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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 740015 - BNIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 740015 - BNIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00009/2024
Unidade Realizadora da Compra 740015 - BNIC
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Processo 001/30/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE CLIENTES EXTRA-MB INTERESSADOS EM SERVIÇOS/PRODUTOS PERTENCENTES AO PORTFÓLIO DE NEGOCIO DA BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2024
Vig. Fim 09/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.000.000,00
Valor Acumulado R$ 5.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/02/2024 00009/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 001/30/2024 09/07/2024 09/07/2025 5.000.000,00 1 5.000.000,00
08/07/2025 09001/2025 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO TERÁ INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA, ENCERRANDO-SE EM 09/07/2026, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 106, DA LEI Nº 14.133/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COINCIDE COM O PRAZO DE EXECUÇÃO 09/07/2025 09/07/2026 5.000.000,00 1 5.000.000,00
25/05/2026 09002/2026 Termo Aditivo “CLÁUSULA QUINTA – DOS ANEXOS A) CIRCULAR N° 21/2026, DA SGM;” “CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTO DE MATERIAL DAS OMPS, PELA CONTRATADA, PARA CONSECUÇÃO OBJETO 12.2. REGISTRA-SE DE FORMA PATENTE QUE O VALOR FINAL DA OMPS, EXPRESSO NA REFERIDA RELAÇÃO, SERÁ NA ALÍQUOTA DE 90% APLICADO NA EFETIVA CONSECUÇÃO DO SERVIÇO/FORNECIMENTO DO PRODUTO E 10 % (DEZ POR CENTO), REFERENTE AO RESULTADO OPERACIONAL, QUE SERÁ RECOLHIDO, EM FAVOR DA BNIC, AO FUNDO NAVAL, DE ACORDO COM O PREVISTO NO SUBITEM 14.5.4. 12.6.1. TODOS OS DOCUMENTOS FISCAIS, ABARCADOS PELOS SUBITENS 12.5 E 12.6, DEVERÃO SE RESTRINGIR AOS GRUPOS NATUREZA DE DESPESAS (GND) 3 E (GND) 4.” “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS PRAZOS 13.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO TERÁ INÍCIO NA DATA DA SUA ASSINATURA, ENCERRANDO-SE EM 09/07/2027, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 106, DA LEI Nº 14.133/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COINCIDE COM O PRAZO DE EXECUÇÃO.” “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES 14.4.4.1. A CONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DEVERÃO SER ABARCADOS PELO PRESENTE CONTRATO E CONTABILMENTE CLASSIFICADOS COMO GND 3 OU GND 4;” 10/07/2026 09/07/2027 5.000.000,00 1 5.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS - BASE/TANCAGEM - MOVIMENTAÇÃO PRODUTOS 1 5000000 5000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo