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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2017
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00012/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 25061.000136/2011-97
Objeto O PRESENTE CONTRATOS TEM POR OBEJETO UMPERÍODO POR MAIS DE 60 MESES OS CONTRATOS DE Nº02,03 E 05/2017, ENTRE O DSEI PORTO VELHO/RO EA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDONIA S/A -CERON, CUJO O OBJETO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL[ETRICA NAS UNIDADES CONSUMIDOREAS NAS LOCALIDADES DO ESTADO DE -RONDÔNIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2017
Vig. Fim 24/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 180.253,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.021,11
Valor Acumulado R$ 180.253,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2017 00002/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000136/2011-97 17/07/2017 31/12/2099 180.253,32 12 15.021,11
24/12/2025 00002/2017 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N.º 02/2017, N.º 03/2017 E N.º 05/2017, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS UNIDADES CONSUMIDORAS ESPCIFICADAS NAS FLS. 7 A 13 (3379685), 6 E 7 (3379711) LOCALIZADAS NO ESTADO DE RONDÔNIA SOBRE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INÍGENA DE PORTO VELHO. A PARTIR DO DIA 24/12/2025 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, FICARÃO ISENTOS DE QUAISQUER VÍNCULOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – RESCISÃO. RESSALTO QUE FICARÁ RESCINDIDO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR CONSEGUINTE, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO. 17/07/2017 24/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2022NE000019 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 406.667,18 0,00 0,00 404.343,24 1.637,33 0,00 0,00 1.637,33
257049 2022NE000040 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 14.999,26 0,00 0,00 13.125,72 1.709,30 0,00 0,00 1.709,30
257049 2023NE000194 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 18.021,83 4.083,57 0,00 13.938,26 4.083,57 0,00 0,00 4.083,57
257049 2023NE000252 -8 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 49.371,89 0,00 0,00 49.371,89 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000256 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.772,89 0,00 0,00 5.772,89 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000301 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.579,18 0,00 0,00 6.579,18 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000177 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.931,60 0,00 0,00 99.931,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2022NE000178 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.182,91 0,00 0,00 3.728,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000109 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 682.491,91 0,00 0,00 682.491,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000081 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2023NE000086 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.782,91 0,00 0,00 2.782,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000168 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 27.085,19 0,00 0,00 27.085,19 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000198 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.010,00 105.918,72 106.091,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000209 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.436,76 1.569,16 867,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000017 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 16.488,87 0,00 0,00 16.488,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000037 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 868,37 0,00 0,00 868,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000035 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 514.429,03 0,00 0,00 514.429,03 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000036 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.746,33 0,00 0,00 13.746,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000048 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 844.647,79 0,00 0,01 844.647,78 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000049 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.405,62 0,00 1.370,30 19.035,32 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000062 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 85.336,84 0,00 0,00 85.336,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000103 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.640,33 0,00 0,00 32.640,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2017NE800414 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800059 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800139 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800141 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800664 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2018NE800745 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2019NE800028 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2019NE800103 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2019NE800379 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800011 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800024 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800430 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800451 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800453 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2020NE800454 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2021NE000019 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 610.860,19 0,00 0,00 544.016,90 60.801,40 0,00 0,00 60.801,40
257049 2021NE000050 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 18.402,54 0,00 0,00 18.029,47 373,07 0,00 0,00 373,07
257049 2021NE000124 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.477,72 0,00 0,00 8.477,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000053 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000088 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000087 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000091 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.979,20 0,00 0,00 2.979,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000092 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.512,03 0,00 0,00 2.512,03 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000149 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.539,42 0,00 0,00 8.539,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000189 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 345.565,69 0,00 6.804,21 338.761,48 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000238 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.036,96 0,00 0,00 9.036,96 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000247 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 11.017,07 2.205,96 0,00 8.811,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000280 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.257,37 0,00 0,00 5.257,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000279 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000302 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.724,58 0,00 6.743,24 100.981,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000266 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.400,00 102.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000106 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.116,62 0,00 0,00 8.116,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2025 2025-07-02 25061.000136/2011-97 2025-07-08 92224.93
02/2025 2025-02-04 25061.000136/2011-97 2025-03-10 81810.38
01/2025 2025-01-03 25061.000136/2011-97 2025-02-11 80963.94
002065.402 2024-08-06 25061.000136/2011-97 2024-12-12 13746.33
12/2024 2024-12-03 25061.000136/2011-97 2025-01-15 89598.80
12/2024 - S/COB. 2025-01-31 25061.000136/2011-97 2025-03-20 2979.20
01/2025 - S/ COB. 2025-01-31 25061.000136/2011-97 2025-03-20 2512.03
03/2025 2025-03-06 25061.000136/2011-97 2025-04-09 77074.98
04/2025 2025-04-02 25061.000136/2011-97 2025-05-15 78994.42
05/2025 2025-06-03 25061.000136/2011-97 2025-06-10 87306.42
002/2025 2025-02-04 25061.000136/2011-97 2025-06-09 2191.24
003/2025 2025-04-02 25061.000136/2011-97 2025-06-09 2532.90
004/2025 2025-04-03 25061.000136/2011-97 2025-06-09 3815.28
07/2025 2025-08-01 25061.000136/2011-97 2025-08-07 84438.80
007/2025 2025-07-17 25061.000136/2011-97 2025-09-15 3487.75
006/2025 2025-06-13 25061.000136/2011-97 2025-09-15 2797.02
005/2025 2025-05-15 25061.000136/2011-97 2025-09-15 2752.19
08/2025 2025-08-04 25061.000136/2011-97 2025-09-09 92348.55
09/2025 2025-09-02 25061.000136/2011-97 2025-10-10 107875.01
AGOSTO25 2025-08-14 25061.000136/2011-97 2025-11-18 2402.03
SETEMBRO25 2025-09-15 25061.000136/2011-97 2025-11-18 3327.82
10/2025 2025-10-02 25061.000136/2011-97 2025-11-27 111403.11
11/2025 2025-11-04 25061.000136/2011-97 2025-12-12 111798.91
12/2025 2025-12-02 25061.000136/2011-97 2026-01-13 103260.75
NOVEMBRO/2025 2025-12-03 25061.000136/2011-97 2026-03-09 2610.83
DEZEMBRO/2025 2026-01-07 25061.000136/2011-97 2026-03-09 2789.64
OUTUBRO/2025 2025-11-04 25061.000136/2011-97 2026-03-09 3406.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 95747.44 95747.4400
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 37713.44 37713.4400
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 46792.44 46792.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo