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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343003 - IPHAN-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343003 - IPHAN-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 343003 - IPHAN-MA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.637.394/0001-32 - V.H.CONSTRUCOES LTDA
Processo 01494.000224/2019-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REABILITAÇÃO DO IMÓVEL N. 196/198 NA RUA JOÃO VITAL DE MATOS, CENTRO, SÃO LUÍS/MA, EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL DO PROCESSO N. 0017777-5.2011.01.3700, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS N. 01/2020.
Informações Complementares O VALOR PASSARÁ A SER R$ 986.120,12 (NOVECENTOS E...
Vig. Início 05/01/2021
Vig. Fim 07/04/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 711.579,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 711.579,42
Valor Acumulado R$ 6.136.106,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01494.000224/2019-98 05/01/2021 05/05/2023 584.893,25 1 584.893,25
20/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADA POR MAIS 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS, SENDO 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA EXECUÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E 30 (TRINTA) DIAS PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO. 18/08/2021 29/01/2022 584.893,25 1 584.893,25
20/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADA POR MAIS 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS, SENDO 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA EXECUÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E 30 (TRINTA) DIAS PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO 18/08/2021 29/01/2022 584.893,25 1 584.893,25
29/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE TOMANDO COMO BASE OS ÍNDICES DO INCC-M NO PERÍODO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA NO PERÍODO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E NO PERÍODO APÓS TRANSCORRIDO UM ANO, OU SEJA, 02/2020 E 02/2021 RESPECTIVAMENTE. O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 584.893,25 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 644.552,35 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), SIGNIFICANDO AUMENTO DE R$ 59.659,10 (CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), EQUIVALENTE 10,20% AO CUSTO INICIAL DO CONTRATO. 05/01/2021 29/01/2022 644.552,35 1 644.552,35
27/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2020 POR MAIS 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS. DESSA FORMA, TEM-SE A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO 29/01/2022 E A DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA 12/07/2022. 05/01/2021 29/01/2022 644.552,35 1 644.552,35
11/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SENDO 15 (QUINZE) DIAS PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO. DESSA FORMA, TEM-SE A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO 12/07/2022 E A DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA: 07/01/2023. 12/07/2022 07/01/2023 644.552,35 1 644.552,35
21/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento EAJUSTE TOMANDO COMO BASE OS ÍNDICES DO INCC-M NO PERÍODO DO 1º REAJUSTE DA PROPOSTA E NO PERÍODO APÓS TRANSCORRIDO UM ANO DESTE, OU SEJA, 02/2021 E 02/2022 RESPECTIVAMENTE. O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 644.552,36 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 711.579,42 (SETECENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), SIGNIFICANDO AUMENTO DE R$ 67.027,06 (SESSENTA E SETE MIL, VINTE E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), EQUIVALENTE 10,40% AO CUSTO DO 1º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO. 05/01/2021 07/01/2023 711.579,42 1 711.579,42
20/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALORES AO CONTRATO RELATIVO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REABILITAÇÃO DO IMÓVEL NS° 196/198 NA RUA JOÃO VITAL DE MATOS, CENTRO, SÃO LUÍS/MA, EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL DO PROCESSO N°0017777-5.2011.01.3700. O VALOR ORIGINAL E ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA A SER R$ 986.120,12 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS E DOZE CENTAVOS). 20/12/2022 07/01/2023 711.579,42 1 711.579,42
29/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, SENDO 15 (QUINZE) DIAS PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO. 08/01/2023 07/04/2023 711.579,42 1 711.579,42
15/10/2026 00003/2020 Termo de Encerramento 05/01/2021 07/04/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343003 2022NE000090 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 274.540,70 0,00 0,00 0,00 250.453,16 0,00 0,00 250.453,16
343003 2020NE800162 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 466.744,07 0,00 278.404,47 188.339,60
343003 2023NE000064 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 278.404,47 0,00 11.471,98 266.932,49 0,00 0,00 0,00 11.471,98
343003 2021NE000035 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.659,10 0,00 0,00 0,00 59.659,10 0,00 59.659,10 59.659,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO MONUMENTO HISTÓRICO / EDIFICAÇÃO ANTIGA 1 711579.42 711579.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.624.783-** RAPHAEL GAMA PESTANA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo