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Órgão 20404 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 344042 - FBN
Unidade Gestora Origem do Contrato 344042 - FBN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2016
Unidade Realizadora da Compra 344042 - FBN
Número da Compra 00017/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.607.444/0001-40 - VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 01430.001506/2014-42
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, DE APOIO OPERACIONAL, E DE ATIVIDADES AUXILIARES E COMPLEMENTARES, PARA ATENDERAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/05/2016
Vig. Fim 09/05/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 12.442.200,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.036.850,00
Valor Acumulado R$ 81.438.033,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2016 00004/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01430.001506/2014-42 09/05/2016 09/05/2017 13.799.166,65 1 13.799.166,65
03/05/2017 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES). 09/05/2017 08/05/2018 13.799.166,65 1 13.799.166,65
27/04/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATONº 04/2016 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. PARÁGRAFO ÚNICO: A EXTINÇÃO ANTECIPADA DESTE INSTRUMENTO PODERÁ OCORRER QUANDO DA FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E ASSINATURA DO CONTRATO CORRESPONDENTE, DESTINADO À NOVA CONTRATAÇÃO OBJETO DO PRESENTE, MEDIANTE AVISO POR ESCRITO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS. 09/05/2018 08/05/2019 13.799.166,65 1 13.799.166,65
08/05/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 04/2016 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. A EXTINÇÃO ANTECIPADA DESTE INSTRUMENTO PODERÁ OCORRER QUANDO DA FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E ASSINATURA DO CONTRATO CORRESPONDENTE, DESTINADO À NOVA CONTRATAÇÃO OBJETO DO PRESENTE, MEDIANTE AVISO POR ESCRITO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS. 09/05/2019 09/05/2020 13.799.166,65 1 13.799.166,65
06/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATONº 04/2016 POR ATÉ 06 (SEIS) MESES. 10/05/2020 09/11/2020 13.799.166,65 1 13.799.166,65
22/07/2020 00005/2020 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM CARATER INFORMATIVO DA REVISÃO TRANSITÓRIA DE VALOR DO CONTRATO Nº 04/2016, POR FORÇA DA MEDIDAPROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ30 DE JUNHO, AS ALIQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOSSERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SESI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%.1.2. O VALOR MENSAL DO CONTRATO NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020 PASSARÁ DE 1.337.676,32PARA 1.310.541,29. 10/05/2020 09/11/2020 13.799.166,65 1 13.799.166,65
23/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO PREÇO CONTRATADO A PARTIR DE 01/09/2019, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2019/2021, REGISTRO MTE RJ002213/2019, REFERENTE À CATEGORIA PROFISSIONAL DIGITALIZADOR, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.337.676,22 PARA R$ 1.340.977,79; E REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, A PARTIR DE 01/01/2020,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.340.977,79 PARA R$ 1.331.328,96. 10/05/2020 09/11/2020 13.799.166,65 1 13.799.166,65
05/11/2020 00007/2020 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2016 POR ATÉ 06 (SEIS) MESES. PARÁGRAFO ÚNICO: A EXTINÇÃO ANTECIPADA DESTE INSTRUMENTO PODERÁ OCORRER QUANDO DA FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E ASSINATURA DO CONTRATO CORRESPONDENTE, DESTINADO À NOVA CONTRATAÇÃO OBJETO DO PRESENTE, MEDIANTE AVISO POR ESCRITO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. 1.2. REVISÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ACORDADA ENTRE AS PARTES, EM RAZÃO DA RENOVAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 04/2016, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 1.036.850,00 (HUM MILHÃO, TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), A PARTIR DE 10/11/2020. 10/11/2020 09/05/2021 12.442.200,00 12 1.036.850,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344042 2016NE800104 6BBM0060001 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2018NE800380 18F10238BNA - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2019NE800020 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2019NE800058 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2020NE800013 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2020NE800133 T20004BN015 - OUTROS SERVICOS - BN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2021NE000056 T20004BN015 - OUTROS SERVICOS - BN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.028.870,28 0,00 0,00 4.324.704,63 1.408.331,30 704.165,65 704.165,65 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 12442200 12442200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo