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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00173/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00095/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA
Processo 08038.062963/2020-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER AS UNIDADES DPU/FLORIANÓPOLIS, DPU/JOINVILLE E DPU/CRICIÚMA, TODAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2020
Vig. Fim 14/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 495.393,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 41.282,76
Valor Acumulado R$ 755.175,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2020 00173/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00173/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.062963/2020-33 24/11/2020 23/11/2021 377.587,80 12 31.465,65
01/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 173/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 24/11/2020 23/11/2024 397.516,56 12 33.126,38
23/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 173/2020 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24/11/2021 A 23/11/2022. 24/11/2021 23/11/2022 377.587,80 12 31.465,65
01/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 173/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 24/11/2020 23/11/2024 428.934,24 12 35.744,52
05/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 173/2020 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24/11/2022 A 23/11/2023. ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. 24/11/2022 23/11/2023 428.934,36 12 35.744,53
01/01/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 173/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 24/11/2020 23/11/2024 464.568,48 12 38.714,04
13/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 173/2020 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24/11/2023 A 23/11/2024. 24/11/2023 23/11/2024 428.934,36 12 35.744,53
25/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº SC000310/2024, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM SANTA CATARINA. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 38.714,03 (TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 41.282,77 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 23/11/2024 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,64%. 24/11/2020 23/11/2024 495.393,12 12 41.282,76
30/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 173/2020 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 24/11/2024 A 23/11/2025 OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 24/11/2024 23/11/2025 495.393,12 12 41.282,76
11/04/2025 00173/2020 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 173/2020 - UASG 290002 PROCESSO 08038.062963/2020-33 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO G. M. CARVALHO UNIPESSOAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 19.890.499/0001-88 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTA CATARINA (FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E CRICIÚMA/SC). MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90051/2024 DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 173/2020, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO I, COMBINADO COM O ART. 78, INCISOS I E II, DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DE RESCISÃO: 14/04/2025. 24/11/2020 14/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000689 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.323,76 0,00 0,00 164.161,90 55.918,76 0,00 19.756,90 16.404,96
290002 2021NE000690 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.416,64 0,00 0,00 90.659,92 13.266,72 2.510,00 2.510,00 8.246,72
290002 2021NE000692 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.776,16 0,00 0,00 90.818,18 8.268,68 0,00 0,00 8.268,68
290002 2020NE802093 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.343,55 19.343,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE802094 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.717,72 9.717,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE802095 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.746,37 9.746,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000338 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.948,58 0,00 0,00 8.948,58 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000339 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.742,33 0,00 0,00 17.742,33 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000340 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.907,26 0,00 0,00 8.907,26 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001118 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001119 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 427.594,46 80.561,34 2.931,46 344.101,66 80.561,34 526,31 7.783,66 75.709,14
290002 2024NE000762 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 428.934,36 16.623,57 10.045,30 402.265,49 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000431 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.155,75 33.582,71 0,00 155.573,04 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001021 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.404,96 0,00 0,00 16.404,96 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001017 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000440 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 105.347,17 0,00 984,34 92.010,84 8.948,58 0,00 0,00 9.932,92
290002 2022NE000441 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 294.858,68 0,00 1.951,66 192.941,33 17.742,33 0,00 0,00 19.693,99
290002 2022NE000442 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.616,75 0,00 979,80 96.969,74 32.427,16 11.759,95 11.759,95 9.887,06
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1655 2025-02-04 08038.062963/2020-33 2025-02-13 10386.63
1653 2025-02-04 08038.062963/2020-33 2025-02-11 20569.27
1659 2025-03-07 08038.062963/2020-33 2025-03-10 10302.87
1660 2025-03-07 08038.062963/2020-33 2025-03-14 10386.63
1650, 1651, 1652 2025-01-16 08038.062963/2020-33 2025-01-22 41282.76
1638, 1641, 1643 2024-12-09 08038.062963/2020-33 2025-01-29 31530.21
1656 2025-02-04 08038.062963/2020-33 2025-02-11 10302.87
1658 2025-03-07 08038.062963/2020-33 2025-03-10 20569.27
1663 2025-04-01 08038.062963/2020-33 2025-04-11 10302.87
1662 2025-04-01 08038.062963/2020-33 2025-04-11 10386.63
1664 2025-04-01 08038.062963/2020-33 2025-04-06 20569.27
1675 2025-05-30 08038.062963/2020-33 2025-06-02 5776.71
1669 2025-04-28 08038.062963/2020-33 2025-05-27 4808.00
1668 2025-04-28 08038.062963/2020-33 2025-05-27 4847.09
1667 2025-04-28 08038.062963/2020-33 2025-05-27 9598.99
1674 2025-05-30 08038.062963/2020-33 2025-06-02 2963.41
1673 2025-05-30 08038.062963/2020-33 2025-06-02 2839.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 10291.23 246989.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 10386.63 124639.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 10313.67 123764.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.602.079-** JANAINA ZANDONA DEITOS Fiscal Técnico
***.870.541-** THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.235.879-** LUIZ CARLOS INÁCIO PIRES Fiscal Administrativo
***.901.721-** ANDREA PRISCILA PEREIRA SOUTO Fiscal Administrativo Substituto
***.901.721-** ANDREA PRISCILA PEREIRA SOUTO Fiscal Técnico Substituto
***.999.029-** DIEGO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.501.129-** MAIARA REINERT Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo