|
Órgão
|
32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
09064/2020
|
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Unidade Realizadora da Compra
|
323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
|
|
Número da Compra
|
00047/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
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Amparo Legal
|
DECRETO 10.024/2019
|
|
Unidades Requisitantes
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STI
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Informática (TIC)
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A
|
|
Processo
|
48610.210958/2020-15
|
|
Objeto
|
SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADOSUPORTE E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS RECURSOSDE TI, CONFORME TR.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
31/12/2020
|
|
Vig. Fim
|
30/06/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 2.030.439,24
|
|
Núm. Parcelas
|
6
|
|
Valor Parcela
|
R$ 338.406,54
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 25.550.928,60
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
29/12/2020
|
09064/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09064/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.210958/2020-15
|
31/12/2020
|
31/12/2021
|
3.999.999,96
|
1
|
3.999.999,96
|
|
31/12/2020
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAR O CNPJ DA CONTRATADA CONSTANTE NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 9.064/20, DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ “[...] MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 42.563.962/0001-26 [...]", LEIA-SE “[...] A EMPRESA MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 42.563.692/0001-26 [...]".
|
31/12/2020
|
31/12/2021
|
3.999.999,96
|
1
|
3.999.999,96
|
|
25/11/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 31/12/2021 A 31/12/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 1,30%, EM RELAÇÃO AO VALORES ORIGINAIS, DEVIDO A AMORTIZAÇÕES DE CUSTOS; ALTERAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO DEVIDO AO REGIME DE HOME OFFICE, SEM IMPACTOS FINANCEIROS OU QUANTITATIVOS, NOS MOLDES DEFINIDOS NO NOVO TERMO DE REFERÊNCIA (DOCUMENTO SEI Nº. 1579295); E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O AJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS.
|
31/12/2021
|
31/12/2022
|
3.948.093,32
|
1
|
3.948.093,32
|
|
27/12/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 31/12/2022 A 31/12/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93;E
ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS.
|
31/12/2022
|
31/12/2023
|
4.228.751,52
|
1
|
4.228.751,52
|
|
12/12/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 31/12/2023 A 31/12/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93;E
2. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS.
|
31/12/2023
|
31/12/2024
|
4.228.751,52
|
1
|
4.228.751,52
|
|
29/08/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
2.1 ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O CONTRATO, COM A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 18,75% DO OBJETO CONTRATADO, MEDIANTE A REDUÇÃO DE 09 POSTOS DE TRABALHO DOS 48 ORIGINALMENTE CONTRATADOS, SENDO 03 POSTOS DE SUPORTE TÉCNICO DE ATENDIMENTO REMOTO DE 1º NÍVEL (N1), 04 POSTOS DE SUPORTE TÉCNICO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DE 2º NÍVEL (N2), DOS QUAIS 2 SÃO ALOCADOS NO ESCRITÓRIO CENTRAL (RJ) E 02 NOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE SÃO PAULO E BAHIA, 01 POSTO DE ANALISTA DE QUALIDADE E PROCESSOS E 01 POSTO DE PONTO FOCAL, VISANDO ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, §1, DA LEI Nº 8.666/93.
2.1.1 A SUPRESSÃO ACIMA MENCIONADA TERÁ SEUS EFEITOS FINANCEIROS PROSPECTIVOS, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
2.2. ALTERAR QUALITATIVAMENTE O AJUSTE MEDIANTE ADEQUAÇÃO PROPORCIONAL DE ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E REGRAS REFERENTES A HORÁRIO DE ATENDIMENTO EM EVENTOS EXTERNOS E VISITAS DE GERENTE DE ATENDIMENTO E COORDENADORES AOS ESCRITÓRIOS SEDE E REGIONAIS, IMPACTADAS DEVIDO À SUPRESSÃO DOS PERFIS NO OBJETO CONTRATUAL. AS ALTERAÇÕES FORAM PROPOSTAS EM CONSONÂNCIA COM AS SUPRESSÕES PLEITEADAS, CONTEMPLANDO OS ITENS A SEREM ALTERADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DISPOSTA NA TÉCNICA N.º 54/2024/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 4103083).
.3 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS
|
29/08/2024
|
31/12/2024
|
3.502.481,54
|
1
|
3.502.481,54
|
|
16/10/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 9.064/20, EM DECORRÊNCIA DOS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO NAS LOCALIDADES CONTEMPLADAS NA RESPECTIVA AVENÇA, EXCETO MANAUS, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À 01/05/2022, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NAS REFERIDAS CCTS, NAS PLANILHAS DE DETALHAMENTO (DOCUMENTOS SEI N.º 4355517, 4355456, 4357531, 4355482) E NA NOTA TÉCNICA Nº 78/2024/STI-CONT/STI/ANP-RJ CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI 4327849.
|
31/12/2020
|
31/12/2024
|
3.947.747,38
|
1
|
3.947.747,38
|
|
17/12/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 31/12/2024 A 31/12/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93;E
2.2. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
|
31/12/2024
|
31/12/2025
|
3.947.747,38
|
1
|
3.947.747,38
|
|
17/09/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
1. REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DOS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO NAS LOCALIDADES CONTEMPLADAS NA AVENÇA, EXCETO MANAUS, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À 01/05/2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NAS REFERIDAS CCTS, E NA NOTA TÉCNICA Nº 31/2025/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 4842200).
2 REVISÃO CONTRATUAL PARA PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM RAZÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DAS PLANILHAS DE CUSTOS FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2025, FUNDAMENTADA NA LEI Nº 14.973.24 (INSS), QUE ALTERA GRADUALMENTE OS PERCENTUAIS DE INSS E CPRB DAS RESPECTIVAS PLANILHAS, DE ACORDO COM O CONTIDO NA NOTA TÉCNICA SUPRACITADA.
|
17/09/2025
|
31/12/2025
|
4.188.632,50
|
12
|
349.052,71
|
|
30/12/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9.064/20-ANP-210.958 POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL À ANP ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.
2. SUPRIMIR QUANTITATIVAMENTE OS SERVIÇOS CONTRATADOS, NOS TERMOS DO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, MEDIANTE A REDUÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO, SENDO: 02 (DOIS) POSTOS DE SUPORTE TÉCNICO DE ATENDIMENTO REMOTO DE 1º NÍVEL (N1), 01 (UM) POSTO DE SUPORTE TÉCNICO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DE 2º NÍVEL (N2) ALOCADO NO ESCRITÓRIO SEDE (DF) E 01 (UM) POSTO DE COORDENADOR DE QUALIDADE E PROCESSOS. O PERCENTUAL DE SUPRESSÃO ACUMULADA (INCLUINDO O 4º ADITIVO) CORRESPONDE A 24,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
3. A CONTRATANTE PODERÁ RESCINDIR O CONTRATO A QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 40 (QUARENTA) DIAS À CONTRATADA.
4. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
|
31/12/2025
|
30/06/2026
|
1.976.107,48
|
6
|
329.351,25
|
|
30/06/2026
|
00008/2026
|
Termo Aditivo
|
1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DAS ATUALIZAÇÕES DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCTS), CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO:
A) SÃO PAULO (SP): CCT 2026/2027, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº SP002635/2026;
B) MINAS GERAIS (MG): CCT 2025/2027, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG004156/2025;
C) RIO GRANDE DO SUL (RS): CCT 2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000815/2026."
2. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2026, DAS ALÍQUOTAS:
A) DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO (INSS), PARA 10% E;
B) DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB), PARA 2,7%;
3. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DOS AJUSTES MENCIONADOS NOS ITENS ANTERIORES;
4. ADEQUAR OS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO (SLAS), CONFORME OS PARÂMETROS E JUSTIFICATIVAS ESTABELECIDOS NA NOTA TÉCNICA Nº 18/2026/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 5810465), VISANDO COMPATIBILIZAR AS METAS DE DESEMPENHO À NOVA ESTRUTURA DE POSTOS DECORRENTE DA SUPRESSÃO FORMALIZADA ANTERIORMENTE.
|
30/06/2026
|
30/06/2026
|
2.030.439,24
|
6
|
338.406,54
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
323031
|
2021NE000424
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.231.026,41
|
0,00
|
0,00
|
2.887.714,96
|
310.317,90
|
0,00
|
0,00
|
310.317,90
|
|
323031
|
2021NE000351
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
562.231,33
|
0,00
|
0,00
|
562.231,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2023NE000622
|
-8 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.413.832,17
|
1.086.793,60
|
9.507,28
|
317.531,29
|
1.086.793,60
|
137.590,64
|
208.806,97
|
887.493,91
|
|
323031
|
2022NE000374
|
-8 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.855.334,16
|
0,00
|
635.432,19
|
2.350.576,43
|
797.695,44
|
0,00
|
0,00
|
1.433.127,63
|
|
323031
|
2024NE000308
|
-
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
314.794,14
|
0,00
|
0,00
|
314.794,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000383
|
-
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.389.880,53
|
0,00
|
141.247,53
|
2.248.633,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2025NE000282
|
-
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
295.260,42
|
0,00
|
0,00
|
295.260,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2023NE000373
|
-8 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
903.437,91
|
0,00
|
0,00
|
903.437,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2023NE000336
|
-8 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.502.016,70
|
0,00
|
0,00
|
1.502.016,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2024NE000479
|
-8 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.526.931,40
|
669.715,63
|
0,00
|
857.215,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2025NE000323
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.463.795,73
|
132.134,44
|
144.109,05
|
3.187.552,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323031
|
2026NE000286
|
-
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.620.360,08
|
0,00
|
0,00
|
1.620.360,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2760
|
2026-07-07
|
48610.210958/2020-15
|
2026-07-10
|
318224.67
|
|
2761
|
2026-07-07
|
48610.210958/2020-15
|
2026-07-10
|
19994.62
|
|
2787
|
2026-07-09
|
48610.210958/2020-15
|
2026-07-10
|
21981.14
|
|
2025/358
|
2025-02-03
|
48610.210958/2020-15
|
2025-02-14
|
300075.71
|
|
2025/869
|
2025-03-14
|
48610.210958/2020-15
|
2025-03-17
|
295260.42
|
|
2025/1671
|
2025-05-15
|
48610.210958/2020-15
|
2025-05-21
|
302952.03
|
|
2025/1310
|
2025-04-15
|
48610.210958/2020-15
|
2025-04-16
|
294493.65
|
|
2025/2146
|
2025-06-17
|
48610.210958/2020-15
|
2025-06-27
|
289297.51
|
|
2025/2363
|
2025-07-07
|
48610.210958/2020-15
|
2025-07-21
|
277541.34
|
|
2025/2805
|
2025-08-12
|
48610.210958/2020-15
|
2025-08-19
|
292672.24
|
|
2025/3352
|
2025-09-23
|
48610.210958/2020-15
|
2025-09-30
|
44878.38
|
|
2025/3053
|
2025-09-03
|
48610.210958/2020-15
|
2025-09-09
|
290113.70
|
|
2025/3353
|
2025-09-23
|
48610.210958/2020-15
|
2025-09-30
|
123958.26
|
|
268
|
2025-12-16
|
48610.210958/2020-15
|
2025-12-18
|
308361.26
|
|
2025/3572
|
2025-10-10
|
48610.210958/2020-15
|
2025-10-15
|
282238.10
|
|
2025/4026
|
2025-11-13
|
48610.210958/2020-15
|
2025-11-21
|
284768.84
|
|
2025/4149
|
2025-11-21
|
48610.210958/2020-15
|
2025-11-28
|
4483.61
|
|
300
|
2025-12-17
|
48610.210958/2020-15
|
2025-12-19
|
11243.09
|
|
355
|
2025-12-23
|
48610.210958/2020-15
|
2025-12-24
|
278677.55
|
|
356
|
2025-12-23
|
48610.210958/2020-15
|
2025-12-24
|
303453.93
|
|
1161
|
2026-03-06
|
48610.210958/2020-15
|
2026-03-23
|
309325.85
|
|
1521
|
2026-04-02
|
48610.210958/2020-15
|
2026-04-08
|
319200.68
|
|
1957
|
2026-05-08
|
48610.210958/2020-15
|
2026-05-22
|
318160.73
|
|
2277
|
2026-05-29
|
48610.210958/2020-15
|
2026-06-08
|
313472.39
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC
|
1
|
2030439.24
|
2030439.2400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.476.213-**
|
JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.896.037-**
|
SAHID DE OLIVEIRA KIK
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.527.027-**
|
JAYME DE ALMEIDA LOPES
|
Fiscal Requisitante
|
|
***.156.568-**
|
MAURO RICARDO DA SILVA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.476.213-**
|
JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO
|
Fiscal Administrativo
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
