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Órgão 16000 - JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITOR...
Unidade da Prestação do Serviço 100001 - TJDF/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 100001 - TJDF/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 100001 - TJDF/DF
Número da Compra 00053/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEAB - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS DE P...
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 09.454.696/0001-09 - CLINICA DE OLHOS DR. PAULO LEMES LTDA
Processo 44189/2025
Objeto CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BENEFÍCIOS SOCIAIS DO PRÓ-SAÚDE DO CREDENCIANTE CONTRATANTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO EDITAL, DESTE CONTRATO E DOS SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/02/2026
Vig. Fim 04/02/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/02/2026 00006/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 44189/2025 04/02/2026 04/02/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO INICIAL 492.64 KB 06/02/2026 14:34:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo