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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09031/2017
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00024/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA
Processo 48610.005913/2017-17
Objeto APIO ADMINISTRATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA ANP EM BELO HORIZONTE / MG.
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2017
Vig. Fim 17/09/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 146.678,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 146.678,27
Valor Acumulado R$ 287.597,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2017 09031/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09031/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.005913/2017-17 18/09/2017 17/09/2018 125.998,00 1 125.998,00
03/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; E REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM 2,19%, RETROATIVOS A 1/01/2018, DECORRENTES DA CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2018, E 2,11%, REATROATIVOS A 1/03/2018,REFERENTESAO REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 12 DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SUPRACITADA. 17/09/2018 17/09/2019 129.218,03 1 0,00
16/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; E REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 4,84%, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2019/2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2019. 17/09/2019 17/09/2020 135.472,70 1 0,00
17/09/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. 17/09/2020 17/09/2021 135.472,70 1 0,00
24/02/2021 00004/2021 Termo Aditivo 1. REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES DOS CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2020/2020 Nº MG000221/2020, REGISTRADA EM 28/01/2020, QUE DETERMINARAM REAJUSTES NO PISO SALARIAL E NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 13/2020/SFI-NBH-ADM/SFI/ANP-MG (SEI Nº 0985633). 2. REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 65, §5º, DA LEI Nº 8.666/1993, EM VIRTUDE DE: 2.1. O ARTIGO 12, DA LEI Nº 13.932/2019, TER EXTINGUIDO, A PARTIR DE 01/01/2020, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA; E 2.2. A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020 TER EXCEPCIONALMENTE REDUZIDO AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2020 E 30/06/2020. 18/09/2017 17/09/2021 140.919,48 1 140.919,48
25/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 17/09/2021 A 17/09/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 01/01/2021, EM VIRTUDE DO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2021/2021 Nº MG003935/2020, REGISTRADA EM 28/01/2020, E N.º MG001254/2021, REGISTRADA EM 28/04/2021, QUE ESTABELECERAM REAJUSTES NO PISO SALARIAL, NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR DOS PROFISSIONAIS ALOCADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 17/09/2021 17/09/2022 146.678,27 1 146.678,27
15/10/2026 09031/2017 Termo de Encerramento 18/09/2017 17/09/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2017NE800875 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000191 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.252,58 0,00 0,00 117.319,33 14.446,85 0,00 0,00 14.446,85
323031 2018NE800423 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE800452 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800801 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800230 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800355 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000223 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.194,28 0,00 0,00 106.194,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 146678.27 146678.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.825.478-** ROBERTO JONAS SALDYS Gestor
***.731.796-** ROBERTO MOREIRA CALDEIRA Fiscal Titular
***.486.236-** EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo