|
Órgão
|
20404 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
344042 - FBN
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
344042 - FBN
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00009/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
344042 - FBN
|
|
Número da Compra
|
00005/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
02.566.106/0001-82 - SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
|
|
Processo
|
01430.000097/2019-71
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DEBRIGADA DE INCÊNDIO, FORMADA POR BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, PARA EXERCER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA FUNDAÇÃOBIBLIOTECA NACIONAL, CASA DA LEITURA E DO PRÉDIO ANEXO DA FBN,COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
21/06/2019
|
|
Vig. Fim
|
21/06/2020
|
|
Situação
|
Inativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.384.635,36
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 115.386,28
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 4.013.397,84
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
19/06/2019
|
00009/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01430.000097/2019-71
|
21/06/2019
|
21/06/2020
|
1.335.749,76
|
12
|
111.312,48
|
|
19/06/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 09/2019, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE BRIGADADE INCÊNDIO, FORMADA POR BOMBEIROS CIVIS, PARAEXERCER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIRO SOCORROS, NAS DEPENDÊNCIAS DOPRÉDIO SEDE DA FBN, CASA DA LEITURA E DO PRÉDIOANEXO DA FBN, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
|
22/06/2020
|
21/06/2021
|
1.335.749,76
|
12
|
111.312,48
|
|
20/07/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
1.1. O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM CARATER INFORMATIVO DA REVISÃO TRANSITÓRIA DE VALOR DO CONTRATO Nº 04/2016, POR FORÇA DA MEDIDAPROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ30 DE JUNHO, AS ALIQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOSSERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SESI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%.1.2. O VALOR MENSAL DO CONTRATO NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020 PASSARÁ DE 111.312,48PARA 110.305,20.
|
22/06/2020
|
21/06/2021
|
1.335.749,76
|
12
|
111.312,48
|
|
15/06/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, FORMADA POR BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, PARA EXERCER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA FBN, CASA DA LEITURA E DO PRÉDIO ANEXO DA FBN, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
A REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, A PARTIR DE 01/01/2020, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.335.749,79 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 1.327.652,64 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
|
22/06/2021
|
21/06/2022
|
1.335.749,76
|
12
|
111.312,48
|
|
15/06/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, FORMADA POR BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, PARA EXERCER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA FBN, CASA DA LEITURA E DO PRÉDIO ANEXO DA FBN, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
A REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, A PARTIR DE 01/01/2020, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.335.749,79 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 1.327.652,64 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
|
22/06/2021
|
21/06/2022
|
1.327.652,64
|
12
|
110.637,72
|
|
21/03/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2019, DEVIDO À ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO, EM CONSEQUÊNCIA DA REDUÇÃO DO SAT, PASSANDO DO VALOR MENSAL DE R$ 111.312,48 (CENTO E ONZE MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 110.588,81 (CENTO E DEZ MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE JANEIRO DE 2021. E POR EFEITO DA REPACTUAÇÃO, PASSANDO DO VALOR MENSAL DE R$ 110.588,81 (CENTO E DEZ MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 115.386,28 (CENTO E QUINZE MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO - DO CONTRATO Nº 09/2019, COM EFEITOS A PARTIR DE MARÇO/2021.
|
21/06/2019
|
21/06/2022
|
1.384.635,36
|
12
|
115.386,28
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
344042
|
2019NE800306
|
C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2020NE800030
|
C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2022NE000095
|
T211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
360.927,52
|
0,00
|
0,00
|
360.927,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
344042
|
2021NE000038
|
T211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.391.406,00
|
0,00
|
0,00
|
1.298.752,70
|
185.306,60
|
92.653,30
|
92.653,30
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2022-12-21
|
66382.63
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA
|
1
|
1384635.36
|
1384635.3600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
