 (INCLUSIVE), DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 055/2020, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES DETERMINADAS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO STICMB X SINDUSCON Nº DF000276 E 286/2021, E SENGE X SINDUSCON Nº DF000352/2021. 06/11/2020 06/11/2022 4.110.477,43 1 4.110.477,43
21/07/2022 00140/2022 Termo de Apostilamento (I) REAJUSTAR, A PARTIR DE 26/08/2020, OS SERVIÇOS EVENTUAIS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, PEÇAS/MATERIAIS NÃO BÁSICOS, INSUMOS/PEÇAS DE NECESSIDADE FORTUITA E INSUMOS DIVERSOS, EM 16,98% (CORRESPONDENTES AO INCC ENTRE AGOSTO/2020 E JULHO/2021); (II) REPACTUAR AUXÍLIO INSALUBRIDADE DO POSTO DO BOMBEIRO HIDRÁULICO COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO DE 2022, IMPLEMENTADO PELA LEI Nº 14.358/2022). 06/11/2020 06/11/2022 4.514.680,47 1 4.514.680,47
11/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93; REPACTUAR O CONTRATO EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D, DA LEI 8.666/93; INCLUIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS . 06/11/2022 06/11/2023 4.667.437,23 1 4.667.437,23
06/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 26/08/2022, OS ITENS 2, 3, 4, 5, E 6 DO CONTRATO, PELO INCC ACUMULADO DE JULHO/2022, CORRESPONDENTE À 11,59% E REPACTUAR O ITEM 1 DO CONTRATO EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DF000653/2022, CONFORME METODOLOGIA DEMONSTRADA NA NOTA TÉCNICA Nº 156/2022-SLC/ANEEL, DE 27/12/2022. 06/11/2020 06/11/2023 5.031.616,83 1 5.031.616,83
04/07/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento (1) REPACTUAR O AUXÍLIO INSALUBRIDADE DO TÉCNICO EM INSTALAÇÃO HIDROSSANITÁRIA, EM RAZÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1143/2022 E DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1172/2023; (2) REPACTUAR O SALÁRIO E DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS IMPACTADAS PELA CCT STICMB X SINDUSCON/2023 Nº DF000297/2023, CONFORME METODOLOGIA DEMONSTRADA NA NOTA TÉCNICA Nº 077/2023-SGA/ANEEL, DE 04/07/2023. 06/11/2020 06/11/2023 5.114.017,51 1 5.114.017,51
13/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 055/2020, POR 12 (DOZE) MESES COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93. 06/11/2023 06/11/2024 5.114.017,51 1 5.114.017,51
06/08/2024 00146/2024 Termo de Apostilamento AJUSTAR O VALOR CONTRATO EM 3,46%, TENDO EM VISTA O REAJUSTE OS VALORES DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O INCC – DI DE AGOSTO/2023; REPACTUAÇÃO CONFORME CCTS SENGE/SINDUSCON E STICMB/SINDUSCON E O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, QUE IMPACTA O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 06/11/2020 06/11/2024 5.291.106,40 1 5.291.106,40
10/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E INCLUIR CLÁUSULA DE RESSALVA DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 06/11/2024 06/11/2025 5.291.106,40 1 5.291.106,40
28/08/2025 00005/2025 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, O REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO E O REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS DE TODOS OS CARGOS, EXCETO DE ENGENHEIRO E ARQUITETO; REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS DIVERSOS; E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, NA FORMA DE REONERAÇÃO GRADUAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO. 28/08/2025 06/11/2025 5.667.908,73 1 5.667.908,73
08/10/2025 00006/2025 Termo Aditivo (I) PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, COM BASE NO ART. 57, § 4º, DA LEI 8.666/1993, CONTADOS DE 06/11/2025 A 06/05/2026; (II) REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO N. 055/2020; E (III) INSERIR CLÁUSULA DE RESCISÃO A QUALQUER TEMPO MEDIANTE AVISO ESCRITO, COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA 06/11/2025 06/05/2026 5.667.908,73 1 5.667.908,73
09/03/2026 00055/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 055/2020. 06/11/2020 13/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2025NE000187 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 216.282,42 38.943,63 0,00 177.338,79 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000035 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 910.000,00 0,00 0,00 853.586,56 56.413,44 0,00 0,00 49.224,55
323028 2021NE000036 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 278.840,00 0,00 0,00 126.269,80 152.570,20 0,00 0,00 152.570,20
323028 2021NE000085 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.700,00 0,00 0,00 37.013,04 22.686,96 0,00 0,00 19.550,00
323028 2021NE000135 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000152 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 515.962,79 0,00 0,00 515.962,79 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000232 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 262.582,60 0,00 0,00 262.582,60 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2023NE000363 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.536,57 0,00 0,00 134.536,57 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2023NE000112 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 344.285,60 252.368,14 0,00 91.917,46 252.368,14 176.723,22 176.723,22 75.644,92
323028 2023NE000114 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 640.000,00 189.824,03 0,00 450.175,97 189.824,03 137.825,51 150.566,77 39.257,26
323028 2022NE000439 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.500,00 0,00 0,00 0,00 143.500,00 0,00 0,00 143.500,00
323028 2023NE000113 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.493.000,00 184.315,86 0,00 1.308.684,14 184.315,86 66.367,29 66.367,29 117.948,57
323028 2023NE000400 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 458.045,90 53.268,68 10.705,67 394.071,55 53.268,68 0,00 0,00 63.974,35
323028 2023NE000432 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 17.518,78 0,00 0,00 17.518,78 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000194 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 487.191,38 0,00 0,00 482.510,50 4.680,88 0,00 0,00 4.680,88
323028 2022NE000301 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.900,93 0,00 0,00 55.900,93 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000386 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.514,34 0,00 0,00 30.514,34 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000385 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.215,05 0,00 0,00 15.215,05 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000520 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
323028 2022NE000440 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.000,00 0,00 0,00 29.937,19 158.835,33 0,00 0,00 158.835,33
323028 2022NE000441 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000424 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.323,61 0,00 0,00 33.323,61 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000074 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.112.022,98 161.131,77 7.069,39 943.821,82 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000075 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 348.676,96 224.318,50 13.397,77 110.960,69 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000076 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 223.409,79 110.268,29 0,00 113.141,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2023NE000532 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 68.094,42 0,00 0,00 68.094,42 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2023NE000531 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.702,12 0,00 0,00 28.702,12 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000107 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.285,60 76.310,20 8.568,05 75.407,35 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000108 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 35.407,61 16.726,24 197.866,15 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000106 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.600.774,31 179.782,64 138.983,39 1.282.008,28 179.782,64 0,00 0,00 318.766,03
323028 2024NE000191 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 435.349,34 0,00 0,00 435.349,34 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000357 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.721,31 0,00 0,00 46.721,31 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000044 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 395.000,00 0,00 0,00 302.493,02 92.506,98 0,00 0,00 92.506,98
323028 2022NE000045 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.100.000,00 0,00 5.633,35 1.094.366,65 0,00 0,00 0,00 5.633,35
323028 2022NE000046 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.850,80 0,00 0,00 100.682,71 24.168,09 0,00 0,00 24.168,09
323028 2025NE000262 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 583.318,34 0,00 0,00 583.318,34 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000278 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.310,24 0,00 0,00 8.310,24 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000279 -8 - SEM INFORMACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.947,53 0,00 0,00 6.947,53 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000182 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 324.396,84 0,00 0,00 324.396,84 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000414 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.773,12 0,00 0,00 134.773,12 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000103 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.478,88 5.056,96 0,00 51.421,92 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000102 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.056,86 10.883,04 0,00 88.173,82 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000105 00000007272 - MANUTENIR INSTALACOES PREDIAIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 100.440,00 31.145,38 0,00 69.294,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
02524 2025-02-14 48500.006139/2025-19 2025-02-14 177338.79
1454 2024-05-10 48500.003317/2020-45 2024-05-10 231465.32
909 2023-11-14 48500.006196/2023-36 2023-11-14 186186.59
0559 2023-07-14 48500.003317/2020-45 2023-07-14 191452.60
982 2023-12-12 48500.006564/2023-46 2023-12-14 380479.15
1074 2023-01-12 48500.000168/2024-96 2023-01-12 262430.80
1179 2024-02-21 48500.000613/2024-18 2024-02-22 217799.24
1287 2024-03-14 48500.000951/2024-50 2024-03-15 183745.63
1562 2024-06-13 48500.002030/2024-21 2024-06-13 225981.41
1690 2024-07-18 48500.003317/2020-45 2024-07-18 187025.22
1794 2024-08-16 48500.002642/2024-14 2024-08-19 300687.25
1373 2024-04-16 48500.001355/2024-97 2024-04-16 204018.74
1870 2024-09-13 48500.002978/2024-87 2024-09-13 244632.15
1996 2024-10-14 48500.003317/2020-45 2024-10-15 224283.56
2129 2024-11-14 48500.003317/2020-45 2024-11-14 283250.38
2295 2024-12-13 48500.004054/2024-15 2024-12-16 242554.39
2391 2025-01-10 48500.000718/2025-58 2025-01-13 167972.50
2645 2025-03-17 48500.009434/2025-27 2025-03-18 163076.60
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2869 2025-05-09 48500.003317/2020-45 2025-05-09 171151.68
3024 2025-06-16 48500.019478/2025-65 2025-06-16 163531.52
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3311 2025-08-14 48500.025471/2025-82 2025-08-15 140033.07
3445 2025-09-19 48500.029176/2025-03 2025-09-19 155859.36
3564 2025-10-22 48500.032655/2025-07 2025-10-28 325878.29
3691 2025-11-21 48500.035543/2025-08 2025-11-21 273447.20
3732 2025-12-05 48500.003317/2020-45 2025-12-09 229021.81
3873 2026-01-20 48500.000772/2026-84 2026-01-20 184286.40
4063 2026-03-10 48500.004844/2026-62 2026-03-11 172475.08
4083 2026-03-13 48500.006891/2026-41 2026-03-16 186226.03
4175 2026-04-14 48500.003317/2020-45 2026-04-15 203405.22
4350 2026-05-22 48500.014679/2026-57 2026-05-22 107059.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-02-06 225734.02
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO / MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 1 99963.36 99963.3600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 26443.209 26443.2090
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS FERRAMENTAS 1 2362711.44 2362711.4400
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS FERRAMENTAS 1 340324.92 340324.9200
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 492305.64 492305.6400
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 2346160.16 2346160.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.299.911-** LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.222.921-** RENATO ALVES LUSTOSA Fiscal Administrativo
***.961.351-** GEORGE LUIS ALMEIDA DANTAS Gestor Substituto
***.207.185-** PEDRO MADEIRA PALÁCIO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão contratual 76.07 KB 10/03/2026 12:48:17
Prorrogação excepcional 68.44 KB 08/10/2025 16:56:05
Repactuação, reajuste e revisão 93.48 KB 29/08/2025 10:07:41
Prorrogação 2024 164.93 KB 10/09/2024 16:36:05
Repactuação 2024 221.11 KB 06/08/2024 15:53:57
Terceiro Termo Aditivo 303.08 KB 26/09/2023 10:50:28
TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2023 241.02 KB 10/01/2023 14:29:45
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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