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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2020
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00016/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.989.440/0001-74 - TGV TECNOLOGIA LTDA
Processo 48500.004198/2019-12
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE GOVERNANÇA DE DADOS (GERENCIAMENTO DE METADADOS EQUALIDADE DE DADOS).
Informações Complementares MONITOR: LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO
Vig. Início 24/12/2020
Vig. Fim 24/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.065.335,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.065.335,57
Valor Acumulado R$ 17.808.620,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2020 00060/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.004198/2019-12 24/12/2020 24/12/2022 2.841.320,00 1 2.841.320,00
01/08/2022 00144/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 060/2020 EM 5,76%, CORRESPONDENTES A VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 MESES DO ICTI DE NOVEMBRO/2021, - SENDO O REAJUSTE APLICÁVEL A PARTIR DE 09/11/2021 EM DIANTE, CONFORME METODOLOGIA EXPLANADA NA NOTA TÉCNICA Nº 077/2022-SLC/ANEEL. 24/12/2020 24/12/2022 2.993.460,03 1 2.993.460,03
30/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo : (I) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93 E CONFORME CLÁUSULA 4.1 DO CONTRATO; (II) ACRESCER AS QUANTIDADES INICIALMENTE CONTRATADAS DO ITEM 9 DO CONTRATO Nº 060/2020 (ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA), INCLUINDO A FUNCIONALIDADE ADVANCED SCANNER FOR MICROSOFT SSIS (S) PARA O ENTERPRISE DATA CATALOG, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B C/C §1º; (III) INCLUIR AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABAIXO, CONSOANTE DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018, NOS TERMOS DO PARECER Nº 361/2021/PFANEEL/PGF/AGU, DE 12/11/2021, ASSIM COMO INCLUIR CLÁUSULA QUE PERMITA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 15 E 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 2020. 24/12/2022 24/12/2024 3.065.335,57 1 3.065.335,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2022NE000519 00000008620 - GOVERNANCA DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.540.427,54 0,00 0,00 0,00 2.540.427,54 0,00 0,00 2.540.427,54
323028 2022NE000538 00000008620 - GOVERNANCA DE DADOS 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2023NE000182 00000008671 - PRESTAR SERVICOS DE GOVERNANCA DE DADOS 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 137.729,85 14.660,27 36.971,58 86.098,00 14.660,27 14.660,27 14.660,27 36.971,58
323028 2024NE000188 00000008671 - PRESTAR SERVICOS DE GOVERNANCA DE DADOS 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000425 00000008560 - ADQUIRIR SOFTWARE DE GOVERNANCA DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000195 00000008617 - GOVERNANCA DE DADOS 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 248.160,00 0,00 0,00 65.040,82 87.480,80 0,00 0,00 87.480,80
323028 2022NE000196 00000008620 - GOVERNANCA DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
683 2024-12-13 48500.022400/2025-28 2025-07-14 29823.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-24 149673.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 0 15000 0.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1.2142 1269120 1540995.5390
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 0 50000 0.0000
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 2640 198.8288 524908.0320
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 999432 999432.0000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 0 15000 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.299.911-** LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.155.271-** SHIRLEY GUIMARÃES PIMENTA Gestor
***.739.681-** LUIZ RAPHAEL VASCONCELOS SANTOS Gestor Substituto
***.739.681-** LUIZ RAPHAEL VASCONCELOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.414.129-** ISSAO HIRATA Fiscal Requisitante
***.545.271-** ADRIANA DE CARVALHO DRUMMOND VIVAN Fiscal Requisitante Substituto
***.648.121-** EDIMAR JOSE GOMES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro Termo Aditivo 263.74 KB 02/12/2022 14:16:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo